SEGREGATE AND PUNISH: AN ANALYSIS OF THE POSSIBLE INTERFERENCES OF POPULISM IN THE CRIMINAL EARTH/CRIMINAL PROCEDURE IN BRAZIL AND IN THE DEMONIZATION OF THE OTHER

Authors

  • OSMAR VERONESE Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI)
  • DAIANE SPECHT LEMOS DA SILVA Universidade Regional Integrada do Alto-Uruguai e das Missões (URI)

Keywords:

Populism, demonization of the other, prison establishments, punitivism, resurgence of criminal law/criminal procedure

Abstract

Although it is not a recent theme, populist discourses have revolutionized the politics of the 21st century, present in several fields of incidence, intervening even in the criminal and criminal procedural field. In Brazil, the growth of rigid policies inclined to punitivism have gained prominence in recent years, since blaming the other for the insecurities has become a constant. In this way, the theme is the populist policy, with the delimitation of the study being the resurgence of punishments and the increase in the number of incarcerated, with the purpose of annihilating crime. The guiding question of the study is: do populist discourses and their policies, in the era of polarizations, seek only to blame the individual for the social ills, or do they consider the other flaws of the socio-penal system? In search of an answer, the study will first address aspects of populist policy, going through the (in)effectiveness of the resurgence of criminal law and criminal procedure, to finally investigate the possible interferences of populism in the demonization of the other. As for the methodology, the analytical deductive method was used, and the technique of approach was bibliographic research, using indoctrinators such as Pierre Rosanvallon, Manuel Castells, Jock Young, Guy Hermet, among others. It is understood fundamental to the investigation, in the face of the convergence between the emergence of new populist leaders, especially in Latin America, the radicalization of hate speech and the incitement of violence, which only points to the solution in the incarceration of the enemies of certain agendas, even if unreal, without worrying about the other ills of the socio-penal system.

Author Biographies

OSMAR VERONESE, Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI)

Doutor em Direito Constitucional pela Universidad de Valladolid, Espanha, Professor de Direito Constitucional da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI (Graduação e Mestrado) e do Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo (IESA), Santo Ângelo/RS, Procurador da República. Autor dos livros "Constituição: reformar para que(m)", "Inviolabilidade parlamentar: do senador ao vereador", publicados pela Editora Livraria do Advogado, "Constituição: um olhar sobre minorias vinculadas à Seguridade Social" (em coautoria com Jane Berwanger), "Indí­genas no Brasil: (In)Visibilidade Social e Jurí­dica" (em coautoria com Ederson Nadir Pires Dornelles e Fabiano Prado de Brum), publicados pela Editora Juruá.

DAIANE SPECHT LEMOS DA SILVA, Universidade Regional Integrada do Alto-Uruguai e das Missões (URI)

Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Direito – Universidade Regional Integrada do Alto-Uruguai e das Missões, Santo Ângelo/RS. Bolsista PROSUC-CAPES. Mestre em Direito – URI. Pós-graduada em Dir. Penal Proc. Penal, FEMA. Pós-graduada em Dir. Previdenciário, Faculdades Legalle. Bacharela em Direito, FEMA. Integrante Grupo de Pesquisa (CNPQ) "Direitos de Minorias, Movimentos Sociais e Políticas Públicas", vinculado ao Programa de Pós-Graduação stricto sensu - Mestrado e Doutorado da URI, Santo Ângelo/RS. E-mail: daianespecht@hotmail.com

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Published

2024-06-10

How to Cite

VERONESE, OSMAR; SILVA, DAIANE SPECHT LEMOS DA. SEGREGATE AND PUNISH: AN ANALYSIS OF THE POSSIBLE INTERFERENCES OF POPULISM IN THE CRIMINAL EARTH/CRIMINAL PROCEDURE IN BRAZIL AND IN THE DEMONIZATION OF THE OTHER. Revista Pensamento Jurídico, São Paulo, Brasil, v. 18, n. 1, p. 27–54, 2024. Disponível em: https://ojs.unialfa.com.br/index.php/pensamentojuridico/article/view/865. Acesso em: 18 oct. 2024.

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Artigos