O ACESSO SUBSTANCIAL À JUSTIÇA NA SOCIEDADE DE CONSUMO: COMO EFETIVAMENTE GARANTIR OS DIREITOS À PERSONALIDADE

Resumen

Na produção da prestação jurisdicional em massa, consumidores de prestação jurisdicional, que tomam forma a partir de teorias clássicas da história e da filosofia do direito, colocam a noção de acesso à justiça sob questionamento. É possí­vel falarmos em acesso substancial à justiça no tempo coevo? A metodologia utilizada foi a hipotético-dedutiva com a retomada do projeto iluminista que situa o jurisdicionado consumidor, em que se busca uma análise zetética a partir de bibliografia que se utiliza, em primeiro momento, de diversos pensamentos que foram importantes para a formação do projeto da modernidade; e, em segundo momento, utiliza-se um acervo bibliográfico jurí­dico que lança análises crí­ticas ao modo de viver coevo. O presente estudo lança crí­ticas ao modelo atual massificado de justiça. Ao final, pode-se observar que a pesquisa realizada demonstra que o modo e as práticas sociais atreladas ao consumo influenciam no modo como as pessoas consumidoras se relacionam com o Judiciário e com a prestação de serviços da jurisdição.