NEW BUSINESS FORMS ARISING FROM ECONOMY 4.0 AND THE UBERIZATION OF WORK IN LATIN AMERICA

Authors

  • Muriana Carrilho Bernardineli FAI - Centro Universitário de Adamantina
  • João Emílio de Assis Reis IFRJ - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro

Keywords:

América Latina, Brasil, Economia 4.0, Trabalho, Uberização

Abstract

This research addresses the "uberization" of work resulting from new business models, as a consequence of Industry 4.0. The changes brought about by technology are perceptible in a wide variety of areas, including the labor market. This study does not intend to reject technological advancement, given its numerous benefits; however, it aims to present how such changes have impacted work as it was previously known, reflecting on employment relationships and guarantees of labor rights. It also explains how the approach to work performed via platforms and applications has been in Brazil, in comparison with other Latin American countries, drawing a parallel between countries that have shown the greatest legislative progress on the subject, and thus presenting possible solutions to the concrete case, considering it is already a reality today. The methods used in the research were inductive, dialectical, casuistic, comparative, and bibliographic, with research in documents, works, and journals, both physical and electronic.

KEYWORDS: Latin America; Brazil; Economy 4.0; Work; Uberization.

Author Biographies

Muriana Carrilho Bernardineli, FAI - Centro Universitário de Adamantina

Pós-Doutoranda em Gestão de Negócios pelo IFRJ - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro. Doutora em Função Social do Direito pela FADISP - Faculdade Autônoma de São Paulo (2023). Mestre em Ciências Jurídicas com ênfase em Direitos da Personalidade pela Unicesumar - Centro Universitário de Maringá (2017). Especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário pelo Instituto de Direito Constitucional e Cidadania em parceria com a UENP - Universidade Estadual do Norte do Paraná (2014). Graduada em Direito pela UEM - Universidade Estadual de Maringá (2012). Professora da Graduação do Curso de Direito e Administração da Faculdade Alvorada de Tecnologia e Educação de Maringá (2015 - 2017). Professora da Graduação do Curso de Direito da Faculdade Santa Maria da Glória (2017 - 2024). Professora da Pós-Graduação em MBA, Gestão de Pessoas e Marketing da Faculdade Santa Maria da Glória (2018). Professora da Graduação do Curso de Direito da PUCPR - Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Toledo (2021-2025). Professora da Graduação do Curso de Direito da FAI - Centro Universitário de Adamantina (2025-atual). Professora da Pós-Graduação em Direito do Agronegócio pela ABRADA em parceria com a FAG - Centro Universitário Fundação Assis Gurgacz. Professora da Pós-Graduação em Direito do Agronegócio pela PUCPR Câmpus Toledo. Juíza Leiga do TJPR na cidade de Maringá - PR (2018 - 2019). Parecerista da Revista Buriti: Direito, Sociedade e Sustentabilidade. Parecerista da Revista Científica do Curso de Direito da Universidade Metodista de São Paulo. Membra do grupo de pesquisa NUPRESE - Núcleo de Pesquisas em Responsabilidade Social da Empresa. Palestrante e ministrante de cursos. Advogada - Advocacia Bernardineli. Lattes:  http://lattes.cnpq.br/3801219026864547. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-4395-1848

João Emílio de Assis Reis, IFRJ - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro

Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2015) (linha de pesquisa: Efetividade de Direitos de Terceira Dimensão e tutela da coletividade, dos povos e da humanidade). Realizou estudos pós-doutorais junto ao Programa de altos estudios de postdoctorado en Derecho da Universidad de Salamanca, na Espanha. Mestre em Direito pelo Centro Universitário Fluminense (2006), (área de concentração: Relações Privadas e Constituição). Especialista em Direito Público pelo Centro Universitário Newton Paiva (2004), em Direito Processual pela Universidade do Sul de Santa Catarina (2009) e graduado em Direito pela Universidade Vale do Rio Doce (2002). MBA em Gestão de Instituições Públicas pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (2023). Atua no magistério desde 2004, tendo experiência na área do Direito, com ênfase em Direito Privado, Direito Ambiental e Direito Urbanístico. Líder do Grupo de Pesquisas NUPRESE - Núcleo de Pesquisas em Responsabilidade Social e Empresa, certificado no CNPq pelo IFRJ. Desenvolveu e desenvolve pesquisas em torno dos eixos temáticos Função Social da Propriedade, Função Social da Empresa, Sustentabilidade Empresarial e Eficácia horizontal dos Direitos Fundamentais. Advogado regularmente inscrito nos quadros da Seção de Minas Gerais da Ordem dos Advogados do Brasil desde 2003. É professor de Educação Básica, Técnica e Tecnológica do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ) nas áreas de Introdução ao Estudo do Direito, Direito Empresarial e Direito do Trabalho. Lattes:  http://lattes.cnpq.br/2740090342093926. ORCID: https://orcid.org/0000-0001-8950-0025

References

ABÍLIO, Ludmila Costhek. Uberização do trabalho: subsunção real da viração. Passa Palavra. 2017. Disponível em: <https://passapalavra.info/2017/02/110685/#:~:text=A%20uberiza%C3%A7%C3%A3o%20consolida%20a%20passagem,de%20formas%20publicamente%20estabelecidas%20e>. Acesso em: 05/03/2026.

AFP. Justiça do Uruguai obriga Uber a reconhecer vínculo trabalhista com motorista. 20 jun. 2024. Disponível em: <https://www.cartacapital.com.br/mundo/justica-do-uruguai-obriga-uber-a-reconhecer-vinculo-trabalhista-com-motorista/#google_vignette>. Acesso em: 05/03/2026.

ANTUNES, Ricardo. Trabalho intermitente e uberização do trabalho no limiar da Indústria 4.0. In: ANTUNES, Ricardo (org.). Uberização, trabalho digital e Indústria 4.0. 1. ed. São Paulo: Biotempo, 2020, p. 11-22.

BAUMAN, Zygmunt. Vida para consumo: a transformação das pessoas em mercadoria. Tradução: Carlos Alberto Medeiros. Rio de Janeiro: Zahar, 2008.

BRASIL. Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del5452.htm>. Acesso em: 14/04/2026.

BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. Processo nº 0020884-59.2021.5.04.0331 (ROT). Porto Alegre. 01 jun. 2022. Disponível em: <https://pesquisatextual.trt4.jus.br/pesquisas/rest/download/acordao/pje/wWX0mMSLAtziJWPieAsfKw>. Acesso em: 10/03/2026.

BERNARDO, João. Democracia totalitária: teoria e prática da empresa soberana. São Paulo: Cortez, 2004.

CASTELLS, Manuel. A sociedade em rede. Tradução: Roneide Venancio Majer. v. I. São Paulo: Paz e Terra, 1999.

ERREPAR+. Declaran la ilegalidad de Uber en la Ciudad de Buenos Aires. 14 jul. 2023. Disponível em: <https://documento.errepar.com/actualidad/justicia-portena-declara-ilegalidad-uber-en-la-ciudad-de-buenos-aires>. Acesso em: 01/04/2026.

FONTES, Virgínia. Capitalismo em tempos de uberização: do emprego ao trabalho. Marx e o Marxismo. Revista do NIEP-Marx. v. 5, n. 8, p. p. 45-67, jul. 2017. Disponível em: <https://niepmarx.com.br/index.php/MM/article/view/220>. Acesso em: 02/03/2026.

ILO. Internacional Labour Organization. Exploring the gig economy: Challenges and opportunities. A self-guided resource. 2025. Disponível em: <https://www.ilo.org/sites/default/files/2025-06/ILO%20-%20Mini%20Guide_%28Digital%29_13jun.pdf>. Acesso em: 02/04/2026.

