SEGREGAR E PUNIR: UMA ANÁLISE DAS POSSÍVEIS INTERFERÊNCIAS DO POPULISMO NA SEARA PENAL/PROCESSUAL PENAL NO BRASIL E NA DEMONIZAÇÃO DO OUTRO

Resumo

Apesar de não ser temática recente, os discursos populistas revolucionaram a política do século XXI, presentes em diversos campos de incidência, intervindo inclusive na seara penal e processual penal. No Brasil, o crescimento de políticas rígidas inclinadas ao punitivismo têm ganhado destaque nos últimos anos, uma vez que culpar o outro pelas inseguranças se tornou uma constante. Dessa forma, tem-se como temática a política populista, sendo a delimitação do estudo o recrudescimento das punições e o aumento do número de encarcerados, com o propósito de aniquilar a criminalidade. A pergunta norteadora do estudo é: os discursos populistas e suas políticas, na era das polarizações, buscam apenas culpar o indivíduo pelas mazelas sociais, ou consideram as demais falhas do sistema sociopenal? Em busca de resposta, o estudo abordará, primeiro, aspectos da política populista, passando pela (in)efetividade do recrudescimento da lei penal e processual penal, para, finalmente, averiguar as possíveis interferências do populismo na demonização do outro. Quanto à metodologia, empregou-se o método dedutivo analítico, sendo a técnica de abordagem a pesquisa bibliográfica, utilizando doutrinadores como Pierre Rosanvallon, Manuel Castells, Jock Young, Guy Hermet, entre outros. Entende-se fundamental a investigação, diante da convergência entre o surgimento de novos líderes populistas, em especial na América Latina, a radicalização dos discursos de ódio e a incitação da violência, que apenas aponta a solução no encarceramento dos inimigos de determinadas pautas, mesmo que irreais, sem se preocupar com as demais mazelas do sistema sociopenal.