AS FRONTEIRAS DA PANDEMIA, LOCKDOWN E OS DIREITOS HUMANOS

Resumo

O presente artigo tem por objetivo geral analisar a problemática entre as fronteiras e os Direitos Humanos, tendo como pano de fundo o momento pandêmico, no qual todo o planeta tem vivenciado desde 2020. A metodologia utilizada na pesquisa é consoante ao fenômeno bibliográfico e ao método dedutivo. Diante da pandemia do COVID-19, a necessidade de se fazer Lockdown, distanciamento social e ainda em alguns casos os fechamentos de fronteiras - não permitindo saí­da e nem a entrada de pessoas fora do contexto geográfico de cada paí­s. Nessa perspectiva de fechamento de fronteiras, pode ser destacada algumas nuances que se encontram totalmente relacionadas aos Direitos Humanos, de plano preliminar pode ser vislumbrado a problemática da saúde, uma vez fechadas as fronteiras situações de refugiados que tentam entrar num determinado paí­s são negadas colocando em risco vidas por conta da saúde e sua oferta. Majorando essa nuance é trazida à baila a questão dos migrantes que, em tese, já apresentam uma condição de extrema vulnerabilidade, e que, neste momento atual de pandemia, a possibilidade de violação dos Direitos Humanos pode até mesmo lhes valer a vida. Ao desenvolvimento da presente pesquisa chegou-se à conclusão que no tocante às fronteiras, os migrantes e a pandemia, a violação mais latente dos Direitos Humanos é correspondente a saúde, uma vez a impossibilidade de assegurar aos migrantes em face a precariedade do sistema de saúde, e na vulnerabilidade que recai ao quesito do normal quando se pensa nos indiví­duos considerados como migrante.