FORÇAS ARMADAS E DISCRIMINAÇÕES À HOMOSSEXUALIDADE
Resumo
Graduado em Direito pela Universidade Federal do Pará. Mestre em Direito em Estudos Interdisciplinares de Gênero e Políticas de Igualdade pela Universidade de Salamanca (Espanha). Doutor em Direito em Passado e Presente dos Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca. É professor Adjunto do Curso de Direito da Universidade Federal de Roraima – UFRR, integrante do Núcleo de Estudos e Pesquisas Olevário Tames -NEPOT/UFRR.Referências
AZEVEDO, Solange. O que aconteceu com o primeiro casal gay a se revelar no Exército brasileiro. 2017. Disponível em: https://epoca.globo.com/especiais/EPOCA-1000/noticia/2017/08/o-que-aconteceu-com-o-primeiro-casal-gay-se-revelar-no-exercito-brasileiro.html. Acesso em: 22 de dez. de 2020.
BORBA, Felipe. O crime militar de pederastia e a discriminação contra os homossexuais: Uma investigação do tipo penal do artigo 235 do CPM í luz do direito da antidiscriminação. Dissertação apresentada como requisito parcial í obtenção do título de Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu – Mestrado Acadêmico em Direito do Centro Universitário Ritter dos Reis. Porto Alegre, Brasil, 2013.
BRASIL. Art. 3º. 2017. Disponível em: https://www.senado.leg.br/atividade/const/con1988/con1988_06.06.2017/art_3_.asp#:~:text=I%20%2D%20construir%20uma%20sociedade%20livre,quaisquer%20outras%20formas%20de%20discrimina%C3%A7%C3%A3o. Acesso em: 22 de dez. de 2020.
BRASIL. Art. 5º. 2016. Disponível em: https://www.senado.leg.br/atividade/const/con1988/con1988_15.12.2016/art_5_.asp. Acesso em: 22 de dez. de 2020.
BRASIL. A Constituição e o Supremo. Disponível em: http://www.stf.jus.br/portal/constituicao/artigobd.asp?item=%201342. Acesso em: 22 de dez. de 2020.
BRASIL. Constituição Da República Federativa Do Brasil De 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm. Acesso em: 22 de dez. de 2020.
BRASIL. Decreto-Lei Nº 1.001, de 21 De Outubro de 1969. 2018. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/Decreto-Lei/Del1001.htm. Acesso em: 22 de dez. de 2020.
BUSTOS, María Ángeles. La transcendencia del sistema de función pública en el desarrollo de la igualdad. In.: RUIZ, Manuela Mora. (Dir.) Formación y objeto del Derecho antidiscriminatorio de género: perspectiva sistemática de la igualdad desde el Derecho público. Barcelona, Espanha: Atelier, pp. 235-54, 2010.
CARREIRAS, Helena. Diversidade Social nas Forças Armadas: Gênero e Orientação Sexual em Perspectiva Comparada. In.: Revista Nação e Defesa. Lisboa, Portugal. N. º 107 - 2.ª Série, pp. 61-88, 2004.
D`ANGELO, Virginia; CRESPO, Pilar; Méndez, María Teresa; ROMERO, Otilia; LÓPEZ, Margarita; CANTÓ, Pilar. Democracia, Feminismo y Universidad en el Siglo XXI. Madri, Espanha: Instituto Universitario de Estudios de la Mujer, 2005.
D´ ARAUJO. Maria Celina. Pós-modernidade, sexo e gênero nas Forças Armadas. 2003. Disponível em: <https://www.resdal.org/producciones-miembros/redes-03-daraujo.pdf>. Acesso em: 22 de dez. de 2020.
DIAS, Maria Berenice. A Igualdade Desigual. 2010. Disponível em: http://www.mariaberenice.com.br/manager/arq/(cod2_646)32__a_igualdade_desigual.pdf. Acesso em: 22 de dez. de 2020.
DUAILIBI, Roberto. A essência do militar. 2016. Disponível em: http://www.eb.mil.br/documents/10138/7948276/A+Ess%C3%AAncia+do+Militar.pdf/5ec48fee-ec31-4dbc-9f3a-78dd3dd8f0f5. Acesso em: 22 de dez. de 2020.
ÉBOLI, Evandro. STM exclui e aposenta militar gay das Forças Armadas. 2010. Disponível em: https://oglobo.globo.com/politica/stm-exclui-aposenta-militar-gay-das-forcas-armadas-3041162. Acesso em: 22 de dez. de 2020.
EXÉRCITO BRASILEIRO. Missão e visão de futuro. Disponível em: http://www.eb.mil.br/missao-e-visao-de-futuro. Acesso em: 22 de dez. de 2020.
FERREIRA, Vanessa. A exploração do trabalho infantil na produção de carvão vegetal no Brasil: Uma análise do estado do Pará. Salamanca, Espanha. Tese Doutoral. Universidade de Salamanca – USAL, Salamanca, Espanha, 2015.
