ECONOMIA CIRCULAR COMO ALTERNATIVA À MITIGAÇÃO DO PROBLEMA DOS VAZAMENTOS DE ÓLEO NAS PRAIAS DO NORDESTE BRASILEIRO

Autores/as

  • LAÍS MARIA BELCHIOR GONDIM
  • TARIN CRISTINO FROTA MONT'ALVERNE

Resumen

No mês de agosto de 2019, praias do litoral nordestino foram surpreendidas com manchas de petróleo sem causa identificada. Os estados da região foram atingidos, a quantidade de óleo nas praias cresceu, e inúmeras são ainda as consequências ambientais, sociais e econômicas. Como poderia se resolver esse problema? Esse trabalho objetiva analisar a economia circular como alternativa para a poluição causada pelos vazamentos de óleo nas praias do Nordeste, procurando a destinação adequada ao material, e considerando tanto os efeitos desse acontecimento, como as medidas tomadas, em especial no âmbito jurí­dico, a exemplo das ações do Ministério Público. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, com método indutivo, analisando artigos, bibliografia, notí­cias e documentos internacionais acerca do tema.

Biografía del autor/a

LAÍS MARIA BELCHIOR GONDIM

Graduanda em Direito pela Universidade Federal do Ceará (2017.2) - Rua Meton de Alencar, S/n - Centro, Fortaleza - CE, 60035-160, telefone: (85) 3366-7834. Cursou Inglês pela Casa de Cultura Britânica - UFC (2018.1), cursa Alemão pela Casa de Cultura Alemã - UFC (2018.2), membro participante do Grupo de Estudo em Direito e Assuntos Internacionais - GEDAI (UFC) - foi da Linha Direito Internacional e Economia (2017.2-2018.1) e é da Linha Direito Internacional e Meio Ambiente (2018.2), foi membro participante do Centro de Estudos em Direito Constitucional - CEDIC (UFC) - Linha I - Constitucionalização das relações privadas (2018.2). Estagiária da Defensoria Pública da União - DPU (2019.1). Pesquisadora voluntária do Portal Direito Internacional Sem Fronteiras (DIsF) - Projetos Integradores de Estudos e Pesquisas - Linha 8: Diálogo entre a Corte Interamericana de Direitos Humanos e o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (2020.2).

TARIN CRISTINO FROTA MONT'ALVERNE

Professora da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC) - Rua Meton de Alencar, S/n - Centro, Fortaleza - CE, 60035-160, telefone: (85) 3366-7834. Foi Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará (2016-2019). Foi Vice-Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará (2012-2016). Doutora em Direito Internacional do Meio Ambiente - Universite de Paris V e Universidade de São Paulo (2008). Mestre em Direito Internacional Público - Universite de Paris V (2004). Coordenadora do Grupo de Estudos em Direito e Assuntos Internacionais (GEDAI) . Coordenadora do Projeto de Pesquisa em Direito do Mar. Foi Professora Convidada na Universidade Paris-Saclay, Universidade Paris V e Universidade La Rochelle

Citas

ABREU, Daniela Alexandra Correia de. A Economia Circular na visão estratégica de uma empresa portuguesa. 2018. 116 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Engenharia do Ambiente, Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, Lisboa, 2018. Disponí­vel em: http://recil.grupolusofona.pt/bitstream/handle/10437/9028/disserta%C3%A7%C3%A3o%20final%20com%20j%C3%BAri%20DanielaAbreu.pdf?sequence=1. Acesso em: 08 nov. 2019.

AMENDOLA, Gilberto. MPF e MP da Bahia vão í Justiça para cobrar da União ações contra mancha de óleo no Nordeste - Sustentabilidade – Estadão. 15 out. 2019. Disponí­vel em: https://sustentabilidade.estadao.com.br/noticias/geral,mpf-e-mp-da-bahia-vao-a-justica-para-cobrar-da-uniao-acoes-contra-mancha-de-oleo,70003051405. Acesso em: 03 nov. 2019.

