O DIREITO NATURAL EM LOCKE E AS SUAS CONTRIBUIÇÕES PARA A CONCEPÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS

Resumen

Os direitos fundamentais desenvolveram-se no decorrer dos séculos a partir de influências de variadas movimentos e correntes filosóficas. São compreendidos atualmente em suas várias dimensões, fruto de sucessivas conquistas logradas a partir de conflitos sociais e políticos. Pretende-se no presente trabalho investigar quais foram as contribuições que a doutrina do direito natural de John Locke trouxe ao tema e de que forma a sua filosofia será

1 Professor da Universidade Estadual de Londrina, Paraná, atuando nesta Instituição como docente permanente do Programa de Mestrado em Direito Negocial. Doutor e Mestre em Direito Constitucional pela PUC/SP. E-mails marcos.striquer@uel.br e marcosstriquer@uol.com.br.
2 Mestrando em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina. E-mail: raul.durizzo.oliveira@uel.br.
3 Mestrando em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina. E-mail: otavioaugustoreis@gmail.com e otavioaugusto.reis@uel.br.
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determinante ao desenvolvimento dos direitos fundamentais. Inicia-se a pesquisa demonstrando a origem da doutrina do direito natural no mundo antigo e a sua evolução até modernidade. Após, contextualizam-se as ideias de Locke no jusnaturalismo moderno, elencando suas principais ideias a respeito do direito natural. Além disso, descreve-se a evolução dos direitos fundamentais em suas múltiplas dimensões, relacionando-a aos movimentos políticos influenciados por Locke. Por fim, demonstrar-se-á que a concepção de direito natural de John Locke, mormente no que tange ao seu conceito de propriedade e como esta influirá no contrato social, fundou os Estados de Direito constitucionais modernos, garantidores das liberdades individuais.