DEFICIÊNCIA, INCLUSÃO E CAPACITISMO

REALIDADE HISTÓRICA E DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Autores/as

Palabras clave:

Capacitismo, Direito, Diversidade, Inclusão, Pessoas com deficiência

Resumen

O presente estudo objetiva analisar as transformações históricas na compreensão acerca da deficiência e os modelos doutrinários que influenciaram as práticas sociais, políticas e jurídicas voltadas às pessoas com deficiência em cada momento histórico. Busca-se compreender de que maneira essas mudanças impactaram a realidade atual desse grupo, com ênfase nas estruturas de exclusão ainda presentes, como o capacitismo. A metodologia adotada é qualitativa, de caráter exploratório e bibliográfico, centrada em fontes teóricas que tratam da evolução conceitual da deficiência e dos reflexos sociais e culturais dessa trajetória. A análise parte de um resgate histórico, desde a Antiguidade até os dias atuais, evidenciando que esse percurso parte de visões místicas e religiosas à abordagem biomédica e, de forma recente, à perspectiva social da deficiência. Ao fim, pode-se perceber que, apesar de avanços legais e institucionais significativos impulsionados pelos direitos humanos e movimentos sociais no século XX, persistem barreiras estruturais que limitam a efetiva inclusão das pessoas com deficiência. Este trabalho destaca que o capacitismo atua como um obstáculo simbólico e material à cidadania plena das pessoas com deficiência, revelando a necessidade de uma mudança cultural e social profunda para que as conquistas normativas se tornem práticas sociais efetivas e igualitárias.

Biografía del autor/a

Eduarda Franke Kreutz, UNIJUÍ

Mestranda em Direitos Humanos pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande
do Sul – UNIJUÍ com Bolsa da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
(CAPES) sob orientação do Professor Pós-Doutor Doglas Cesar Lucas, vinculada à linha de pesquisa
I: Fundamentos e Concretização dos Direitos Humanos. Graduada em Direito pela Universidade
Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUÍ. E-mail: eduarda.kreutz@sou.unijui.edu.br.

Doglas Cesar Lucas, UNIJUÍ

Possui graduação em Direito pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ (1998), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2001), Doutorado em Direito pela UNISINOS (2008) e Pós-Doutorado em Direito pela Università Degli Studi di Roma Tre (2012). É professor dos Cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado em Direito e no Curso de Graduação em Medicina da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - Unijui e professor no Curso de direito da Faculdade Cnec Santo Ângelo. É coordenador e editor da Coleção Direitos Humanos e Democracia, publicada pela editora Unijui. Avaliador do MEC/INEP. Pesquisador do Instituto Jurídico Portucalense, vinculado à Universidade Portucalense Infante D. Henrique, no grupo de pesquisa "Pessoas" (https://ijp.upt.pt/en/persons/). Pesquisador colaborador do IBEROJUR, onde coordena a área temática de Direitos Humanos. Atualmente é integrante do NDE do Curso de graduação em Direito da Unijui, membro titular do Comitê de ética em pesquisa da Unijui e representante docente no Conselho Universitário. Líder do Grupo de Pesquisa no CNPQ Fundamentação crítica dos direitos humanos. 

Citas

BARBOSA-FOHRMANN, Ana Paula. Do modelo médico ao modelo intermediário: uma reflexão teórico-prática sobre a inclusão de pessoas com deficiência. In: BARBOSA-FOHRMANN, Ana Paula; VIVAS-TESÓN, Inmaculada (Orgs). Cruzando Fronteiras: Perspectivas Transnacionais e Interdisciplinares dos Estudos de Deficiência. Editora Fi, 2020, p. 23-43.

BÍBLIA. Bíblia Sagrada. 1º Edição. São Paulo - SP: Editora Paulinas, 2023.

BISOL, Cláudia Alquati; PEGORINI, Nicole Naji; VALENTINI, Carla Beatris. Pensar a deficiência a partir dos modelos médico, social e pós-social. Cadernos de Pesquisa, v. 24, n. 1, p. 87–100, 2017. Disponível em: https://cajapio.ufma.br/index.php/cadernosdepesquisa/article/view/6804/4367. Acesso em: 27 maio 2025.

BRASIL. Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406compilada.htm. Acesso em: 30 maio 2025.