BALDONI, P. S. C. Negócios Sustentáveis no mercado de moda. 2018. Dissertação (Pós-graduação em Economia e Gestão da Sustentabilidade) Instituto de Economia, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro: 2018.

BBC NEWS. Brazil environment: vast oil spill hits dozens of beaches. 27 set. 2019. Disponí­vel em: https://www.bbc.com/news/world-latin-america-49837355. Acesso em: 02 nov. 2019.

BETIM, Felipe. "Contaminação por óleo no Nordeste deixará sequelas no ecossistema marinho, na saúde e economia local": Geocientista e biólogo explicam como os componentes quí­micos do óleo são capazes de matar espécies marinhas, impossibilitar pesca e turismo e causar graves doenças, como câncer, nos seres humanos. 27 out. 2019. El Paí­s. Disponí­vel em: https://brasil.elpais.com/brasil/2019/10/25/politica/1571959904_104809.html. Acesso em: 02 nov. 2019.

BEZERRA, Renato. Ações para medir efeito de óleo em praias do Ceará não saí­ram do papel. Diário do Nordeste. Ceará: 02 fev. 2020. Disponí­vel em: https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/metro/acoes-para-medir-efeito-de-oleo-em-praias-do-ceara-nao-sairam-do-papel-1.2206106. Acesso em: 26 set. 2020.

BLEISCHWITZ, Raimund. International economics of resource productivity: relevance, measurement, empirical trends, innovation, resource policies. International Economics and Economic Policy, v. 7, n.2, p. 227-244. 2010.

BONET, Dominique; PETIT, Isabelle; LANCINI, Agnes. L'économie circulaire: quelles mesures de la perfor-mance économique, environnementale et sociale?. Revue française de gestion industrielle, Association française de gestion industrielle, 2014. Disponí­vel em: https://hal.archives-ouvertes.fr/hal-01676972/document. Acesso em: 03 nov. 2019.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Disponí­vel em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 03 nov. 2019.

BRAUNGART, Michael, & MCDONOUGH, William. Cradle-to-cradle: remaking the way we make things. North Point Press: New York, 2002.

BRAUNGART, Michael, & MCDONOUGH, William. The upcycle: beyond sustainability designing for abundance. North Point Press: New York, 2013.

BRAUNGART, Michael, MCDONOUGH, William, & BOLLINGER, Andrew. Cradle-to-cradle design: creating healthy emissions: a strategy for eco-effective product and system design. Journal of Cleaner Production, v. 15, n. 13-14, p. 1337-1348. 2007.

CENTAMORI, Vanessa. Cientistas desenvolvem projetos para reaproveitar o óleo que está poluindo o litoral do Nordeste: Pesquisadores da Universidade Federal da Bahia trabalham com método para transformar o óleo em matéria-prima para a construção civil. Revista Galileu. [S. l.], 31 out. 2019. Disponí­vel em: https://revistagalileu.globo.com/Ciencia/noticia/2019/10/cientistas-desenvolvem-projetos-para-reaproveitar-o-oleo-que-esta-poluindo-o-litoral-do-nordeste.html. Acesso em: 16 set. 2020.

CERIONI, Clara. Como óleo no Nordeste se transformou em desastre ambiental inédito no paí­s: Governo Bolsonaro enfrenta pressão para conter consequências das manchas que já atingiram mais de 2.250 quilômetros de costa nordestina. 24 out. 2019. Disponí­vel em: https://exame.abril.com.br/brasil/como-oleo-no-nordeste-se-transformou-em-desastre-ambiental-inedito-no-pais/. Acesso em: 03 nov. 2019.

CHEN, Adela J. W., BOUDREAU, Marie-Claude & WATSON, Richard. T. Information systems and ecological sustainability. Journal of Systems and Information Technology, v. 10 n. 3, p. 186-201. 2008.

COMISSÃO EUROPEIA. Rumo a uma economia circular. União Europeia. Disponí­vel em: https://ec.europa.eu/commission/priorities/jobs-growth-and-investment/towards-circular-economy_pt. Acesso em: 09 nov. 2019.

