Empresas e direitos humanos e ESG: linhas iniciais de uma relação de gênero e espécie

Autores

  • Ana Cláudia Ruy Cardia Atchabahian Universidade Presbiteriana Mackenzie

Palavras-chave:

Direito Internacional, Empresas e Direitos Humanos, ESG, Sustentabilidad

Resumo

Este trabalho tem por objetivo elucidar as principais semelhanças e diferenças sobre Empresas e Direitos Humanos e ESG. A proliferação de materiais sobre a temática ambiental, social e de governança que compõe a sigla ESG muitas vezes vem acompanhada da confusão de que este tema é sinônimo de Empresas e Direitos Humanos, o que acaba por carregar alguns erros de pressuposto. Dessa maneira, a presente pesquisa busca apresentar em qual eixo da temática central em Empresas e Direitos Humanos se situa a pauta ESG e sua importância tanto para o ramo do Direito Internacional supramencionado quanto para a sociedade internacional e para o planeta. Será utilizado o método dedutivo para o alcance das principais conclusões, com uso de metodologia de pesquisa doutrinária de fontes primárias e secundárias.

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Biografia do Autor

Ana Cláudia Ruy Cardia Atchabahian, Universidade Presbiteriana Mackenzie

Advogada. Doutora e mestre em Direito Internacional pela PUC-SP. Pós-doutoranda em Direito Internacional pela PUC-PR. Professora da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. CEO da Empresa ESG Para Você, consultoria em Empresas e Direitos Humanos e ESG. Membro da Global Business and Human Rights Scholars Association, Conselheira da Diretoria da Academia Latino-Americana de Direitos Humanos e Empresas e membro do Governance Committee do Teaching Business and Human Rights Forum.

Referências

ASSEMBLÉE NATIONALE. Proposition de loi relative ao devoir de vigilance des sociétés mères et des entreprises donneuses d’ordre (Texte définitif). 2017. Disponível em:. Acesso em: 12 abr. 2022.

ATCHABAHIAN, Ana Cláudia Ruy Cardia. ESG: Teoria e prática para a verdadeira sustentabilidade nos negócios. São Paulo: Expressa, 2022.

BLACKROCK. Larry Fink’s 2020 letter to CEOs. Disponível em:. Acesso em: 11 jan. 2022.

CARDIA A., Ana Cláudia Ruy. Agenda 2030, sustentabilidade e a proteção aos direitos humanos: chegou a hora de modernizar a função social da empresa. JOTA. 2020. Disponível em:. Acesso em: 25 jan. 2022.

EUROPEAN COMMISSION. Proposal for a Directive of the European Parliament and of the Council on Corporate Sustainability Due Diligence and amending Directive (EU) 2019/1937. 2022/0051(COD). Disponível em:. Acesso em: 10 abr. 2022.

GATES, Bill. Como evitar um desastre climático: as soluções que temos e as inovações necessárias. Trad. Cássio Arantes Leite. São Paulo: Companhia das Letras, 2021.

HUSEK, Carlos Roberto. Curso de Direito Internacional Público. 14 ed. São Paulo: LTr, 2017.

INSTITUTO BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR (IDEC). Mentira Verde: A prática de greenwashing nos produtos de higiene, limpeza e utilidades domésticas no mercado brasileiro e suas relações com os consumidores. Disponível em:. Acesso em: 20 de ago. 2022.

INTERNATIONAL LABOUR ORGANIZATION. ILO Monitor: COVID-19 and the world of work. Second Edition. Updated Estimates and Analysis. Disponível em:. Acesso em: 21 abr. 2022.

MSCI. MSCI Ratings ESG Methodology. 2020. Disponível em:. Acesso em: 04 fev. 2022.

OVERHEID.NL. Wet van 24 oktober 2019 houdende de invoering van een zorgplicht ter voorkoming van de levering van goederen en diensten die met behulp van kinderarbeid tot stand zijn gekomen (Wet zorgplicht kinderarbeid). Disponível em:. Acesso em: 12 abr. 2022.

RAMOS, André de Carvalho. Curso de Direitos Humanos. São Paulo: Saraiva Educação, 2019.

RUGGIE, John Gerard. Just business: multinational corporations and human rights. Nova Iorque: The Penguin Press, 2005.

SETZER, Joana. HIGHAM, Catherine. Global trends in climate change litigation: 2021 snapshot. Londres: Grantham Research Institute on Climate Change and the Environment and the Centre for Climate Change Economics and Policy, 2021. Disponível em:. Acesso em: 11 jan. 2022.

SMANIO, Gianpaolo Poggio. PINTO, Felipe Chiarello de Souza. ATCHABAHIAN, Ana Cláudia Ruy Cardia. ANDREUCCI, Ana Claudia Pompeu Torezan. JUNQUEIRA, Michelle Asato. Pessoas Invisíveis: prevenção e combate ao tráfico interno e internacional de seres humanos. Londrina: Editora Thoth, 2020.

UNITED NATIONS. Guiding principles on business and human rights: implementing the United Nations “protect, respect and remedy” framework. 2011. Disponível em:. Acesso em: 24 jan. 2022.

UNITED NATIONS TREATY COLLECTION. Paris Agreement. Disponível em:. Acesso em: 31 jan. 2022.

WORLD HEALTH ORGANIZATION. Coronavirus Disease (COVID-19) Pandemic. Disponível em: . Acesso em: 24 jan. 2022.

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Publicado

2025-12-08

Como Citar

ATCHABAHIAN, Ana Cláudia Ruy Cardia. Empresas e direitos humanos e ESG: linhas iniciais de uma relação de gênero e espécie. Revista de Direito Constitucional & Econômico, São Paulo, Brasil, v. 3, n. 1, 2025. Disponível em: https://ojs.unialfa.com.br/index.php/redec/article/view/1186. Acesso em: 16 dez. 2025.

Edição

Seção

Artigos