O Código de Processo Civil de 2015 e a aproximação dos sistemas civil law e common law – precedentes judiciais brasileiros

Autores

  • Jakeline Morais Menezes Cassimiro Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas de Goiatuba

Palavras-chave:

Precedentes Judiciais, Sistema Civil Law, Sistema Common Law

Resumo

Cuida-se de análise de estudo dos precedentes judiciais no Brasil, demonstrando a aproximação do direito anglo-saxão e do romano-germânico, embora são sistemas de direito com diferenças estruturais e históricas. A análise demonstrará aproximaçãode tais sistemas no direito brasileiro com a influência do Código de Processo Civil de 2015. Trazer o estudo de como o precedente judicial funciona e sua aplicabilidade, análise histórica, comparação com os sistemas jurídicos Civil Law e Common Law e como tem sido utilizados no direito brasileiro. Demonstrar a contribuição dos precedentes judiciais no direito brasileiro, com o propósito de trazer celeridade e estabilidade às decisões judiciais.

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Biografia do Autor

Jakeline Morais Menezes Cassimiro, Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas de Goiatuba

Possui graduação em Direito pela Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas de Goiatuba (2013). Atualmente, é escrevente judiciária – analista do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.

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Publicado

2025-12-08

Como Citar

CASSIMIRO, Jakeline Morais Menezes. O Código de Processo Civil de 2015 e a aproximação dos sistemas civil law e common law – precedentes judiciais brasileiros. Revista de Direito Constitucional & Econômico, São Paulo, Brasil, v. 3, n. 2, 2025. Disponível em: https://ojs.unialfa.com.br/index.php/redec/article/view/1172. Acesso em: 16 dez. 2025.

Edição

v. 3 n. 2 (2021)

Seção

Artigos

Licença

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