CORDEIRO, Felipe. Entenda o vazamento de petróleo nas praias do Nordeste. Estadão: Sustentabilidade. 09 dez. 2019. Disponí­vel em: https://sustentabilidade.estadao.com.br/noticias/geral,entenda-o-vazamento-de-petroleo-em-praias-do-nordeste,70003026922. Acesso em: 09 dez. 2019.

DEUTSCHE WELLE. MPF entra com ação contra União por omissão sobre manchas de óleo. 18 out. 2019. Disponí­vel em: https://www.dw.com/pt-br/mpf-entra-com-a%C3%A7%C3%A3o-contra-uni%C3%A3o-por-omiss%C3%A3o-sobre-manchas-de-%C3%B3leo/a-50894882. Acesso em: 03 nov. 2019.

DEUTSCHE WELLE. Navio grego é suspeito de ter vazado óleo no Nordeste. 01 nov. 2019. Disponí­vel em: https://www.dw.com/pt-br/navio-grego-%C3%A9-suspeito-de-ter-vazado-%C3%B3leo-no-nordeste/a-51085062. Acesso em: 02 nov. 2019.

DEUTSCHE WELLE. O que se descobriu até agora sobre o óleo no Nordeste. 02 nov. 2019. Disponí­vel em: https://www.dw.com/pt-br/o-que-se-descobriu-at%C3%A9-agora-sobre-o-%C3%B3leo-no-nordeste/a-51089550. Acesso em: 02 nov. 2019.

DIÁRIO DO NORDESTE. Estudo vai analisar segurança alimentar de espécies marinhas. 27 nov. 2019. Disponí­vel em: https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/editorias/metro/estudo-vai-analisar-seguranca-alimentar-de-especies-marinhas-1.2179601. Acesso em 09 dez. 2019.

ELLEN MACARTHUR FOUNDATION (EMF). Circular Economy in India: Rethinking Growth for Long-Term Prosperity. 2016. Disponí­vel em: https://www.ellenmacarthurfoundation.org/assets/downloads/publications/Circular-economy-in-India_5-Dec_2016.pdf. Acesso em 09 nov. 2019.

ELLEN MACARTHUR FOUNDATION (EMF). Growth Within: a circular economy vision for a competitive Europe. 2015. Disponí­vel em: https://www.ellenmacarthurfoundation.org/assets/downloads/publications/EllenMacArthurFoundation_Growth-Within_July15.pdf. Acesso em 09 nov. 2019.

ELLEN MACARTHUR FOUNDATION (EMF). Rumo í economia circular: o racional de negócio para acelerar a transição. 2015. Disponí­vel em: https://www.ellenmacarthurfoundation.org/assets/downloads/Rumo-a%CC%80-economiacircular_Updated_08-12-15.pdf. Acesso em: 24 set. 2020.

ELLEN MACARTHUR FOUNDATION (EMF). Towards the Circular Economy. Vol. 1. 2012. Disponí­vel em: https://www.ellenmacarthurfoundation.org/assets/downloads/publications/Ellen-MacArthur-Foundation-Towards-the-Circular-Economy-vol.1.pdf. Acesso em: 17 set. 2019.

ELLEN MACARTHUR FOUNDATION (EMF). Towards the circular economy 2: opportunities for the consumer goods sector. Cowes, Isle of Wight: Ellen MacArthur Foundation. 2013.

ELLEN MACARTHUR FOUNDATION (EMF). Towards the circular economy: accelerating the scale-up across global supply chains. Presented at World Economic Forum, Geneva, Switzerland, 2014.

ESTADíO CONTEÚDO. Resí­duos de óleo são utilizados para fazer cimento no PE e viram carvão na BA. 25 out. 2019. Disponí­vel em: https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/pais/residuos-de-

oleo-sao-utilizados-para-fazer-cimento-no-pe-e-viram-carvao-na-ba-1.2166341. Acesso em: 16 set. 2020.

FISKEL, Joseph. Design for environment: a guide for sustainable product development. 2. ed. McGrawHill: New York, 2009.

