O paradigma entre democracia e a interpretação evolutiva dos direitos humanos

Resumo

O presente artigo busca esclarecer, por meio da realização de uma análise comparativa dos mecanismos adotados pelas cortes Interamericana e Europeia de Direitos Humanos eda forma como estas realizam a interpretação evolutiva dos direitos humanos, como se dá, nos dois sistemas regionais, a relação entre direitos humanos e democracia. A análisefoi dividida em dois tópicos principais, um relativo a cada sistema, traçando-se paralelos,ao longo do artigo, quanto aos mecanismos de deferência às autoridades nacionais estudados. Foi empreendida, ao fim, a análise de um caso paradigmático que bem ilustrao entendimento adotado pela Corte Interamericana. Como metodologia principal adotou- se a pesquisa bibliográfica de característica qualitativa, com o fim de, através da análise das obras dos principais autores que tratam do tema, responder ao questionamento proposto.