DISABILITY, INCLUSION AND ABLEISM: HISTORICAL REALITY AND CONTEMPORARY CHALLENGES IN THE IMPLEMENTATION OF THE RIGHTS OF PEOPLE WITH DISABILITIES

REALIDADE HISTÓRICA E DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Authors

Keywords:

Ableism, Law, Diversity, Inclusion, People with Disabilities

Abstract

This study aims to analyze the historical transformations in the understanding of disability and the doctrinal models that influenced social practices, policies and legal frameworks aimed at people with disabilities at each historical moment. The aim is to understand how these changes have impacted the current reality of this group, with an emphasis on the structures of exclusion that are still present, such as ableism. The methodology adopted is qualitative, exploratory and bibliographic in nature, centered on theoretical sources that deal with the conceptual evolution of disability and the social and cultural reflections of this trajectory. The analysis starts from a historical rescue, from Antiquity to the present day, showing that this path starts from mystical and religious visions to the biomedical approach and, more recently, to the social perspective of disability. In the end, it can be seen that, despite significant legal and institutional advances driven by human rights and social movements in the 20th century, structural barriers persist that limit the effective inclusion of people with disabilities. This work highlights that ableism acts as a symbolic and material obstacle to the full citizenship of people with disabilities, revealing the need of a deep cultural and social change so that normative achievements become effective and egalitarian social practices.

Author Biographies

Eduarda Franke Kreutz, UNIJUÍ

Mestranda em Direitos Humanos pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande
do Sul – UNIJUÍ com Bolsa da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
(CAPES) sob orientação do Professor Pós-Doutor Doglas Cesar Lucas, vinculada à linha de pesquisa
I: Fundamentos e Concretização dos Direitos Humanos. Graduada em Direito pela Universidade
Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUÍ. E-mail: eduarda.kreutz@sou.unijui.edu.br.

Doglas Cesar Lucas, UNIJUÍ

Possui graduação em Direito pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ (1998), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2001), Doutorado em Direito pela UNISINOS (2008) e Pós-Doutorado em Direito pela Università Degli Studi di Roma Tre (2012). É professor dos Cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado em Direito e no Curso de Graduação em Medicina da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - Unijui e professor no Curso de direito da Faculdade Cnec Santo Ângelo. É coordenador e editor da Coleção Direitos Humanos e Democracia, publicada pela editora Unijui. Avaliador do MEC/INEP. Pesquisador do Instituto Jurídico Portucalense, vinculado à Universidade Portucalense Infante D. Henrique, no grupo de pesquisa "Pessoas" (https://ijp.upt.pt/en/persons/). Pesquisador colaborador do IBEROJUR, onde coordena a área temática de Direitos Humanos. Atualmente é integrante do NDE do Curso de graduação em Direito da Unijui, membro titular do Comitê de ética em pesquisa da Unijui e representante docente no Conselho Universitário. Líder do Grupo de Pesquisa no CNPQ Fundamentação crítica dos direitos humanos. 

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Published

2026-08-10

How to Cite

FRANKE KREUTZ, Eduarda; CESAR LUCAS, Doglas. DISABILITY, INCLUSION AND ABLEISM: HISTORICAL REALITY AND CONTEMPORARY CHALLENGES IN THE IMPLEMENTATION OF THE RIGHTS OF PEOPLE WITH DISABILITIES: REALIDADE HISTÓRICA E DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. Revista Pensamento Jurídico, São Paulo, Brasil, v. 20, n. 1, 2026. Disponível em: https://ojs.unialfa.com.br/index.php/pensamentojuridico/article/view/1061. Acesso em: 14 aug. 2026.

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Artigos

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