GONZALEZ, Tereza Sanches. Economia circular: comparação dos avanços í transição entre Brasil e União Europeia. 2018. 71 f. TCC (Graduação) - Curso de Economia, Instituto de Economia, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2018. Disponí­vel em: https://pantheon.ufrj.br/bitstream/11422/8381/1/TSGonzalez.pdf. Acesso em: 17 set. 2019.

GOVERNO FEDERAL. Mancha no litoral. 2019. Disponí­vel em: https://www.gov.br/manchanolitoral/. Acesso em: 02 nov. 2019.

HAWKEN, Paul, LOVINS, Amory, & LOVINS, L. Hunter. Capitalismo natural: criando a próxima revolução industrial. Pensamento-Cultrix: São Paulo, 2007.

IBAMA. Manchas de óleo: localidades atingidas. 04 mar. 2020 a 19 mar. 2020. Disponí­vel em: https://www.ibama.gov.br/phocadownload/emergenciasambientais/2020/manchasdeoleo/2020-03-19_LOCALIDADES_AFETADAS.pdf. Acesso em: 06 jul. 2020.

IBAMA. Manchas de óleo: desmobilização. 2020. Disponí­vel em: https://www.ibama.gov.br/manchasdeoleo-desmobilizacao. Acesso em: 06 jul. 2020.

IBAMA. Manchas de óleo: litoral do Nordeste. 2019. Disponí­vel em: www.ibama.gov.br/manchasdeoleo. Acesso em: 02 nov. 2019.

IBAMA. Manchas de óleo: localidades atingidas. 2019-2020. Disponí­vel em: https://www.ibama.gov.br/manchasdeoleo-localidades-atingidas. Acesso em: 06 jul. 2020.

INSTITUT DE L'ECONOMIE CIRCULAIRE. Institut National de l'Economie Circulaire. Disponí­vel em: https://institut-economie-circulaire.fr/. Acesso em: 03 nov. 2019.

INSTITUTO FEDERAL DO CEARÁ (IFCE). Pesquisa de docente pode ajudar a eliminar óleo no mar. 04 nov. 2019. Disponí­vel em: https://ifce.edu.br/noticias/noticias-de-destaque/pesquisa-de-docente-do-ifce-pode-ajudar-a-eliminar-oleo-no-mar-do-nordeste. Acesso em: 16 set. 2020.

KADENBACH, Karin. Weniger Müll, mehr Wiederverwertung und Recy-cling: Das neue EU-Abfallrecht auf dem Weg in die Kreislaufwirt-schaft. Europainfo, n. 2. 2018.

JANSEN, Roberta. Análise da Ufal indica que óleo veio de navio fantasma, não de embarcação grega. Estadão: Sustentabilidade. 09 nov. 2019. Disponí­vel em: https://sustentabilidade.estadao.com.br/noticias/geral,analise-da-ufal-indica-que-oleo-veio-de-navio-fantasma-nao-de-embarcacao-grega,70003082948. Acesso em: 09 nov. 2019.

JUILLARD, G. M. Les stratégies énergétiques en Europe et en France, vers une économie circulaire. Comment faciliter l'insertion de l'économie circulaire en France? Mémoire de Master 2, Ipag Business School, Paris: 2013.

LEITÃO, Alexandra. Economia circular: uma nova filosofia de gestão para o séc. XXI. Portuguese Journal Of Finance, Management And Accounting, Portugal, v. 1, n. 2, p.149-171, set. 2015. Semestral. Disponí­vel em: http://u3isjournal.isvouga.pt/index.php/PJFMA/article/viewFile/114/52. Acesso em: 17 set. 2019.

LEITE, Daniel. Projeto transforma petróleo encontrado no mar do Nordeste em carvão. UOL. 21 out. 2019. Disponí­vel em: https://noticias.uol.com.br/meio-ambiente/ultimas-noticias/redacao/2019/10/21/projeto-transforma-petroleo-encontrado-no-mar-do-nordeste-em-carvao.htm. Acesso em: 16 set. 2020.

