A teoria do desenvolvimento econômico de Amartya Sen, a abordagem de Douglas North e o sistema de precedentes do CPC/15: implicações para o desenvolvimento do Brasil

Autores

  • Aline Torres Braz Canales Centro Universitário Alves Faria
  • Laiana Neri Garcia Roriz Cavalcante Centro Universitário Alves Faria

Palavras-chave:

Teorias, Desenvolvimento, Sistema de Precedentes, CPC/15

Resumo

Com base nas teorias do desenvolvimento de Amartya Sen e Douglas North, este artigo examina como o sistema de precedentes do CPC/15 pode contribuir para o desenvolvimento do Brasil.

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Biografia do Autor

Aline Torres Braz Canales, Centro Universitário Alves Faria

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Alagoas (2005); Pós-graduação em Direito Processual pela Fundação Jayme de Altavivila, FEJAL, Brasil; Mestre em Direito Constitucional Econômico pela Unialfa.

Laiana Neri Garcia Roriz Cavalcante, Centro Universitário Alves Faria

Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (2005). Mestre em Direito Constitucional Econômico pela UNIALFA (2025). Analista Judiciário no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (desde 2008).

Referências

BARBOSA, Claudia Maria; DE OLIVEIRA BASTOS, Elson Pereira. Precedentes Obrigatórios, Desenvolvimento e Segurança Jurídica. Revista Eletrônica de Direito Processual, v. 19, n. 1, 2018.

CANOTILHO, Joaquim José Gomes. Direito constitucional e teoria da constituição. 7 ed. Coimbra: Coimbra, 2003.

COLE. Charles D.. Stare Decisis na cultura jurídica dos Estados Unidos. O Sistema de Precedente Vinculante do Common Law. Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 752, junho de 1998.

DE OLIVEIRA, Bruno Felipe; DE MELLO, Miranda João Felipe Figueira. Reflexões sobre o desenvolvimento do mercado financeiro brasileiro sob o prisma do sistema legal: o papel da jurisprudência. Econômica do Direito no Brasil, 2022.

FIANI, Ronaldo. Crescimento Econômico e Liberdades: A Economia Política de Douglass North. Economia e Sociedade, Campinas, v. 11, n. 1 (18), p. 45-62, jan./jun. 2002. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/ecos/article/view/8643087. Acesso em: 01 nov. 2023.

FIANI, Ronaldo. Estado e Economia no Institucionalismo de Douglass North. Revista de Economia Política, São Paulo, v. 23, n. 2 (90), p. 324-339, abr.-jun. 2003. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rep/a/KqP9FK8jY6g5p6Gym7s6CJw/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 01 nov. 2023.

GICO, Ivo Teixeira Junior. A natureza econômica do direito e dos tribunais. Revista Brasileira de Políticas Públicas, v. 9, n. 3, 2019.

GRAU, Eros Roberto. A Ordem Econômica na Constituição de 1988. 14a ed. São Paulo: Malheiros, 2010.

MARINONE, Luiz Guilherme. A Aproximação Crítica entre as Jurisdições de Civil Law e de Cammon Law e a Necessidade de Respeito aos Precedentes no Brasil. Revista da Faculdade de Direito - UFPR, Curitiba, n.49, p.11-58, 2009.

MELLO, Patrícia Perrone Campos. Precedentes vinculantes nos Estados Unidos da América e no Direito Brasileiro: um estudo comparado. Revista de Direito Internacional, Brasília, v.13, n.3, 2016. p. 263-285.

NORTH, Douglass C. Institutions. Journal of Economic Perspectives: Winter, 1991, 5 (1): 97-112. Disponível em: https://www.aeaweb.org/articles?id=10.1257%2Fjep.5.1.97&ref=drorpoleg.com. Acessado em: 07 nov. 2023.

SEN, Amartya. Desenvolvimento como Liberdade. Tradução Laura Teixeira Motta; revisão técnica Ricardo Doninelli Mendes — São Paulo: Companhia das Letras, 2010. 200, p.10- 40. Disponível em: https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/19539/mod_resource/content/2/CHY%20-%20Sen%20-%20Aula%208.pdf. Acessado em: 01 nov. 2023.

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Publicado

2025-12-08

Como Citar

CANALES, Aline Torres Braz; CAVALCANTE, Laiana Neri Garcia Roriz. A teoria do desenvolvimento econômico de Amartya Sen, a abordagem de Douglas North e o sistema de precedentes do CPC/15: implicações para o desenvolvimento do Brasil. Revista de Direito Constitucional & Econômico, São Paulo, Brasil, v. 3, n. 2, 2025. Disponível em: https://ojs.unialfa.com.br/index.php/redec/article/view/1171. Acesso em: 16 dez. 2025.

Edição

v. 3 n. 2 (2021)

Seção

Artigos

Licença

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