Economic development and sustainability: parameters for social growth respecting the environment
Keywords:
Sustainable development, Human rights, Digital Technologies, Corporate Responsibility, Good GovernanceAbstract
This study examines the overarching concept of sustainable development in its economic, social, environmental and governance dimensions, and their interrelationship to promote an equitable and preservation-oriented future. Integrating theories, practical insights and analysis of international and national policies, it highlights the interconnection between human and environmental rights. The research begins with the fundamental principles of sustainable development, investigating global and national regulations, and continues to discuss the role of digital technologies in promoting corporate responsibility, aligning with the UN Sustainable Development Goals. Through practical examples and theoretical challenges, it offers a holistic view of how these elements combine to drive development that meets current human needs and preserves ecosystems for future generations. The text aims to stimulate dialogue and collective action to face complex contemporary challenges, promoting the effective integration of sustainable development into corporate practices and global governance.
Downloads
References
AGUILA, Yann; VIÑUALES, Jorge E. A global pact for the environment – legal foundations. Inglaterra: University of Cambridge, 2019. pp. 12-29. Disponível em: <https://globalpactenvironment.org/uploads/Aguila-Vinuales-A-Global-Pact-for-the-Environment-Cambridge-Report-March-2019.pdf>. Acesso em: 27 mar. 2021.
ARATO, Andrew. Representação, soberania popular, e accountability. Lua Nova, n.55-56, p.85-103, 2002.
HAN, Byung-Chul. Psicopolítica – O neoliberalismo e as novas técnicas de poder. 7. ed. Belo Horizonte: Âyiné, 2020.
HAN, Byung-Chul. Psicopolítica. São Paulo: Editora Vozes, 2017. p. 92.
ISHIKAWA, Lauro. Compliance e responsabilidade social: a dimensão da extensão na formação acadêmica do profissional do direito. Revista Pensamento Jurídico. n.2, v. 13. São Paulo: FADISP, jul./dez. 2019, pp. 359-379. Disponível em: <https://fadisp.com.br/revista/ojs/index.php/pensamentojuridico/article/view/185/241>. Acesso em: 30.abr.2024.
ISHIKAWA, Lauro. Direito ao desenvolvimento. Enciclopédia jurídica da PUC-SP. Celso Fernandes Campilongo, Álvaro de Azevedo Gonzaga e André Luiz Freire (coords.). Tomo: Direitos Humanos. Wagner Balera, Carolina Alves de Souza Lima (coord. de tomo). 1. ed. São Paulo: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2022. Disponível em: <https://enciclopediajuridica.pucsp.br/verbete/513/edicao-1/direito-ao-desenvolvimento>. Acesso em: 30.abr.2024.
KIRSTE, Stephan. A dignidade e o conceito de pessoa de direito. In: SARLET, Ingo Wolfgang (Org.). Dimensões da dignidade: ensaios de filosofia do direito e direito constitucional*. 2. ed., rev. e ampl. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2013.
LEITE, José Rubens Morato. Direito à Biodiversidade. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2015.
MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito Ambiental Brasileiro. São Paulo: Malheiros Editores, 2017.
MARTINÉZ PÉREZ, Enrique J. Las condiciones de admisibilidad de las demandas climáticas en el ámbito de los sistemas regionales y universales de protección de los derechos humanos. Anuario de la Facultad de Derecho de la Universidad Autónoma de Madrid – AFDUAM. Madrid, n. 26, 2022, pp. 407-430.
NUSSBAUM, Martha. Sem fins lucrativos: por que a democracia precisa das humanidades. Trad. Fernando Santos. São Paulo: Martins Fontes, 2019.
ONU. Declaração e Programa de Ação de Viena. Legislação de direito internacional. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2012.
ONU. Sistemas Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos. Disponível em: <https://midia.mpf.mp.br/pfdc/hotsites/sistema_protecao_direitos_humanos/nacoes-unidas-orgaos-monitoramento.html>. Acesso em: 26 mar. 2021.
SILVA, S.P.; SAMPAIO, R.C.; BRAGATTO, R.C. Concepções, debates e desafios da democracia digital. In: SILVA, Sivaldo Pereira da; BRAGATTO, Rachel Callai; SAMPAIO, Rafael Cardoso (orgs). Democracia digital, comunicação política e redes: teoria e prática. Rio de Janeiro: Folio Digital: letra e imagem, 2016
SCHNEIDER Levitsky, D.; DE OLIVEIRA FORNASIER, M. A. Democracia Digital e a Implementação Da Agenda 2030: Estreitando laços pela participação popular. Salão do Conhecimento. V. 9. N.º 9. 2023. Disponível em:<https://publicacoeseventos.unijui.edu.br/index.php/salaoconhecimento/article/view/24297>. Acesso em: 28 abr. 2024.
TAVARES, André Ramos. Constituição em Rede. Revista Brasileira de Estudos Constitucionais – RBEC. Belo Horizonte, ano 16, n. 50, jul./dez. 2022, pp. 53-70.
TAVARES, André Ramos. Curso de Direito Constitucional. 11. Ed. Rev. e Atual. São Paulo: Saraiva, 2013.
TRINDADE, Antônio Augusto Cançado. As Nações Unidas e a Nova Ordem Econômica Internacional (com atenção especial aos Estados latino-americanos). Revista de Informação Legislativa, n. 81, v. 21. Brasília: RIL, jan./mar. 1984, pp. 213-232. Disponível em: <https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/186371/000406294.pdf?sequence=4&isAllowed=y>. Acesso em: 10 mar. 2021.
UN. Report of the World Commission on Environment and Development: Our Common Future. Disponível em: <https://sustainabledevelopment.un.org/content/documents/5987our-common-future.pdf>. Acesso em: 27 mar. 2021.
VAN DER LANN, Cesar; CUPERTINO, Silvia Andrea; PEREIRA, Maria Clara Estevam. Legislação Coletiva e o Senado Federal: Reflexões sobre Instrumentos de e-Democracia/Brasília. 2019.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License

This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
Esta revista oferece acesso livre imediato ao seu conteúdo, seguindo o princípio de que disponibilizar gratuitamente o conhecimento científico ao público proporciona maior democratização mundial do conhecimento.