LELLIS, Leonardo. Justiça manda governo adotar medidas de proteção contra óleo em PE e AL: Liminares determinam í União e ao Ibama a adoção de providências para recolher material e proteger ecossistemas. 21 out. 2019. Disponí­vel em: https://veja.abril.com.br/brasil/justica-manda-governo-adotar-medidas-de-protecao-contra-oleo-em-pe-e-al/. Acesso em: 03 nov. 2019.

MAGRI, Diogo. Manchas de petróleo escurecem o litoral nordestino: oito estados já identificaram praias poluí­das e animais mortos pelo óleo. Ibama diz não saber a origem, mas secretaria do Meio Ambiente de Pernambuco afirma que material foi descartado por "navio não identificado". 27 set. 2019. El Paí­s. Disponí­vel em: https://brasil.elpais.com/brasil/2019/09/26/politica/1569524125_991188.html. Acesso em: 02 nov. 2019.

MARTINS, Nuno Ornelas. The Cambridge Revival of Political Economy. Routledge: London and New York, 2013.

MCDONOUGH, William et. al. Applying the principles engineering of green cradle-to-cradle design. Environmental Science and Technology, 2003.

MEADOWS, Donella, H. et. al. Limits to growth. New American Library: New York, 1972.

MENGUE, Priscila. Chega a 900 número de localidades atingidas por óleo no Nordeste, RJ e ES. Estadão: Sustentabilidade. 09 dez. 2019. Disponí­vel em: https://sustentabilidade.estadao.com.br/noticias/geral,manchas-de-oleo-chega-a-900-numero-de-localidades-afetadas-no-nordeste-es-e-rj,70003086104. Acesso em: 09 dez. 2019.

MENGUE, Priscila. Óleo ainda marca, um ano depois, a vida de pescadores. 03 set. 2020. UOL Notí­cias. Disponí­vel em: https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/agencia-estado/2020/09/03/oleo-ainda-marca-um-ano-depois-a-vida-de-pescadores.htm. Acesso em 26 set. 2020.

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF). MPF envia recomendação sobre manchas de óleo no litoral potiguar. 24 set. 2019. Disponí­vel em: http://www.mpf.mp.br/rn/sala-de-imprensa/noticias-rn/mpf-envia-recomendacao-sobre-manchas-de-oleo-no-litoral-potiguar. Acesso em: 03 nov. 2019.

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF). RECOMENDAÇÃO N. 14/2019 – VMM/PR/RN. 20 set. 2019. Disponí­vel em: http://www.mpf.mp.br/rn/sala-de-imprensa/docs/recomendacao-oleo-no-litoral-potiguar/view. Acesso em 03 nov. 2019.

MURRAY, Alan, SKENE, Keith, HAYNES Kathryn. The Circular Economy: An interdisciplinary exploration of the concept and application in a global context. Journal of Business Ethics: New Castle, 2015.

O GLOBO. Governo proí­be pesca de lagosta e camarão em áreas afetadas pelo vazamento de óleo no Nordeste. 29 out. 2019. Disponí­vel em: https://oglobo.globo.com/sociedade/governo-proibe-pesca-de-lagosta-camarao-em-areas-afetadas-pelo-vazamento-de-oleo-no-nordeste-1-24049030. Acesso em: 14 mar. 2020.

PARLAMENTO EUROPEU. Economia circular: definição, importância e benefí­cios. 2018. Disponí­vel em: https://www.europarl.europa.eu/news/pt/headlines/economy/20151201STO05603/economia-circular-definicao-importancia-e-beneficios. Acesso em: 09 nov. 2019.

PIRES, Breiller. Manchas de óleo na camisa, o protesto do Bahia em defesa das praias nordestinas: Uniforme manchado do time tricolor irá a leilão com renda revertida para trabalhos de contenção do vazamento de petróleo que atinge o litoral baiano. 21 out. 2019. El Paí­s. Disponí­vel em: https://brasil.elpais.com/brasil/2019/10/21/deportes/1571669573_937967.html. Acesso em: 25 set. 2020.