BRASIL. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm. Acesso em: 30 maio 2025.

CAMPBELL, Fiona Kumari. Refusing Able(ness): A Preliminary Conversation about Ableism. M/C Journal, [S. l.], v. 11, n. 3, 2008. DOI: 10.5204/mcj.46. Disponível em: https://journal.media-culture.org.au/index.php/mcjournal/article/view/46. Acesso em: 06 jun. 2025.

COPETTI SANTOS, André Leonardo; LUCAS, Doglas Cesar. O Direito à Diferença e a Proteção jurídica das Minorias na América Latina. Revista Jurídica Portucalense, [S. l.], n. 21, p. 215–255, 2017. Disponível em: https://revistas.rcaap.pt/juridica/article/view/9903. Acesso em: 08 jun. 2025.

COPETTI SANTOS, André Leonardo; LUCAS, Doglas Cesar. Sobre a autonomia da diferença na filosofia do direito e suas repercussões na razão prática jurídica. Novos Estudos Jurídicos, Itajaí­ (SC), v. 21, n. 3, p. 846–878, 2016. DOI: 10.14210/nej.v21n3.p846-878. Disponível em: https://periodicos.univali.br/index.php/nej/article/view/9683. Acesso em: 01 jun. 2025.

DAVIS, Lennard. Disability, Normality, and Power. In: DAVIS ,Lennard J (org). The DISABILITY STUDIES READER. Fourth Edition. New York; Routledge, 2022. p. 1 - 14.

DIAS, Adriana. Por uma genealogia do capacitismo: da eugenia estatal a narrativa capacitista social. Anais do I Simpósio Internacional de Estudos sobre a Deficiência SEDPcD/Diversitas/ USP Legal – São Paulo, junho/2013. p. 1-14.

DIAZ, Antonio Leon Aguado. Historia de Las Deficiencias. Madrid: Escuela Libre Editorial. Fundacion Once. 1995.

DINIZ, Debora. 2007. O que é deficiência. São Paulo: Editora Brasiliense.

DINIZ, Debora; BARBOSA, Lívia, SANTOS, Wederson Rufino dos. Deficiência, Direitos Humanos e Justiça. SUR. Revista Internacional de Direitos Humanos. São Paulo. v. 6, ed. 11, dez. 2011 Disponível em: https://sur.conectas.org/wp-content/uploads/2017/11/sur11-port-debora-diniz-livia-barbosa-e-wederson-rufino-dos-santos.pdf. Acesso em: 11 maio 2025.

FRANÇA, Tiago Henrique. Modelo Social da Deficiência: uma ferramenta sociológica para a emancipação social. Lutas Sociais, 17 (31), 59-73, 2013 Disponível em: https://revistas.pucsp.br/index.php/ls/article/view/25723/18359. Acesso em: 24 maio 2025.

FORESTI, Taimara; BOUSFIELD, Andréa Barbará da Silva. A compreensão da deficiência a partir das teorias dos modelos médico e social. Psicologia Política, vol. 22. n. 55. pp. 654-667. 2022. Disponível em: https://submission-pepsic.scielo.br/index.php/rpp/article/view/21872/1503. Acesso em: 26 maio 2025.

FOUCAULT, Michel. Os anormais - Curso no College de France (1974-1975). São Paulo: Martins Fontes. 2001.

GUGEL, Maria Aparecida. A Pessoa com Deficiência e sua Relação com a História da Humanidade. Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência (AMPID). 2008. Disponível em: https://www.ampid.org.br/v1/wp-content/uploads/2019/03/A-pessoa-com-defici%C3%AAncia-e-sua-rela%C3%A7%C3%A3o-com-a-hist%C3%B3ria-da-humanidade.pdf. Acesso em: 22 maio 2025.

LANNA JÚNIOR, Mário Cléber Martins (Comp.). História do Movimento Político das Pessoas com Deficiência no Brasil. - Brasília: Secretaria de Direitos Humanos. Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, 2010. 443p.

LAÍN ENTRALGO, Pedro. Historia de la Medicina. Salvat Editores, S. A. Barcelona, 1978.