FERREIRA FILHO, Manoel. Direitos humanos fundamentais. Editora Saraiva. 4ª Edição. São Paulo, Brasil, 2000.
FIGUEIREDO. Fernando. Soldados não choram: a vida de um casal homossexual no Exército do Brasil. Depoimento a Roldão Arruda.São Paulo. Brasil: Editora Globo, 2008.
FIGUERUELO, Ángela. Introducción de la perspectiva de género en el derecho penal. In.: Igualdad. Retos para el siglo XXI. Andavira Editora. Santiago de Compostela, Espanha, 2012.
HOFFMANN, Renato. Militar de elite do Reino Unido casa-se com namorado. 2010. Disponível em:http://mixbrasil.uol.com.br/noticias/militar-de-elite-do-reino-unido-casa-se-com-namorado.html. Acesso em: 22 de dez. de 2020.
IBDFAM. STF aprova a remoção de termos homofóbicos do Código Penal Militar. 2015. Disponível em: https://ibdfam.jusbrasil.com.br/noticias/251800397/stf-aprova-a-remocao-de-termos-homofobicos-do-codigo-penal-militar?ref=serp. Acesso em: 22 de dez. de 2020.
JONES, Shanna. O fotógrafo Vincent Cianni conta as histórias dos militares homossexuais no exército norte-americano. 2015. Disponível em: https://www.vice.com/pt/article/pgdpgb/vincent-cianni-historias-soldados-homossexuais-exercito-americano. Acesso em: 22 de dez. de 2020.
LLAMAS, Miguel. La igualdad de género como principio ético y de conducta en las administraciones públicas. In.: Igualdad. Retos para el siglo XXI. Andavira Editora. Santiago de Compostela, Espanha, 2012.
MACHADO, Hugo. Introdução ao estudo do direito. São Paulo, Brasil, Editora Atlas, 2004.
MARCON, Amanda; PRUDÊNCIO, Luísa; GESSER, Marivete. Políticas públicas relacionadas í diversidade sexual na escola. In.: Psicologia Escolar e Educacional. São Paulo, Brasil. Vol. 20, Nº 2, maio/agosto, p. 291-301, 2016.
MARTINS, Ives. Cabe às Forças Armadas moderar os conflitos entre os Poderes. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2020-mai-28/ives-gandra-artigo-142-constituicao-brasileira. Acesso em: 22 de dez. de 2020.
MORAES, Alexandre. Direito Constitucional. 5ª Edição. Editora Atlas S.A., São Paulo, Brasil, 1999.
NOVAES, Marina. Ex-sargento gay diz que decisão do STF não acaba com o preconceito nas Forças Armadas. 2011. Disponível em: http://noticias.r7.com/brasil/noticias/ex-sargento-gay-diz-que-decisao-do-stf-nao-acaba-com-o-preconceito-nas-forcas-armadas-20110607.html?question=0.
Acesso em: 22 de dez. de 2020.
OLAVARRÍA, José. Adolescentes: Conversando La intimidad. Vida cotidiana, sexualidad y masculinidad. Santiago de Chile. Chile: FLACSO-Chile, 2004.
PASSARINHO, Nathalia. Superior Tribunal Militar afasta militar homossexual. 2010. Disponível em: http://g1.globo.com/Noticias/Brasil/0,,MUL15257515598,00SUPERIOR+TRIBUNAL+MILITAR+AFASTA+MILITAR+HOMOSSEXUAL+DO+EXERCITO.html#:~:text=O%20Superior%20Tribunal%20Militar%20decidiu,homossexual%20com%20um%20militar%20subordinado. Acesso em: 22 de dez. de 2020.
PILKINGTON, Ed. US ranks low in first-ever global index of LGBT inclusion in armed forces. 2014. Disponível em: https://www.theguardian.com/world/2014/feb/20/us-ranks-low-global-index-lgbt-inclusion-armed-forces. Acesso em: 22 de dez. de 2020.
REINTS, Renae. 'Don't Ask, Don't Tell' Was Announced by Bill Clinton 25 Years Ago. 2018. Disponível em: http://fortune.com/2018/07/19/dont-ask-dont-tell-25-anniversary. Acesso em: 22 de dez. de 2020.
RIOS, Roger. Homofobia na perspectiva dos Direitos Humanos e no contexto dos estudos sobre preconceito e discriminação. In: JUNQUEIRA, R. Diversidade Sexual na Educação: problematizações sobre a homofobia nas escolas. Brasília, Brasil, Coleção Educação para todos. Brasília, Brasil, Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, UNESCO, p. 53-83, 2009.
