Justiça Social, Governança Inclusiva e Direito à Cidade: Desafios e Perspectivas para a Inclusão Urbana nas Periferias

Resumo

Este artigo tem como objetivo analisar, a partir de uma revisão bibliográfica crítica e interdisciplinar, a inter-relação entre justiça social, governança inclusiva e o direito à cidade no contexto da inclusão urbana em áreas periféricas. A pesquisa estrutura-se com base em referenciais teóricos nacionais e internacionais e examina experiências práticas que evidenciam os limites e potencialidades da gestão urbana democrática. Partindo da constatação de que a exclusão territorial nas cidades é reflexo de processos históricos de desigualdade social, o artigo argumenta que a construção de políticas públicas inclusivas exige o reconhecimento da diversidade territorial, a valorização da participação cidadã e o enfrentamento das estruturas que perpetuam a injustiça urbana. O trabalho também propõe direções futuras de pesquisa centradas na avaliação de políticas públicas, na inovação institucional e no fortalecimento de práticas comunitárias. Conclui-se que a inclusão urbana só será efetiva quando os sujeitos periféricos forem reconhecidos como protagonistas na construção da cidade e da cidadania.