Flows of deinstitutionalization and punitive bureaucracy in Brazil

Authors

  • Beatriz Figueiredo Levy Universidade Federal do Pará
  • Luanna Tomaz de Souza Universidade Federal do Pará
  • Marcele de Jesus Duarte Monteiro Universidade Federal do Pará, Faculdade Meteopolitana do Marajó

Keywords:

antiasylum policy, security measure, procedural flow, transinstitutionalization, critical criminology

Abstract

This article aims to address the analytical relevance of the procedural flow methodology as a lens to uncover the mechanisms of exclusion from the procedural flow of deinstitutionalization of people with mental disorders in conflict with the law in Brazil, based on data from the National Council of Justice. The investigation seeks to expose the bureaucracy inherent in the procedural stages, revealing how the procedures, the management of waiting periods, and dangerousness as a legal fiction operate as devices that reinforce social inequality. The investigation aims to shed light on studies that consider procedural transits and times, quantifying and qualifying the flows, transits, and delays inherent in the internment of individuals with mental disorders subject to criminal law. For the investigation of legal itineraries, we adopted the flow methodology from a qualitative-quantitative perspective. In the end, we observe expansive precautionary measures, a custody circuit, and the management of waiting periods.

Author Biographies

Beatriz Figueiredo Levy, Universidade Federal do Pará

Advogada. Doutoranda e mestra pelo Programa de Pós-Graduação em Antropologia da Universidade Federal do Pará. Pós-Graduada em Direito Penal e Criminologia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Luanna Tomaz de Souza, Universidade Federal do Pará

Advogada. Doutora em Direito. Professora da Faculdade de Direito, do Programa de Pós-Graduação em Direito e do Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento da Amazônia da Universidade Federal do Pará. Coordenadora do Grupo de Estudos e Pesquisas Direito Penal e Democracia.

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Published

2026-01-08

How to Cite

LEVY, Beatriz Figueiredo; SOUZA, Luanna Tomaz de; MONTEIRO, Marcele de Jesus Duarte. Flows of deinstitutionalization and punitive bureaucracy in Brazil. Revista Pensamento Jurídico, São Paulo, Brasil, v. 19, n. 3, 2026. Disponível em: https://ojs.unialfa.com.br/index.php/pensamentojuridico/article/view/1145. Acesso em: 17 mar. 2026.