MEDEIROS, Marcelo. DINIZ, Débora. Envelhecimento e Deficiência. In: CAMARANO, Ana Amélia (Org.). Os novos idosos brasileiros: muito além dos 60? Rio de Janeiro: IPEA, 2004. p. 107-120. Disponível em: http://icts.unb.br/jspui/bitstream/10482/15195/3/CAPITULO_EnvelhecimentoDeficiencia.pdf. Acesso em: 27 maio 2025.

MELLO, Anahi Guedes de. Deficiência, incapacidade e vulnerabilidade: do capacitismo ou a preeminência capacitista e biomédica do Comitê de Ética em Pesquisa da UFSC. Ciência & Saúde Coletiva, v. 21, p. 3265-3276, 2016. Disponível em: https://www.cienciaesaudecoletiva.com.br/artigos/deficiencia-incapacidade-e-vulnerabilidade-do-capacitismo-ou-a-preeminencia-capacitista-e-biomedica-do-comite-de-etica-em-pesquisa-da-ufsc/16546. Acesso em: 05 jun. 2025

MAIOR, Izabel Maria Madeira de Loureiro. Movimento político das pessoas com deficiência: reflexões sobre a conquista de direitos. Inclusão Social, [S. l.], v. 10, n. 2, 2017. Disponível em: https://revista.ibict.br/inclusao/article/view/4029. Acesso em: 30 maio 2025.

MOISES, Ronaldo Rodrigues.; STOCKMANN, Daniel. A pessoa com deficiência no curso da história: aspectos sociais, culturais e políticos. History of Education in Latin America - HistELA, [S. l.], v. 3, p. e20780, 2020. DOI: 10.21680/2596-0113.2020v3n0ID20780. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/histela/article/view/20780. Acesso em: 17 maio 2025.

PICCOLO, Gustavo Martins. O lugar da pessoa com deficiência na história: uma narrativa ao avesso da lógica ordinária. - 1. ed. - Curitiba: Appris, 2022.

PLATÃO. A República. Texto integral. São Paulo. Martin Claret, 2002. 320 p.

PLATÃO. Diálogos; o banquete; Fédon; sofista; político. São Paulo: Abril Cultural, 1983.

SILVA, Otto Marques da. A epopéia ignorada: a pessoa deficiente na história do mundo de ontem e de hoje. São Paulo: CEDAS, 1987.

SANTIAGO LIMA, Flávia Danielle. Democracia, Inclusão e Direitos Sociais no Supremo Tribunal Federal: O Julgamento da Constitucionalidade da Lei Brasileira de Inclusão na ADI 5357. Direito e Desenvolvimento, v. 7, n. 13, p. 59 - 78, 12 jun. 2017. Disponível em: https://periodicos.unipe.br/index.php/direitoedesenvolvimento/article/view/301. Acesso em: 30 maio 2025.

SANTOS, Wederson Rufino. Pessoas com Deficiência: nossa maior minoria. Physis - Revista de Saúde Coletiva, vol. 18, núm. 3, julho-setembro, 2008, pp. 501-519. Disponível em: https://www.scielosp.org/pdf/physis/2008.v18n3/501-519/pt. Acesso em: 28 maio 2025.

SILVA, Sidney Pessoa Madruga da. Pessoas com deficiência e direitos humanos: ótica da diferença e ações afirmativas. São Paulo: SRV Editora LTDA, 2021. E-book. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9786555598308/. Acesso em: 26 maio 2025.

VENDRAMIN, Carla. Repensando mitos contemporâneos: o capacitismo. Simpósio Internacional Repensando Mitos Contemporâneos, 2019 p. 16-25. Disponível em: https://www.iar.unicamp.br/publionline/simpac/www.publionline.iar.unicamp.br/index.php/simpac/article/view/4389.html. Acesso em: 03 jun. 2025.

Publicado

2026-08-10

Cómo citar

FRANKE KREUTZ, Eduarda; CESAR LUCAS, Doglas. DEFICIÊNCIA, INCLUSÃO E CAPACITISMO: REALIDADE HISTÓRICA E DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. Revista Pensamento Jurídico, São Paulo, Brasil, v. 20, n. 1, 2026. Disponível em: https://ojs.unialfa.com.br/index.php/pensamentojuridico/article/view/1061. Acesso em: 14 ago. 2026.

Número

Sección

Artigos

Datos de los fondos