SEGREGAR E PUNIR: UMA ANÁLISE DAS POSSÍVEIS INTERFERÊNCIAS DO POPULISMO NA SEARA PENAL/PROCESSUAL PENAL NO BRASIL E NA DEMONIZAÇÃO DO OUTRO

Autores

  • OSMAR VERONESE Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI)
  • DAIANE SPECHT LEMOS DA SILVA Universidade Regional Integrada do Alto-Uruguai e das Missões (URI)

Palavras-chave:

Populismo, demonização do outro, estabelecimentos prisionais, recrudescimento da lei penal/processual penal

Resumo

Apesar de não ser temática recente, os discursos populistas revolucionaram a política do século XXI, presentes em diversos campos de incidência, intervindo inclusive na seara penal e processual penal. No Brasil, o crescimento de políticas rígidas inclinadas ao punitivismo têm ganhado destaque nos últimos anos, uma vez que culpar o outro pelas inseguranças se tornou uma constante. Dessa forma, tem-se como temática a política populista, sendo a delimitação do estudo o recrudescimento das punições e o aumento do número de encarcerados, com o propósito de aniquilar a criminalidade. A pergunta norteadora do estudo é: os discursos populistas e suas políticas, na era das polarizações, buscam apenas culpar o indivíduo pelas mazelas sociais, ou consideram as demais falhas do sistema sociopenal? Em busca de resposta, o estudo abordará, primeiro, aspectos da política populista, passando pela (in)efetividade do recrudescimento da lei penal e processual penal, para, finalmente, averiguar as possíveis interferências do populismo na demonização do outro. Quanto à metodologia, empregou-se o método dedutivo analítico, sendo a técnica de abordagem a pesquisa bibliográfica, utilizando doutrinadores como Pierre Rosanvallon, Manuel Castells, Jock Young, Guy Hermet, entre outros. Entende-se fundamental a investigação, diante da convergência entre o surgimento de novos líderes populistas, em especial na América Latina, a radicalização dos discursos de ódio e a incitação da violência, que apenas aponta a solução no encarceramento dos inimigos de determinadas pautas, mesmo que irreais, sem se preocupar com as demais mazelas do sistema sociopenal.

Biografia do Autor

OSMAR VERONESE, Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI)

Doutor em Direito Constitucional pela Universidad de Valladolid, Espanha, Professor de Direito Constitucional da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI (Graduação e Mestrado) e do Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo (IESA), Santo Ângelo/RS, Procurador da República. Autor dos livros "Constituição: reformar para que(m)", "Inviolabilidade parlamentar: do senador ao vereador", publicados pela Editora Livraria do Advogado, "Constituição: um olhar sobre minorias vinculadas à Seguridade Social" (em coautoria com Jane Berwanger), "Indí­genas no Brasil: (In)Visibilidade Social e Jurí­dica" (em coautoria com Ederson Nadir Pires Dornelles e Fabiano Prado de Brum), publicados pela Editora Juruá.

DAIANE SPECHT LEMOS DA SILVA, Universidade Regional Integrada do Alto-Uruguai e das Missões (URI)

Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Direito – Universidade Regional Integrada do Alto-Uruguai e das Missões, Santo Ângelo/RS. Bolsista PROSUC-CAPES. Mestre em Direito – URI. Pós-graduada em Dir. Penal Proc. Penal, FEMA. Pós-graduada em Dir. Previdenciário, Faculdades Legalle. Bacharela em Direito, FEMA. Integrante Grupo de Pesquisa (CNPQ) "Direitos de Minorias, Movimentos Sociais e Políticas Públicas", vinculado ao Programa de Pós-Graduação stricto sensu - Mestrado e Doutorado da URI, Santo Ângelo/RS. E-mail: daianespecht@hotmail.com

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Publicado

2024-06-10

Como Citar

VERONESE, OSMAR; SILVA, DAIANE SPECHT LEMOS DA. SEGREGAR E PUNIR: UMA ANÁLISE DAS POSSÍVEIS INTERFERÊNCIAS DO POPULISMO NA SEARA PENAL/PROCESSUAL PENAL NO BRASIL E NA DEMONIZAÇÃO DO OUTRO. Revista Pensamento Jurídico, São Paulo, Brasil, v. 18, n. 1, p. 27–54, 2024. Disponível em: https://ojs.unialfa.com.br/index.php/pensamentojuridico/article/view/865. Acesso em: 14 jul. 2024.

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Artigos