SAMPAIO, Liliana; COELHO, Maria Thereza. Transexualidade na atualidade: Discurso científico, político e histórias de vida. 2013. Salvador, Brasil. Disponível em: https://repositorio.ufba.br/ri/bitstream/ri/15770/1/A%20TRANSEXUALIDADE%20NA%20ATUALIDADE.pdf. Acesso em: 22 de dez. de 2020.
SÁNCHEZ, Félix. Homosexualid y família. Lo que los padres, madres, homosexuales y profesionales deben saber y hacer. Barcelona. Espanha: Editorial GRAÓ, 2006.
STM. Projetos de lei que modernizam os Códigos Penal Militar e de Processo Penal Militar avançam na Câmara. 2018. Disponível em: https://www.stm.jus.br/informacao/agencia-de-noticias/item/8575-projetos-de-lei-que-modernizam-os-codigos-penal-militar-e-de-processo-penal-militar-avancam-na-camara. Acesso em: 22 de dez. de 2020.
TICKELL, Chris. Lgbt+ Soldiers And Officers In The Army. Disponível em: https://apply.army.mod.uk/what-we-offer/what-we-stand-for/lgbt. Acesso em: 22 de dez. de 2020.
VERBICARO SOARES, Douglas. Homossexualidade e Forças Armadas. A busca pela efetividade dos Direitos Humanos no Brasil. Tesina del Programa de Doctorado Pasado y Presente de los Derechos Humanos, Universidad de Salamanca - USAL, Salamanca, Espanha, 2011.
VERBICARO SOARES, Douglas. La libertad sexual en la sociedad: especial referencia a la homosexualidad en las Fuerzas Armadas Brasileñas. Tesis Doctoral del Programa de Doctorado Pasado y Presente de los Derechos Humanos, Universidad de Salamanca - USAL, Salamanca, Espanha, 2015.
VERBICARO SOARES, Douglas. Las mujeres y las personas homosexuales en las Fuerzas Armadas. Especial referencia a las FFAA Brasileñas. Trabajo fin de Máster. Programa Estudios Interdisciplinares de Género y Políticas de Igualdade. Faculdade de Direito. Universidade de Salamanca – USAL, Salamanca, Espanha, 2012.
VERBICARO SOARES, Douglas. A condenação histórica da orientação sexual homossexual – as origens da discriminação í diversidade sexual humana: violações aos direitos sexuais – reflexos do Brasil Colônia ao Século XXI. In.: Revista Latino-Americana de Direitos Humanos - HENDU. V. 7, número 1, pp.50-64, 2016.
VERBICARO SOARES, Douglas. O estudo da orientação homossexual pensado nos Direitos Humanos e na sociedade brasileira. In.: Revista Bagoas. Natal, Brasil, v. 13, n. 20, p. 121-163, 2019.
VERBICARO SOARES, Douglas; BEDONI, Marcelo; MONTCHO, Sédjro. Controvérsias jurídicas no Brasil sobre a doação se sangue por homossexuais e a educação como principal alternativa contra o preconceito. In.: Revista DI@LOGUS, v. 9, n. 1, p. 43-68, 2020.
VERBICARO SOARES, Douglas; CRUZ, Rivetla. Históricas influências artísticas na formação de ideários sobre a orientação homossexual na sociedade brasileira. In.: Revista Pensamento Jurídico – FADISP. Vol.12, nº 2, jul./dez., pp. 281-307, 2018.
VERBICARO SOARES, Douglas; PEREIRA, Gabrielle. A Transição Do Alistamento Militar Para Transgêneros Masculinos Nas Forças Armadas No Brasil. In.: Revista Pensamento Jurídico - FADISP. São Paulo, Brasil. Vol. 13, nº 2, jul./dez., pp. 95-120, 2019.
VERBICARO SOARES, Douglas; SILVA, Ana. Beatriz; UÑA, María Ángeles. La Obra El Manifiesto Contrasexual en el Ideal del Feminismo Moderno. In.: Revista Missioneira, v. 22, n. 1, p. 4-22, 2020.
VERBICARO SOARES, Douglas; UÑA, María Ángeles. Las 13 obras empleadas como mecanismos de sensibilización social sobre género y la diversidad sexual. In.: Revista Di@logus. Cruz Alta, Brasil, v. 8, nº 3, p. 25-41, 2019.
VILLENA, Miguel Ángel. Un teniente coronel se declara 'gay' y pide respeto para los homosexuales. 2000. Disponível em:https://elpais.com/diario/2000/09/03/espana/967932010_850215.html. Acesso em: 22 de dez. de 2020.
WEITZMAN, Rodrigo. Obama pide abolir ley contra homosexuales en las Fuerzas Armadas de EE.UU. 2010. Disponível em: https://www.emol.com/noticias/internacional/2010/01/27/395980/obama-pide-abolir-ley-contra-homosexuales-en-las-fuerzas-armadas-de-eeuu.html. Acesso em: 22 de dez. de 2020.
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