COVID-19 E CORRUPÇÃO: POLÍTICAS DE CONTROLE EM FACE ÀS MEDIDAS EMERGENCIAIS

Autores

  • Marco Aurélio Florêncio Filho
  • Patricie Barricelli Zanon

Resumo

Em razão da pandemia atual do ví­rus COVID-19, muitos Estados, visando conter o ví­rus, assegurar tratamento e mitigar os impactos econômicos, implementaram polí­ticas emergenciais em seu território. Não obstante, experiências anteriores demonstram que apesar de serem necessárias, tais polí­ticas trazem em seu bojo um alto risco de práticas de condutas fraudulentas e corruptas. Desse modo, para que sejam efetivas e atinjam seus objetivos, faz-se necessário que sejam conjugadas com polí­ticas de controle da corrupção. Ante esse cenário, o presente trabalho pretende analisar recomendações em ní­vel nacional e internacional de medidas para mitigar o risco da corrupção em situações de emergência e cotejá-las com as medidas que tem sido implementadas no Brasil, a fim de verificar sua suficiência e se necessário, apresentar sugestões de medidas e polí­ticas para minimizar o risco de corrupção e mitigar os efeitos negativos que esse tipo de criminalidade pode acrescentar à crise atual.

Biografia do Autor

Marco Aurélio Florêncio Filho

Coordenador e Professor do Programa de Pós-graduação - Mestrado e Doutorado - em Direito Polí­tico e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Pós-Doutor em Direito pela Faculdad de Derecho da Universidad de Salamanca. Doutor em Direito pela Pontifí­cia Universidade Católica de São Paulo. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Lí­der do Grupo de "Direito Penal Econômico e Justiça Internacional.  ²

Patricie Barricelli Zanon

Doutoranda e Mestre em Direito Polí­tico e Econômico (Universidade Presbiteriana Mackenzie), especialista em Direito das Relações de Consumo (PUC - Pontifí­cia Universidade Católica de São Paulo) e graduada em Direito (Universidade Presbiteriana Mackenzie). Professora de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU). Pesquisadora nos Grupos "Direito Penal Econômico e Justiça Internacional".

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Publicado

2020-09-28

Como Citar

FILHO, Marco Aurélio Florêncio; ZANON, Patricie Barricelli. COVID-19 E CORRUPÇÃO: POLÍTICAS DE CONTROLE EM FACE ÀS MEDIDAS EMERGENCIAIS. Revista Pensamento Jurídico, São Paulo, Brasil, v. 14, n. 2, 2020. Disponível em: https://ojs.unialfa.com.br/index.php/pensamentojuridico/article/view/452. Acesso em: 23 nov. 2024.

Edição

v. 14 n. 2 (2020): Edição Especial "Covid-19"

Seção

Artigos

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