O PROCESSO ESTRUTURAL COMO INSTRUMENTO DE TRANSFORMAÇÃO DA REALIDADE SOCIAL E CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS

Autores

  • LILLIAN ZUCOLOTE DE OLIVEIRA Universidade Estadual de Londrina
  • LUIZ ALBERTO PEREIRA RIBEIRO Universidade Estadual de Londrina

Palavras-chave:

Acesso à Justiça, Crise da Justiça, Litígios estruturais, Modelo processual tradicional

Resumo

O presente trabalho tem como objetivo demonstrar que o Poder Judiciário é capaz de transformar a realidade social e concretizar direitos fundamentais quando está diante de litígios estruturais. Para tanto, partiu-se do estudo do princípio do acesso à justiça, da crise da Justiça, das características dos litígios e processos estruturais para, posteriormente, analisar a possibilidade de processos individuais, coletivos e estruturais promoverem a transformação da realidade social necessária à efetivação de direitos violados em decorrência de litígios estruturais. A partir da pesquisa, concluiu-se pela capacidade do Poder Judiciário de transformar a realidade social quando está diante de litígios estruturais, mas desde que tais litígios sejam adequadamente tratados em processos estruturais. Além disso, enfatizou-se que os processos estruturais devem ser conduzidos com base em expectativas reais e que há inúmeros desafios para se alcançar a solução de litígios de tamanha repercussão. Para isso, utilizou-se o método dedutivo a partir da pesquisa em fontes primárias e secundárias.

Biografia do Autor

LILLIAN ZUCOLOTE DE OLIVEIRA, Universidade Estadual de Londrina

Mestranda em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Especialista em Direito Penal e Processo Penal Econômico pela PUCPR. Especialista em Direito Extrajudicial pela Faculdade Legale. Graduada em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Advogada.

LUIZ ALBERTO PEREIRA RIBEIRO, Universidade Estadual de Londrina

Mestre em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Doutor em Direito pela PUCPR. Professor Adjunto do Curso de Direito da PUCPR e da UEL. Professor do Mestrado em Direito Negocial da UEL. Advogado.

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Publicado

2024-06-10

Como Citar

OLIVEIRA, LILLIAN ZUCOLOTE DE; RIBEIRO, LUIZ ALBERTO PEREIRA. O PROCESSO ESTRUTURAL COMO INSTRUMENTO DE TRANSFORMAÇÃO DA REALIDADE SOCIAL E CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS . Revista Pensamento Jurídico, São Paulo, Brasil, v. 18, n. 1, p. 340–368, 2024. Disponível em: https://ojs.unialfa.com.br/index.php/pensamentojuridico/article/view/882. Acesso em: 14 jul. 2024.

Edição

Seção

Artigos