PITOMBO, João Pedro. Um ano depois, óleo deixa rastro de danos ambientais e na pesca do Nordeste: Inquérito da Marinha não conseguiu identificar responsáveis pelo desastre. 29 ago. 2020. Folha de São Paulo. Disponí­vel em: https://www1.folha.uol.com.br/ambiente/2020/08/um-ano-depois-oleo-deixa-rastro-de-danos-ambientais-e-na-pesca-do-nordeste.shtml#:~:text=Um%20ano%20depois%20do%20in%C3%ADcio,para%20o%20turismo%20e%20pesca. Acesso em: 24 set. 2020.

PITOMBO, João Pedro. Óleo já atingiu ecossistemas de 14 unidades de conservação do paí­s. 25 out. 2019. Folha de São Paulo. Disponí­vel em: https://www1.folha.uol.com.br/ambiente/2019/10/oleo-ja-atingiu-ecossistemas-de-14-unidades-de-conservacao-do-pais.shtml. Acesso em: 02 nov. 2019.

REVISTA FÓRUM. Vazamento de óleo em mar do Nordeste pode ter várias origens. 03 nov. 2019. Disponí­vel em: https://revistaforum.com.br/noticias/vazamento-de-oleo-em-mar-do-nordeste-pode-ter-varias-origens/. Acesso em: 07 nov. 2019.

RIEG, Lorenzo; MEYER, Anna; BERTIGNOLL, Hanno. Potentiale der Kreislaufwirtschaft zur Reduktion des Ausstoßes von Treibhausgasen. BHM Berg- Und Hüttenmännische Monatshefte, v. 164, n. 4, p.169-172, 28 fev. 2019. Springer Nature. Disponí­vel em: https://link.springer.com/content/pdf/10.1007%2Fs00501-019-0843-z.pdf. Acesso em: 09 nov. 2019. http://dx.doi.org/10.1007/s00501-019-0843-z.

SÁFADI, Marco Aurélio Palazzi et al. Novo coronaví­rus (COVID-19). Sociedade Brasileira de Pediatria: Departamento Cientí­fico de Infectologia (2019-2021), [s. l.], ano 2020, n. 14, p. 1-12, fevereiro 2020. Disponí­vel em: https://www.sbp.com.br/fileadmin/user_upload/22340d-DocCientifico_-_Novo_coronavirus.pdf. Acesso em: 6 jul. 2020.

SALLIT, Mathias. Tecnologia desenvolvida na UFBA transforma óleo retirado das praias do Nordeste em carvão. 24 out. 2019. Disponí­vel em: https://querobolsa.com.br/revista/tecnologia-desenvolvida-na-ufba-transforma-oleo-retirado-das-praias-do-nordeste-em-carvao. Acesso em: 16 set. 2020.

SCHEEL, Carlos. Beyond sustainability. Transforming industrial zero-valued residues into increasing economic returns. Journal Of Cleaner Production, v. 131, p.376-386, set. 2016. Elsevier BV. http://dx.doi.org/10.1016/j.jclepro.2016.05.018.

SENADO FEDERAL. Pescadores prejudicados pelo óleo têm direito a seguro-defeso, diz Otto Alencar. 22 out. 2019. Disponí­vel em: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2019/10/22/pescadores-prejudicados-pelo-oleo-tem-direito-a-seguro-defeso-diz-otto-alencar. Acesso em 02 nov. 2019.

SHINOHARA, Gabriel. Óleo do Nordeste vira combustí­vel para fornos na indústria do cimento. 25 out. 2019. O Globo. Disponí­vel em: https://oglobo.globo.com/sociedade/oleo-do-nordeste-vira-combustivel-para-fornos-na-industria-do-cimento-24042622. Acesso em: 03 nov. 2019.

SPANGENBERG, Joachim H., FUAD-LUKE, Alastair, BLINCOE, Karen. Design for sustainability (DfS): the interface of sustainable production and consumption. Journal of Cleaner Production, v. 18, n. 15, p. 1485-1493. 2010.

STAHEL, Walter. R. The product-life factor. 1984. In Susan Grinton Orr (Ed.), An inquiry into the nature of sustainable societies, the role of the private sector. HARC Houston, TX: The Mitchell Prizes 1982.

