OS DESAFIOS DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO FRENTE ÀS DEEPFAKES

Autores/as

  • VANDERSON CADETE FIDELIS
  • DOUGLAS VERBICARO SOARES

Resumen

O presente estudo destina-se a analisar o tema Inteligência Artificial: Possíveis Desafios do Ordenamento Jurídico Brasileiro Frente às Deepfakes, diante do avanços tecnológicos que crescem a cada dia. Objetiva se discutir os possíveis desafios que as deepfakes (falsificações profundas) podem trazer ao Ordenamento Jurídico brasileiro. Utiliza-se como abordagem metodológica, a pesquisa exploratória, bibliográfica e documental. Corrobora o resultado obtido de que a legislação brasileira não possui legislação especifica que criminaliza as deepfakes, o que se tem são possbilidades de aplicações dessas legislações em alguns casos específicos, mas que não regula, controla, ou combata os perigo que essa ferramenta pode causar à sociedade brasileira e internacional.

Biografía del autor/a

VANDERSON CADETE FIDELIS

Graduado em Direito pela Universidade Federal de Roraima (UFRR).

DOUGLAS VERBICARO SOARES

Doutor em Pasado y Presente de los Derechos Humanos e Mestre em Estudios Interdisciplinares de Género en la Especialidad Jurídica, ambos pela Universidade de Salamanca (USAL/Espanha). Integra como pesquisador os grupos de pesquisas (CNPq): Núcleo de Estudos e Pesquisas Ovelário Tames/NEPOT (UFRR); Consumo e Cidadania (UFPA); Consumo Responsável e Globalização Econômica (CESUPA). Atua como Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica e Direitos Humanos - NPJDH na Universidade Federal de Roraima, do Curso de Doutorado em Direito – Dinter UERJ/UFRR e, também, do Laboratório de Direitos Humanos, Gênero e Sexualidade da UFRR. É professor do magistério superior no Curso de Direito – UFRR

Citas

ALMEIDA, Fernanda Campo. Deepfake: tecnologia permite colocar rosto e voz em outro corpo. Jul. 2020. Disponívem em: <https://vejasp.abril.com.br/cultura-lazer/deepfake-tecnologia-permite-copiar-o-rosto-expressao-e-a-voz/>. Acesso em: 15 ago. 2021.

AVERBUCH-ELOR, H. et al. Bringing portraits to life. ACM Transactions on Graphics, Novembro 2017.

BARBOSA, Felipe Manfio. Estudo, desenvolvimento e comparação de técnicas de detecção de Deepfake. Monografia (Bacharelado em Ciência da Computação). Universidade Federal do Maranhão. São Luís, 2018.

BRAGA, Renê Morais da Costa. A indústria das fake news e o discurso de ódio. In: PEREIRA, Rodolfo Viana (Org.). Direitos políticos, liberdade de expressão e Discurso de ódio. Volume I. Belo Horizonte: IDDE, 2018. p. 203-220. Disponível em: <http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/bitstream/handle/bdtse/4443/2018_pereira_direitos_politicos_liberdade.pdf?sequence=1#page=205>. Acesso em: 09 jul. 2021.

BRASIL. Lei Nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Institui o Código Penal. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848compilado.htm>. Acesso em: 20 set. 2021.

BATTAGLIA, Rafael. Afinal, o que são deepfakes? 2020. Disponível em: <https://super.abril.com.br/tecnologia/afinal-o-que-sao-deepfakes/>. Acesso: 12 jul. 2021.

BEZERRA, Calyton da Silva, AGNOLETTO, Giovani Celso. Combate às Fake News / organizador: Clayton da Silva Bezerra / Giovani Celso Agnoletto 1 ed. - São Paulo: Editora Posteridade, 2019.

BISHOP, C. M. Pattern Recognition and Machine Learning: Information Science and Statistics. Nova Iorque: Springer-Verlag, 2006.

CHAGAS, Edgar Thiago De Oliveira. Deep Learning e suas aplicações na atualidade. Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento. Ano 04, Ed. 05, Vol. 04, p. 05-26. maio de 2019.

DAMACENO, Siuari Santos. VASCONCELOS, Rafael Oliveira. Inteligência Artificial: Uma breve abordagem sobre seu conceito real e o conhecimento popular. Ciências exatas e tecnológicas. Aracaju. v. 5, n.1, p. 11-16, 2018.

DARNTON, Robert. A verdadeira história das notícias falsas. 2017. Disponível em: <https://brasil.elpais.com/brasil/2017/04/28/cultura/1493389536_863123.html>. Acesso em: 16 jul. 2021.

FAUSTINO, André. Fake News. Lura Editorial. São Paulo, 2019.

GOMES, Denis dos Santos. Inteligência artificial. Conceitos e Aplicações. Revista Olhar Científico. Faculdades Associadas de Ariquemes – V. 01, n.2, ago./dez., 2010.

HOMEM, William Ludovico Homem. Apostila de Machine Learning. PET Engenharia Mecânica. Universidade federal do Espírito Santo, 2020.

IBPAD. O que é deepfake? Exemplos e possibilidades. Jul. 2020. Disponível em: <https://www.ibpad.com.br/blog/o-que-e-deepfake-exemplos/> Acesso em: 18 ago. 2021.

