IMPACTOS DA LGTBI+FOBIA NO MERCOSUL
Palavras-chave:
Direitos humanos, MERCOSUL, Orientação sexual e identidade de gênero, LGBT+Resumo
Em um planeta dominado pelo sistema capitalista, o Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) possui um papel importante na integração dos direitos LGBTI+,diante de sua finalidade principal de desenvolver aspectos econômicos. Assim, a presente pesquisa tem como objetivo analisar os impactos da LGBTI+fobia, especialmente no MERCOSUL. A pesquisa possui como metodologia o método hipotético-dedutivo, documental e bibliográfico, exploratório e descritivo, cujo parte da hipótese que a LGBTI+fobia produz impactos negativos ao MERCOSUL, que, ao passar por esse processo de falseamento da hipótese, chegará a uma conclusão válida. Justifica-se o estudo diante da necessidade de refletir os impactos da exclusão de LGBTI+, tendo em vista que embora haja uma gama de direitos humanos que incluíram a proteção à essa população, verifica-se que a exclusão pela LGBTI+fobia ainda está presente na cultura de inúmeros países, de modo que o estigma social influência nas decisões, normas, leis e costumes dos Estados. Conclui-se que a LGBTI+fobia no MERCOSUL acarreta impactos em violações dos direitos humanos LGBTI+, direitos internos dos países-membros e econômicos ao MERCOSUL, podendo inclusive o país violador ser suspenso das atividades no bloco caso haja o descumprimento de valores democráticos, como os direitos humanos.
Referências
AKAHATÁ. Situación los Derechos Humanos de las Personas LGBTI en Uruguay Septiembre de 2017. Disponível em: https://tbinternet.ohchr.org/Treaties/CCPR/Shared%20Documents/URY/INT_CCPR_ICO_URY_28986_S.pdf. Acesso em: 15 jan. 2022.
ALMEIDA, Bruno Rodrigues de. O Direito Internacional Privado acerca dos Casamentos e Parcerias entre Pessoas do Mesmo Sexo no Contexto do Mercosul. RSTPR, Ano 2, Nº 3; Marzo 2014; pp. 237-273. Disponível em: http://www.revistastpr.com/index.php/rstpr/article/view/89. Acesso em: 15 jan. 2022.
ASOCIACIÓN CIVIL 100% DIVERSIDAD Y DERECHOS. Encuesta Nacional de Clima Escolar dirigida a Jóvenes LGTB. 2016. Disponível em: https://100porciento.files.wordpress.com/2016/12/resumen-ejecutivo-encuesta-nacional-de-ambiente-escolar.pdf. Acesso em: 15 jan. 2022.
BENEVIDES, Bruna G.; NOGUEIRA, Sayonara Naider Bonfim. Dossiê. Assassinatos e violência contra travestis e transexuais brasileiras em 2020. Disponível em: https://antrabrasil.files.wordpress.com/2021/01/dossie-trans-2021-29jan2021.pdf. Acesso em: 15 jan. 2022.
BUTLER, Judith P. Problemas de gênero: feminismo e subversão da identidade. Tradução: Renato Aguiar. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.
CENTER, Pew Research. Religion in Latin America - Chapter 5: Social Attitudes. Disponível em: https://www.pewforum.org/2014/11/13/chapter-5-social-attitudes/?beta=true&utm_expid=53098246-2.Lly4CFSVQG2lphsg-KopIg.1. Acesso em: 15 jan. 2022.
CIDH (Comisión Interamericana de Derechos Humanos). Avances y desafíos hacia el reconocimiento de los derechos de las personas LGBTI en las Américas. Washington, D.C.: Organización de Estados Americanos, 2018.
CIDH (Comisión Interamericana de Derechos Humanos). CIDH lamenta la prohibición de la enseñanza de género en Paraguay. 2017. Disponível em: https://www.oas.org/es/cidh/prensa/comunicados/2017/208.asp. Acesso em: 20 fev. 2022.
CUEVAS, C. E. Crime, sexualidade e opinião pública: o caso 108 y quemado em Assunção, 1959. Revista Periódicus, v. 1, n. 11, p. 58–86, 2019. DOI: 10.9771/peri.v1i11.29350. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/revistaperiodicus/article/view/29350. Acesso em: 15 jan. 2022.