STAHEL, Walter. The performance economy. Palgrave McMillan: London, 2010.

THOMAS, Jennifer Ann. Pandemia interfere na recuperação de áreas atingidas por óleo no nordeste: cidades do litoral foram prejudicadas pelo desastre ambiental e acumulam perdas com a quarentena. Veja. 10 jun. 2020. Disponí­vel em: https://veja.abril.com.br/blog/impacto/pandemia-interfere-na-recuperacao-de-areas-atingidas-por-oleo-no-nordeste/. Acesso em: 06 jul. 2020.

UNEP, United Nations Environment Programme. Decoupling natural resource use and environmental impacts from economic growth. 2011. Disponí­vel em: http://www.unep.org/resourcepanel/Publications/Decoupling/tabid/56048/Default.aspx. Acesso em: 17 set. 2019.

UNIíO EUROPEIA. Fechar o ciclo – plano de ação da UE para a economia circular. Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões. Estrasburgo: 02 dez. 2015. Disponí­vel em: https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/HTML/?uri=CELEX:52015DC0614&from=EN. Acesso em: 24 set. 2020.

UNIíO EUROPEIA. Uma Estratégia Europeia para os Plásticos na Economia Circular. Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões. Estrasburgo: 16 jan. 2018. Disponí­vel em: https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/?uri=COM%3A2018%3A28%3AFIN. Acesso em: 24 set. 2020.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ (UFC). Projeto da UFC é selecionado em edital que busca soluções para óleo encontrado em praias do Nordeste. 03 mar. 2020. Disponí­vel em: https://labomar.ufc.br/pt/projeto-da-ufc-e-selecionado-em-edital-que-busca-solucoes-para-oleo-encontrado-em-praias-do-nordeste/. Acesso em: 16 set. 2020.

VALADARES, João. Fragmentos de óleo reaparecem no litoral do Nordeste: Material foi encontrado neste fim de semana em praias de Pernambuco e de Alagoas. Folha de São Paulo. Recife: 22 jun. 2020. Disponí­vel em: https://www1.folha.uol.com.br/ambiente/2020/06/fragmentos-de-oleo-reaparecem-no-litoral-do-nordeste.shtml. Acesso em: 06 jul. 2020

WORLD BUSINESS COUNCIL FOR SUSTAINABLE DEVELOPMENT (WBCSD). Annual review 2012. Disponí­vel em: http://www.wbcsd.org/Pages/EDocument/EDocumentDetails.aspx?ID=14852&NoSearchContextKey=true. Acesso em: 17 set. 2019.

WILTS, Henning; VON GRIES, Nadja; BAHN-WALKOWIAK, Bettina. From Waste Management to Resource Efficiency"”The Need for Policy Mixes. Sustainability, v. 8, n. 7, 1 jul. 2016. MDPI AG. http://dx.doi.org/10.3390/su8070622.

WORLD WIDE FUND FOR NATURE (WWF). Living planet report. 2012. Disponí­vel em: http://assets.wwf.org.uk/downloads/lpr2012_online_single_pages_11may2012.pdf. Acesso em: 17 set. 2019.

Descargas

Publicado

2022-09-01

Cómo citar

BELCHIOR GONDIM, LAÍS MARIA; FROTA MONT’ALVERNE, TARIN CRISTINO. ECONOMIA CIRCULAR COMO ALTERNATIVA À MITIGAÇÃO DO PROBLEMA DOS VAZAMENTOS DE ÓLEO NAS PRAIAS DO NORDESTE BRASILEIRO. Revista Pensamento Jurídico, São Paulo, Brasil, v. 16, n. 2, 2022. Disponível em: https://ojs.unialfa.com.br/index.php/pensamentojuridico/article/view/649. Acesso em: 14 nov. 2024.

Número

Vol. 16 Núm. 2 (2022)

Sección

Artigos

Licencia

A publicação na Revista Pensamento Jurí­dico implica a aceitação das condições da Cessão de Direitos Autorais de Colaboração Autoral Inédita, e Termo de Responsabilidade, que serão encaminhados ao(s) autor(es) com o aceite.