KOSLOWSKI , Daniella Rigodanzo. Fake News e o Combate à Desinformação: um estudo de caso da agência de checagem lupa. Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUÍ. Rio Grande do Sul, 2019.

LIMA, Ramalho. Deepfake: o que é e como funciona? 2020. Disponível em:<https://www.tecmundo.com.br/internet/206706-deepfake-funciona.htm> Acesso em: 12 jul. 2021.

LOPES, Gilmar. 20 Boatos que circularam durante as eleições de 2014. 2014. Disponível em: <https://www.e-farsas.com/20-boatos-que-circularam-durante-eleicoes-de-2014.html> Acesso em: 20 jul. 2021.

LOPES, André. ‘Deepfake’, o novo e terrível patamar das ‘fake news’. Jan. 2021. Disponível em: <https://veja.abril.com.br/tecnologia/deepfake-o-novo-e-terrivel-patamar-das-fake-news/> Acesso em: 18 ago. 2021.

LUCENDO, Guillermo Altares. A longa história das notícias falsas. Disponível em: <https://brasil.elpais.com/brasil/2018/06/08/cultura/1528467298_389944.html>. Acesso em: 05 ago. 2021.

MCCORDUCK, Pamela. Machines who think: a personal inquiry into the history and prospects of artificial intelligence. 2. ed. Massachusetts: A K Peters, 2004.

MENDONÇA, Helena C. F. Coelho; RODRIGUES, Paula Marques. Deepfakenews e sua influência no universo feminino. Migalhas, 4 jul. 2018. Disponível em: <https://www.migalhas.com.br/dePeso/16,MI282987,31047Deep+fake+news+e+sua+influencia+no+universo+feminino>. Acesso em: 01 set. 2021.

NGUYEN, T. et al. Deep Learning for Deepfakes Creation and Detection. 5 Setembro 2019.

OLIVEIRA, Ruy Flávio de. Inteligência Artificial. Londrina: Editora e Distribuidora Educacional S.A, 2018.

PIMENTEL, Matheus. Como chegamos a um estado de tanta desinformação. Disponível em: <https://www.nexojornal.com.br/entrevista/2018/10/06/Como-chegamos-a-um-estado-de-tanta-desinforma%C3%A7%C3%A3o>. Acesso em: 10 jul. 2021.

RAIS, Diogo. O que é fake news, abr. 2017. Disponível em: <http://portal.mackenzie.br/fakenews/noticias/arquivo/artigo/o-que-e-fake-news/> Acesso em: 18 jul. 2021.

REMIGIO, Marcelo. Notícias falsas na política aparecem desde o Brasil Colônia. 2018. Disponível em: <https://oglobo.globo.com/politica/noticias-falsas-na-politica-aparecem-desde-brasil-colonia-22544134> Acesso em: 09 jul. 2021.

ROSA, João Luís Gracia. Fundamentos da Inteligência Artificial. Rio de Janeiro: LTC, 2011.

TEFFÉ, Chiara Spadaccini de. Fake news: como proteger a liberdade de expressão e inibir notícias falsas? mar.2018. Disponível em: <https://feed.itsrio.org/fake-news-como-proteger-a-liberdade-de-express%C3%A3o-e-inibir-not%C3%ADcias-falsas-8058aedd9f5c> Acesso em: 20 Jun. 2021.

RUSSEL, Stuart; NORVIG, Peter. Inteligência Artificial. 2. Ed. Rio de Janeiro: Campos, 2004.

SERRA, Alynne Moreira. Fake News: Uma discussão sobre o o fenômeno e suas consequências. Monografia (Bacharelado em Engenharia da Computação). Universidade de São Paulo. São Carlos, 2020.

SIQUEIRA, Paulo Alexandre Rodrigues de. O ‘Deep Fake’ e a Legislação Brasileira - utilização de instrumentos legais para a proteção à imagem Conteudo Juridico, Brasilia-DF: 29 set 2021. Disponivel em: <https://conteudojuridico.com.br/consulta/artigo/53256/o-deep-fake-e-a-legislao-brasileira-utilizao-deinstrumentos-legais-para-a-proteo-imagem. Acesso em: 29 set. 2021.

SPENCER, Michael K. Deep Fake, a mais recente ameaça distópica. Tradução de Gabriela Leite. Disponível em: <https://outraspalavras.net/tecnologiaemdisputa/deep-fake-a-ultima-distopia/>. Acesso em:16 ago. 2021.

WARDLE, Calire. 2017. Fake news. It’s complicated. Disponível em: <https://firstdraftnews.org/articles/fake-news-complicated/>. Acesso em: 26 set. 2021.

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Publicado

2023-09-18

Cómo citar

CADETE FIDELIS, VANDERSON; VERBICARO SOARES, DOUGLAS. OS DESAFIOS DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO FRENTE ÀS DEEPFAKES . Revista Pensamento Jurídico, São Paulo, Brasil, v. 17, n. 1, 2023. Disponível em: https://ojs.unialfa.com.br/index.php/pensamentojuridico/article/view/711. Acesso em: 31 dic. 2024.

Número

Vol. 17 Núm. 1 (2023)

Sección

Artigos

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Derechos de autor 2023 VANDERSON CADETE FIDELIS, DOUGLAS VERBICARO SOARES

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