ILO. Internacional Labour Organization. Digital labour platforms. Disponível em:

<https://www.ilo.org/es/plataformas-digitales-de-trabajo>. Acesso em: 02/04/2026.

NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de direito do trabalho: história e teoria geral do direito do trabalho: relações individuais e coletivas do trabalho. 26. ed. São Paulo: Saraiva, 2011.

NASCIMENTO, Marcelo Mascaro. Parassubordinação: o meio termo entre o empregado e o autônomo. Conjur. 18 nov. 2015. Disponível em: <https://www.conjur.com.br/2015-nov-18/parassubordinacao-meio-termo-entre-empregado-autonomo>. Acesso em: 10/03/2026.

ORÉ, Diego; PELÁEZ-FERNÁNDEZ, Aida. Câmara do México aprova reforma para motoristas de aplicativos. CNN Brasil. 10 dez. 2024. Disponível em: <https://www.cnnbrasil.com.br/internacional/camara-do-mexico-aprova-reforma-para-motoristas-de-aplicativos/>. Acesso em: 02/04/2026.

ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. Perfil do trabalho decente no Brasil: o durante a segunda metade da dé cada de 2000. Escritório da OIT no Brasil. Brasilia: OIT, 2012. Disponível em: <https://www.ilo.org/wcmsp5/groups/public/---americas/---ro-lima/---ilo-brasilia/documents/publication/wcms_234424.pdf>. Acesso em: 06/04/2026.

PAULO II, Papa João. Encíclica Laborem Exercens. Encíclicas do Papa João Paulo II. 14 set. 1981. Disponível em: <https://www.vatican.va/content/john-paul-ii/pt/encyclicals/documents/hf_jp-ii_enc_14091981_laborem-exercens.html>. Acesso em: 15/03/2026.

POCHMANN, Marcio. Entrevista. A uberização leva à intensificação do trabalho e da competição entre os trabalhadores. Revista Poli: saúde, educação e trabalho. Ano IX, nº 48. Rio de Janeiro. nov./dez. 2016. Disponível em: <http://www.epsjv.fiocruz.br/sites/default/files/poliweb48.pdf>. Acesso em: 04/04/2026.

SAMUELSON, Paul Anthony; NORDHAUS, William Dawbney. Economia. Tradução: Elsa Fontainha; Jorge Pires Gomes; Revisão técnica: Emílio Hiroshi Matsumura. 19. ed. Porto Alegre: AMGH, 2012, E-book.

SCHAFF, Adam. A sociedade informática: as consequências sociais da segunda revolução industrial. Tradução: Carlos Eduardo Jordão Machado; Luiz Arturo Obojes. 4. ed. São Paulo: Editora da Universidade Paulista: Brasiliense, 1995.

SCHWAB, Klaus. A quarta revolução industrial. Tradução: Daniel Moreira Miranda. São Paulo: Edipro, 2016.

SLEE, Tom. Uberização: nova onda do trabalho precarizado. Tradução: João Peres. Notas de edição: Tadeu Breda, João Peres. São Paulo: Editora Elefante, 2017.

SUAREZ, Laura. Lei do Uber entra em vigor no Chile. Mobile Time. 09 abr. 2025. Disponível em: <https://www.mobiletime.com.br/noticias/09/04/2025/uber-chile/>. Acesso em: 04/04/2026.

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2026-08-10

How to Cite

CARRILHO BERNARDINELI, Muriana; DE ASSIS REIS, João Emílio. NEW BUSINESS FORMS ARISING FROM ECONOMY 4.0 AND THE UBERIZATION OF WORK IN LATIN AMERICA. Revista Pensamento Jurídico, São Paulo, Brasil, v. 20, n. 1, 2026. Disponível em: https://ojs.unialfa.com.br/index.php/pensamentojuridico/article/view/1274. Acesso em: 14 aug. 2026.

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