AS NOVAS FORMAS DE NEGÓCIOS PROVENIENTES DA ECONOMIA 4.0 E A UBERIZAÇÃO DO TRABALHO NA AMÉRICA LATINA

Autores

  • Muriana Carrilho Bernardineli FAI - Centro Universitário de Adamantina
  • João Emílio de Assis Reis IFRJ - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro

Palavras-chave:

América Latina, Brasil, Economia 4.0, Trabalho, Uberização

Resumo

A presente pesquisa aborda a uberização do trabalho decorrente das novas formas de negócios, como consequência da Economia 4.0. As mudanças trazidas pela tecnologia são perceptíveis nos mais variados meios, não sendo diferente no mercado e trabalho. Este estudo não pretende rechaçar o avanço tecnológico, visto que este traz inúmeras benesses, contudo intenta apresentar como tais mudanças tem impactado o trabalho como até então era conhecido, refletindo nas relações empregatícias e garantias de direitos trabalhistas. Explanando ainda como tem sido a abordagem no Brasil em comparativo com países da América Latina, do labor realizado via plataformas e aplicativos, realizando um paralelo entre os países que tem apresentado maior avanço legislativo sobre o tema, e assim apresentar possíveis soluções ao caso concreto, considerando já ser uma realidade posta nos dias atuais. Os métodos utilizados na pesquisa foram o indutivo, dialético, casuístico, comparativo e bibliográfico, com pesquisa em documentos, obras, revistas tanto físicas como eletrônicas.

PALAVRAS-CHAVE: América Latina; Brasil; Economia 4.0; Trabalho; Uberização.

Biografia do Autor

Muriana Carrilho Bernardineli, FAI - Centro Universitário de Adamantina

Pós-Doutoranda em Gestão de Negócios pelo IFRJ - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro. Doutora em Função Social do Direito pela FADISP - Faculdade Autônoma de São Paulo (2023). Mestre em Ciências Jurídicas com ênfase em Direitos da Personalidade pela Unicesumar - Centro Universitário de Maringá (2017). Especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário pelo Instituto de Direito Constitucional e Cidadania em parceria com a UENP - Universidade Estadual do Norte do Paraná (2014). Graduada em Direito pela UEM - Universidade Estadual de Maringá (2012). Professora da Graduação do Curso de Direito e Administração da Faculdade Alvorada de Tecnologia e Educação de Maringá (2015 - 2017). Professora da Graduação do Curso de Direito da Faculdade Santa Maria da Glória (2017 - 2024). Professora da Pós-Graduação em MBA, Gestão de Pessoas e Marketing da Faculdade Santa Maria da Glória (2018). Professora da Graduação do Curso de Direito da PUCPR - Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Toledo (2021-2025). Professora da Graduação do Curso de Direito da FAI - Centro Universitário de Adamantina (2025-atual). Professora da Pós-Graduação em Direito do Agronegócio pela ABRADA em parceria com a FAG - Centro Universitário Fundação Assis Gurgacz. Professora da Pós-Graduação em Direito do Agronegócio pela PUCPR Câmpus Toledo. Juíza Leiga do TJPR na cidade de Maringá - PR (2018 - 2019). Parecerista da Revista Buriti: Direito, Sociedade e Sustentabilidade. Parecerista da Revista Científica do Curso de Direito da Universidade Metodista de São Paulo. Membra do grupo de pesquisa NUPRESE - Núcleo de Pesquisas em Responsabilidade Social da Empresa. Palestrante e ministrante de cursos. Advogada - Advocacia Bernardineli. Lattes:  http://lattes.cnpq.br/3801219026864547. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-4395-1848

João Emílio de Assis Reis, IFRJ - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro

Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2015) (linha de pesquisa: Efetividade de Direitos de Terceira Dimensão e tutela da coletividade, dos povos e da humanidade). Realizou estudos pós-doutorais junto ao Programa de altos estudios de postdoctorado en Derecho da Universidad de Salamanca, na Espanha. Mestre em Direito pelo Centro Universitário Fluminense (2006), (área de concentração: Relações Privadas e Constituição). Especialista em Direito Público pelo Centro Universitário Newton Paiva (2004), em Direito Processual pela Universidade do Sul de Santa Catarina (2009) e graduado em Direito pela Universidade Vale do Rio Doce (2002). MBA em Gestão de Instituições Públicas pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (2023). Atua no magistério desde 2004, tendo experiência na área do Direito, com ênfase em Direito Privado, Direito Ambiental e Direito Urbanístico. Líder do Grupo de Pesquisas NUPRESE - Núcleo de Pesquisas em Responsabilidade Social e Empresa, certificado no CNPq pelo IFRJ. Desenvolveu e desenvolve pesquisas em torno dos eixos temáticos Função Social da Propriedade, Função Social da Empresa, Sustentabilidade Empresarial e Eficácia horizontal dos Direitos Fundamentais. Advogado regularmente inscrito nos quadros da Seção de Minas Gerais da Ordem dos Advogados do Brasil desde 2003. É professor de Educação Básica, Técnica e Tecnológica do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ) nas áreas de Introdução ao Estudo do Direito, Direito Empresarial e Direito do Trabalho. Lattes:  http://lattes.cnpq.br/2740090342093926. ORCID: https://orcid.org/0000-0001-8950-0025

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Publicado

2026-08-10

Como Citar

CARRILHO BERNARDINELI, Muriana; DE ASSIS REIS, João Emílio. AS NOVAS FORMAS DE NEGÓCIOS PROVENIENTES DA ECONOMIA 4.0 E A UBERIZAÇÃO DO TRABALHO NA AMÉRICA LATINA. Revista Pensamento Jurídico, São Paulo, Brasil, v. 20, n. 1, 2026. Disponível em: https://ojs.unialfa.com.br/index.php/pensamentojuridico/article/view/1274. Acesso em: 14 ago. 2026.

Edição

Seção

Artigos