Flows of deinstitutionalization and punitive bureaucracy in Brazil
Keywords:
antiasylum policy, security measure, procedural flow, transinstitutionalization, critical criminologyAbstract
This article aims to address the analytical relevance of the procedural flow methodology as a lens to uncover the mechanisms of exclusion from the procedural flow of deinstitutionalization of people with mental disorders in conflict with the law in Brazil, based on data from the National Council of Justice. The investigation seeks to expose the bureaucracy inherent in the procedural stages, revealing how the procedures, the management of waiting periods, and dangerousness as a legal fiction operate as devices that reinforce social inequality. The investigation aims to shed light on studies that consider procedural transits and times, quantifying and qualifying the flows, transits, and delays inherent in the internment of individuals with mental disorders subject to criminal law. For the investigation of legal itineraries, we adopted the flow methodology from a qualitative-quantitative perspective. In the end, we observe expansive precautionary measures, a custody circuit, and the management of waiting periods.
References
ADORNO, S.; PASINATO, W. A justiça no tempo, o tempo da justiça. Tempo Social, 19(2), 131–155, 2007.
AMARAL, A. J. A. da. A cultura do controle penal na contemporaneidade. Revista Jurídica da Presidência, 12(98), 385–411, 2011.
ANDRADE, V. R. P. de. Pelas mãos da criminologia: O controle penal para além da (des)ilusão. Rio de Janeiro: Revan, 2012.
ARBEX, D. Holocausto brasileiro. São Paulo: Geração Editorial, 2013.
CARVALHO, S. de. A política criminal de drogas no Brasil: Estudo criminológico e dogmático da Lei 11.343/06. São Paulo: Saraiva, 2013.
CARVALHO, S. de. Penas e medidas de segurança no direito penal brasileiro. São Paulo: Saraiva Jur, 2020.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA – CNJ. Pessoas com transtorno mental em conflito com a lei no Brasil: Itinerários jurídicos e portas de saída. Brasília: CNJ / CEBRAP, 2024.
COUTINHO, J. N. de M. A miséria do processo penal. Rio de Janeiro: Revan, 2012.
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL – DEPEN. Sisdepen – Sistema de Informações do Departamento Penitenciário Nacional, 2024/1. Brasília: Ministério da Justiça, 2025.
DINIZ, D. A custódia e o tratamento psiquiátrico no Brasil: Censo 2011. Brasília: Letras Livres / Editora Universidade de Brasília, 2013.
FOUCAULT, M. Em defesa da sociedade: Curso no Collège de France (1975–1976). São Paulo: Martins Fontes, 2005.
GOFFMAN, E. Manicômios, prisões e conventos. São Paulo: Perspectiva, 2010.
LEVY, B. F.; SILVA, E. Q.; ROCHA, W. B. Narrativas em disputa sobre a loucura: da (re)produção discursiva sobre a periculosidade aos agenciamentos das internas em manicômios judiciários no Pará e no Distrito Federal. Antropolítica – Revista Contemporânea de Antropologia, 55(1), 2023. Disponível em: https://doi.org/10.22409/antropolitica2023.i1.a52782
.
MALLART, F. Medidas de segurança: Crítica ao sistema de inimputabilidade penal brasileiro. São Paulo: Tirant lo Blanch, 2020.
MBEMBE, A. Necropolítica: Biopoder, soberania, estado de exceção, política da morte. São Paulo: n-1 Edições, 2018.
RAUTER, C. Criminologia e subjetividade no Brasil. Rio de Janeiro: Revan, 2003.
ROSA, A. M. da; SILVEIRA FILHO, S. L. da. Medidas compensatórias da demora jurisdicional: A efetivação do direito fundamental à duração razoável do processo penal. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014.
SOUSA, K. D. de. Programa de Atenção Integral do Paciente Judiciário do Estado do Pará: O acontecimento Praçaí (Tese de Doutorado). Universidade Federal do Pará, Belém, 2023.
SOUZA, L. T.; DIB TÁXI, R. Quanto tempo o tempo tem para as mulheres que sofrem violência e enfrentam o sistema de justiça. Revista de Estudos Criminais, 82(jul./set.), 179–195, 2021.
ZAFFARONI, .E R. Colonização punitiva e totalitarismo financeiro: A criminologia do ser-aqui. Rio de Janeiro: Da Vinci Livros, 2021.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2026 Beatriz Levy, Luanna Tomaz, Marcele de Jesus Duarte Monteiro

This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
A publicação na Revista Pensamento Jurídico implica a aceitação das condições da Cessão de Direitos Autorais de Colaboração Autoral Inédita, e Termo de Responsabilidade, que serão encaminhados ao(s) autor(es) com o aceite.