ECONOMIA CIRCULAR COMO ALTERNATIVA À MITIGAÇÃO DO PROBLEMA DOS VAZAMENTOS DE ÓLEO NAS PRAIAS DO NORDESTE BRASILEIRO

Authors

  • LAÍS MARIA BELCHIOR GONDIM
  • TARIN CRISTINO FROTA MONT'ALVERNE

Abstract

No mês de agosto de 2019, praias do litoral nordestino foram surpreendidas com manchas de petróleo sem causa identificada. Os estados da região foram atingidos, a quantidade de óleo nas praias cresceu, e inúmeras são ainda as consequências ambientais, sociais e econômicas. Como poderia se resolver esse problema? Esse trabalho objetiva analisar a economia circular como alternativa para a poluição causada pelos vazamentos de óleo nas praias do Nordeste, procurando a destinação adequada ao material, e considerando tanto os efeitos desse acontecimento, como as medidas tomadas, em especial no âmbito jurí­dico, a exemplo das ações do Ministério Público. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, com método indutivo, analisando artigos, bibliografia, notí­cias e documentos internacionais acerca do tema.

Author Biographies

LAÍS MARIA BELCHIOR GONDIM

Graduanda em Direito pela Universidade Federal do Ceará (2017.2) - Rua Meton de Alencar, S/n - Centro, Fortaleza - CE, 60035-160, telefone: (85) 3366-7834. Cursou Inglês pela Casa de Cultura Britânica - UFC (2018.1), cursa Alemão pela Casa de Cultura Alemã - UFC (2018.2), membro participante do Grupo de Estudo em Direito e Assuntos Internacionais - GEDAI (UFC) - foi da Linha Direito Internacional e Economia (2017.2-2018.1) e é da Linha Direito Internacional e Meio Ambiente (2018.2), foi membro participante do Centro de Estudos em Direito Constitucional - CEDIC (UFC) - Linha I - Constitucionalização das relações privadas (2018.2). Estagiária da Defensoria Pública da União - DPU (2019.1). Pesquisadora voluntária do Portal Direito Internacional Sem Fronteiras (DIsF) - Projetos Integradores de Estudos e Pesquisas - Linha 8: Diálogo entre a Corte Interamericana de Direitos Humanos e o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (2020.2).

TARIN CRISTINO FROTA MONT'ALVERNE

Professora da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC) - Rua Meton de Alencar, S/n - Centro, Fortaleza - CE, 60035-160, telefone: (85) 3366-7834. Foi Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará (2016-2019). Foi Vice-Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará (2012-2016). Doutora em Direito Internacional do Meio Ambiente - Universite de Paris V e Universidade de São Paulo (2008). Mestre em Direito Internacional Público - Universite de Paris V (2004). Coordenadora do Grupo de Estudos em Direito e Assuntos Internacionais (GEDAI) . Coordenadora do Projeto de Pesquisa em Direito do Mar. Foi Professora Convidada na Universidade Paris-Saclay, Universidade Paris V e Universidade La Rochelle

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2022-09-01

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BELCHIOR GONDIM, LAÍS MARIA; FROTA MONT’ALVERNE, TARIN CRISTINO. ECONOMIA CIRCULAR COMO ALTERNATIVA À MITIGAÇÃO DO PROBLEMA DOS VAZAMENTOS DE ÓLEO NAS PRAIAS DO NORDESTE BRASILEIRO. Revista Pensamento Jurídico, São Paulo, Brasil, v. 16, n. 2, 2022. Disponível em: https://ojs.unialfa.com.br/index.php/pensamentojuridico/article/view/649. Acesso em: 14 nov. 2024.

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Vol. 16 No. 2 (2022)

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