REFLEXÕES E MUDANÇAS NA RELAÇÃO LABORAL EM ÉPOCA DE PANDEMIA: UMA ANÁLISE SOBRE TEMAS IMPACTANTES
Resumo
O presente artigo tem por objetivo examinar uma perspectiva da construção histórica do direito do trabalho a partir da Constituição Federal de 1988, por meio de sua função social, passando pela análise da boa-fé dos contratos laborativos em face da pandemia criada pelo COVID-19. Pretende-se ainda trazer uma reflexão sobre as novas formas de relação laboral e o próprio comportamento social advindos da pandemia e que, provavelmente, irá perdurar pós pandemia.Referências
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6.363. Relator: Ministro Ricardo Lewandowski. Disponível em: <http://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=5886604>. Acesso em 27 abr. 2020.
CASTELO, Jorge Pinheiro. O direito do trabalho líquido: o negociado sobre o legislado, a terceirização e o contrato de curto prazo na sociedade da modernidade líquida. São Paulo: LTr, 2017.
DELGADO, Mauricio Godinho e Gabriela Neves Delgado. Constituição da República e direitos fundamentais: dignidade da pessoa humana, justiça social e direito do trabalho. 4ª. ed., São Paulo: Editora LTr, 2017.
KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. 6ª ed., São Paulo: Martins Fortes,1998.
MAXIMILIANO, Carlos. Hermenêutica e aplicação do direito. 21. ed. – Rio de Janeiro: Forense, 2017. E-Book
MOLINA, André Araújo. Os Direitos Fundamentais na Pós-Modernidade: O futuro do Direito e do Processo do Trabalho. 1ª Ed., Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017.
NASCIMENTO, Amauri Mascaro. FERRARI, Irany. SILVA FILHO, Ives Gandra Martins. História do Trabalho, do Direito do Trabalho e da Justiça. 3ª Ed., São Paulo: LTr, 2011.
"Lei Jun: Xiaomi is building the next generation fully automated factory". Disponível em: < https://cntechpost.com/2020/02/14/lei-jun-xiaomi-is-building-the-next-generation-fully-automated-factory/>. Acesso em: 26 de mai. de 2020.
NERY JUNIOR, Nelson e NERY, Rosa Maria de Andrade. Código Civil Comentado, cit., coment. prelim. 12ª Ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2017.
SILVA, Otavio Pinto e. A contratação coletiva como fonte do direito do trabalho. São Paulo: Ed. LTr, 1998.
VASCONCELOS, Arnaldo. Teoria da norma jurídica. 3ª ed., São Paulo: Malheiros, 1993.
ZANOTI, Luiz Antonio Ramalho. Empresa na Ordem Econômica. Princípios e Função Social. Curitiba: Juruá, 2009.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Secção
Licença
A publicação na Revista Pensamento Jurídico implica a aceitação das condições da Cessão de Direitos Autorais de Colaboração Autoral Inédita, e Termo de Responsabilidade, que serão encaminhados ao(s) autor(es) com o aceite.