FOUCAULT, Michel. A história da Sexualidade I: A vontade de saber. Tradução: Maria Thereza da Costa Albuquerque e J. A. Guilhon Albuquerque. 10ª ed. Rio de Janeiro/São Paulo: Paz e Terra, 2020.
FOUCAULT, Michel. Conferência V. In: A verdade e as formas jurídicas. Rio de Janeiro: Nau, 2002, p. 119.
GALIL, Gabriel Coutinho; LELIS, Rafael Carrano. Direito Internacional Monocromático: previsão e aplicação dos direitos LGBTI na ordem internacional. Revista de Direito Internacional, Brasília, v. 15, n. 1, 2018, p. 277-298.
GUINEA, Rosa M. Posa. Análisis de la participación política de lesbianas y gays en Paraguay. Disponível em: https://www.corteidh.or.cr/tablas/R08068-12.pdf. Acesso em: 15 jan. 2022.
HALL, Stuart. A identidade cultural na pós-modernidade. Tradução: Tomaz Tadeu da Silva, Guaracira Lopes Louro. 11ª ed. Rio de Janeiro: DP&A, 2006.
ILGA. Leis de Orientação Sexual no mundo. Disponível em: https://ilga.org/downloads/POR_ILGA_World_map_sexual_orientation_laws_dec2020.pdf. Acesso em: 15 jan. 2022.
INDEC (Instituto Nacional de Estadística y Censos). Primera Encuesta Sobre Población Trans. 2012.
IPPDH. LGBTI: compendio regional de buenas prácticas gubernamentales de garantía y protección de derechos. Instituto de Políticas Públicas en Direitos Humanos do MERCOSUL, Buenos Aires, 2017.
JESUS, Jaqueline Gomes de. Orientações sobre identidade de gênero: conceitos e termos. Brasília, 2012.
MERCOSUL. O que é a RAADH? Disponível em: https://www.raadh.mercosur.int/pt-br/que-es-la-raadh/. Acesso em: 07 abr. 2022.
MERCOSUL. Saiba mais sobre o MERCOSUL. Disponível em: https://www.gov.br/mre/pt-br/assuntos/mercosul/saiba-mais-sobre-o-mercosul. Acesso em: 07 abr. 2022.
NICOLAU, Paola Cristina. Harmonização de normas e procedimentos de refúgio no Mercosul. 2018. Dissertação (Mestrado em Fronteiras e Direitos Humanos) – Universidade Federal da Grande Dourados.
ONU. Declaração universal dos direitos humanos. Paris, 1948. Disponível em: http://www.onu.org.br.
PISCITELLI, Adriana. Sexo e gênero. In: Antropologia e direito: temas antropológicos para estudos jurídicos. Rio de Janeiro/Brasília: Contra Capa/LACED/Associação Brasileira de Antropologia, 2012, p. 439-447.
RESTA, Eligio. Diritto vivente. Bari: Laterza, 2008.
TGEU (Transrespect versus Transphobia Worldwide). Trans Murder Monitoring: 375 trans and gender-diverse people reported murdered between 1 October 2020 and 30 September 2021. Disponível em: https://transrespect.org/wp-content/uploads/2021/11/TvT_TMM_TDoR2021_SimpleTable.pdf. Acesso em: 15 jan. 2022.
ULTIMA HORA. "Para nosotros la familia tradicional es papá, mamá y niños", dice nuevo titular del MEC. Disponível em: https://www.ultimahora.com/para-nosotros-la-familia-tradicional-es-papa-mama-y-ninos-dice-nuevo-titular-del-mec-n2930819.html. Acesso em: 20 jan. 2022.
VALLE, Carlos Guilherme O. do. Identidade e subjetividade. In: Antropologia e direito: temas antropológicos para estudos jurídicos. Rio de Janeiro/Brasília: Contra Capa/LACED/Associação Brasileira de Antropologia, 2012, p. 86-93.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Secção
Licença
Direitos de Autor (c) 2024 LUIS FELIPE DE OLIVEIRA, PATRICIA CRISTINA VASQUES DE SOUZA GORISCH, SANDRA REGINA MARTINI

Este trabalho encontra-se publicado com a Licença Internacional Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0.
A publicação na Revista Pensamento Jurídico implica a aceitação das condições da Cessão de Direitos Autorais de Colaboração Autoral Inédita, e Termo de Responsabilidade, que serão encaminhados ao(s) autor(es) com o aceite.