O controle de convencionalidade na América Latina: influências do Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos

Autores

  • Patricia Grazziotin Noschang Universidade de Passo Fundo

Palavras-chave:

Controle de convencionalidade, Corte Interamericana de Direitos Humanos, Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos

Resumo

O controle de convencionalidade tem como objetivo adequar o ordenamento jurídico interno com o que está previsto internacionalmente tanto no direito convencional quanto nas decisões de tribunais internacionais que os Estadosreconhecem. Este artigo tem como escopo apresentar a evolução do termo “controle de convencionalidade“ e a sua aplicação pela jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos e demonstrar de que maneira essas decisões refletiram no ordenamento jurídico interno de alguns Estados Partes da Convenção, especialmente Argentina, Chile e Brasil.

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Biografia do Autor

Patricia Grazziotin Noschang, Universidade de Passo Fundo

Doutora em Direito PPGD/UFSC. Mestre em Direito e Relações Internacionais PPGD/UFSC, com período de pesquisa na European University Institute em Florença e na Università degli Studi di Firenze - Itália.Especialista pela Fundação Getulio Vargas em MBA Comércio Exterior e Negócios Internacionais e pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul em Direito InternacionalPúblico, Privado e da Integração Regional. Professora de Direito Internacional no Curso de Direito e no Programa de Mestrado da Universidade de Passo Fundo/RS. Coordenadora do Grupo de Pesquisa A Efetividade dos Direitos Humanos no Plano Internacional e dos Projetos de Extensão Balcão do Migrante e Refugiado e Educação em Direitos Humanos para Juventude. Coordenadora da Cátedra Sérgio Vieira de Melo/ACNUR-ONU na UPF.

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Publicado

2025-12-08

Como Citar

NOSCHANG, Patricia Grazziotin. O controle de convencionalidade na América Latina: influências do Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos. Revista de Direito Constitucional & Econômico, São Paulo, Brasil, v. 4, n. 2, 2025. Disponível em: https://ojs.unialfa.com.br/index.php/redec/article/view/1162. Acesso em: 16 dez. 2025.

Edição

v. 4 n. 2 (2022)

Seção

Artigos

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