OS MEIOS ADEQUADOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS FAMILIARES PARA RESGUARDO DA DIGNIDADE HUMANA FAMILIAR

Autores

  • ANA ELISA SILVA FERNANDES
  • CLEIDE APARECIDA GOMES RODRIGUES FERMENTÃO

Resumo

O artigo estuda a famí­lia sob o viés da pós-modernidade, os conflitos familiares judicializados e os métodos adequados para a pacificação destes conflitos. Como problemática geral tem-se: os métodos para a resolução dos conflitos familiares judicializados, utilizados pelo Poder Judiciário, têm alcançado a pacificação das relações da famí­lia pós-moderna e resguardado a dignidade humana e os direitos de personalidade? Utilizar-se-á o método hipotético-dedutivo com revisão bibliográfica. Analisar-se-á as ressignificações da famí­lia, as repercussões da pós-modernidade na famí­lia, e o perfil da famí­lia do século XXI. Após, estudar-se-á os conflitos familiares e jurí­dicos. E em seguida, os métodos adequados utilizados pelo Judiciário para a pacificação dos conflitos de famí­lia judicializados, como a mediação, a justiça restaurativa, a constelação e a oficina de parentalidade. Concluir-se-á após a pesquisa se os métodos para a resolução dos conflitos familiares judicializados alcançam a pacificação dessas relações, resguardam a dignidade humana e os direitos de personalidade na famí­lia pós-moderna.

Biografias Autor

ANA ELISA SILVA FERNANDES

Mestranda em Ciências Jurí­dicas com ênfase em Direitos da Personalidade pela UNICESUMAR. Bolsista no Programa de Suporte í  Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares PROSUP/CAPES (módulo Bolsas) pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurí­dicas na UNICESUMAR. Membra do grupo de Pesquisa: "Proteção Integral da Pessoa: Interações dos Direitos Humanos, dos Direitos Fundamentais e dos Direitos da Personalidade". Graduada em Direito pela Pontifí­cia Universidade Católica do Paraná.

CLEIDE APARECIDA GOMES RODRIGUES FERMENTÃO

Doutora nas relações sociais – direito civil – pela UFPR Universidade Federal do Paraná, pós doutora pela UNISINOS – Universidade Vale do Rio dos Sinos-RS, graduação e mestrado em direito civil pela UEM Universidade Estadual de Maringá, pesquisadora do ICETI, professora da graduação e Programa de Mestrado e Doutorado da UNICESUMAR, membro do IBDFAM e o Instituto dos Advogados do Paraná (IAP). Advogada.

Referências

ANDRADE, Cleide Rocha de Os lití­gios conjugais í luz da psicanálise: da repetição sintomática í responsabilização subjetiva na prática da mediação de conflitos. 2009. Dissertação (Mestrado em Psicologia) – Programa de Pós-Graduação em Psicologia, Pontifí­cia Universidade Católica de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2009.

AZEVEDO, André Gomma de; BUZZI, Marco Aurélio. Novos desafios para a mediação e conciliação no novo CPC: artigo 334. Consultor Jurí­dico, 11 nov. 2016.

BACELLAR, Roberto Portugal. Mediação e arbitragem. São Paulo: Saraiva, 2012.

BAGGENSTOSS, Grazielly Alessandra. Conexões entre pensamento sistêmico, constelações sistêmicas e direito sistêmico. In: Revista Cidadania e Acesso í Justiça, Salvador, v. 4, n. 1, p. 153-173, jan./jun. 2018.

BAGGENSTOSS, Grazielly Alessandra; FIEGENBAUM, Magda. A eficácia das constelações sistêmicas como método de pacificação dos conflitos familiares. In: VII Encontro Internacional Do CONPEDI. 7, 2017, Braga, Portugal. Anais [...]. Florianópolis: CONPEDI, 2017, p. 105-124.

BARBOSA, Águida Arruda. Mediação Familiar Interdisciplinar. São Paulo: Atlas, 2015.

BAUMAN, Zygmunt. Amor lí­quido: sobre a fragilidade dos laços humanos. Trad. Carlos Alberto Medeiros. Rio de Janeiro: Zahar, 2004.

BAUMAN, Zygmunt. Modernidade Lí­quida. Trad. Plí­nio Dentzien. Rio de Janeiro: Zahar, 2001.

BAUMAN, Zygmunt. Vida Lí­quida. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2007.

BERIZONCE, Roberto Omar. El acceso a la justicia a traves de los tribunales y el proceso de famila. In: Revista de Processo, São Paulo, n. 113, p. 363-380, jan./fev. 2004.

BITTAR, Carlos Alberto. O direito de famí­lia e a Constituição de 1988. São Paulo: Saraiva, 1989.

BITTAR, Eduardo C. B. Contribuições para a crí­tica da consciência consumista e acerca da construção dos direitos do consumidor. In: CHINELLATO, Silmara Juny (org.). Estudos de direito de autor, direitos da personalidade, direito do consumidor e danos morais: homenagem ao professor Carlos Alberto Bittar. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2002.

BITTAR, Eduardo Carlos Bianca. O Direito na Pós-Modernidade. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2014.

BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Carta da XI Jornada da Lei Maria da Penha. Salvador: CNJ, 2017.

BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Constelação Familiar: no firmamento da Justiça em 16 Estados e no DF. Notí­cias CNJ. 3 abr. 2018.

BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Constelação pacifica conflitos de famí­lia no Judiciário. Notí­cias CNJ. 30 abr. 2018.

BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Direitos e Garantias Fundamentais - pilotando a Justiça Restaurativa: o papel do Poder Judiciário. 2018.

BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Oficina de pais e filhos: cartilha do instrutor. Brasí­lia, DF: CNJ, 2016.

BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Recomendação nº 50, de 8 de maio de 2014. Recomenda aos Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais do Trabalho e Tribunais Regionais Federais a realização de estudos e de ações tendentes a dar continuidade ao Movimento Permanente pela Conciliação. 2014.

BRASIL. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatí­stica. Estatí­sticas do Registro Civil (referente ao ano de 2018). Rio de Janeiro: IBGE, v. 45, p. 1-8, 2018.

BRITO, Leila Maria Torraca de. Famí­lia pós-divórcio: A visão dos filhos. In: Psicologia: Ciência e Profissão, v. 27, n. 1, p. 32-45, 2004.

CABRAL, Trí­cia Navarro Xavier. Análise comparativa entre a Lei de Mediação e o CPC/2015. In: Justiça Multiportas: mediação, conciliação, arbitragem e outros meios adequados de solução de conflitos. Salvador: Juspodivm, 2018. p. 471-494.

CACHAPUZ, Rozane da Rosa. Mediação nos conflitos & Direito de Famí­lia. Curitiba: Juruá, 2011.

CALDERÓN, Adolfo Ignacio; GUIMARÃES, Rosamélia Ferreira. Famí­lia: A crise de um modelo hegemônico. In: Serviço Social e Sociedade, São Paulo, v. 46, p. 21-34, 1994, p. 21-34.

CALDERÓN, Ricardo. Princí­pio da Afetividade no Direito de Famí­lia. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2017.

CAMBI, Eduardo; HAAS, Adriane; SCHMITZ, Nicole. Normas fundamentais no novo código de processo civil. In: Revista de Processo, v. 290, p. 95-132, abr. 2019.

CEZAR-FERREIRA, Verônica A. da Motta. Famí­lia, separação e mediação: uma visão psicojurí­dica. 2. ed. São Paulo: Método, 2007.

DIAS, Paulo Cezar; CORREA, Elí­dia Aparecida de Andrade. O direito sistêmico no Poder Judiciário, uma busca para a resolução de conflitos. In: Revista Jurí­dica Luso-Brasileira, v. 6, n. 2, p. 1043-1065, 2020.

DINAMARCO, Cândido Rangel. Instituições de direito processual civil. 6. ed. São Paulo: Malheiros, 2009.

FARIAS, Cristiano Chaves de. A famí­lia da pós-modernidade: em busca da dignidade perdida da pessoa humana. In: Revista de Direito Privado, v. 19, p. 56-68, jul./set. 2004.

GALTUNG, Johan. Introduction: peace by peaceful conflict transformation – the transcend approach. In: Handbook of Peace and Conflict Studies. New York: Routledge, 2007.

GIONGO, Renata Cristina Pontalti. Justiça restaurativa e violência doméstica: aspectos da resolução do conflito através da mediação penal. 2010. Dissertação (Mestrado) – Pontifí­cia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2010.

GOUVÊA, Luciana. O patrimônio na união estável. Colégio Notarial do Brasil, 17 jan. 2019.

HELLINGER, Bert. A simetria oculta do amor. São Paulo: Cultrix, 2008.

HELLINGER, Bert. Ordens do Amor: um guia para o trabalho com constelações familiares. Trad. Newton de Araújo Queiroz. São Paulo: Cultrix, 2007.

HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes. A incessante travessia dos tempos e a renovação dos paradigmas: a famí­lia, seu status e seu enquadramento na pós-modernidade. In: Direito de famí­lia, diversidade e multidisciplinaridade. Porto Alegre: IBDFAM, 2007.

LACERDA, Sttela Maris Nerone. Direito sistêmico e direitos humanos: a aplicação das constelações familiares para tratamento dos conflitos judiciais. In: IMPÓSIO INTERNACIONAL INTERDISCIPLINAR EM CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS, 2., 2017. Anais [...]. Ponta Grossa: UEPG, 2017.

LEITE, Djamere Sousa Braga. Mediação transformativa no direito de famí­lia: tratando a lide sociológica. In: Revista de Formas Consensuais de Solução de Conflitos, Salvador, v. 4, n. 1, p. 108-124, jan./jun. 2018.

LERMAN, Bruna Luí­za. A mediação como polí­tica pública adequada ao tratamento de conflitos na esfera familiar. 2019, Dissertação (Mestrado) - Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), Santa Cruz do Sul, 2019.

LIPOVETSKY, Gilles. A era do vazio: ensaios sobre o individualismo contemporâneo. Trad. Therezinha Monteiro Deutsch. Barueri: Manole, 2005.

LIPOVETSKY, Gilles; CHARLES, Sébastien. Os tempos hipermodernos. Trad. Mário Vilela. São Paulo: Barcarolla, 2004.

MALUF, Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus. Novas modalidades de famí­lia na pós-modernidade. São Paulo: Atlas, 2010.

MARINO, Sueli; MACEDO, Rosa. Maria S. A constelação familiar é sistêmica? In: Nova Perspectiva Sistêmica, n. 62, p. 24-33, dez. 2018.

MARSHALL, Tony F. The Evolution of Restorative Justice in Britain. In: European Journal of Criminal Policy and Research, v. 4, n. 4, p. 21-43, 1996, p. 37.

MEDINA, Valéria Julião Silva. Processo de famí­lia e o novo CPC: prática processual versus direito material. Curitiba: Juruá, 2017.

MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro Mendes; HARTMANN, Guilherme Kronemberg. A audiência de conciliação ou mediação no Novo Código de Processo Civil. In: ZANETI JR., Hermes; CABRAL, Trí­cia Navarro Xavier (coords.). Justiça Multiportas: mediação, conciliação, arbitragem e outros meios adequados de solução de conflitos. Salvador: Juspodivm, p. 109-129, 2018.

MINUCHIN, Salvador. Famí­lias: Funcionamento e tratamento. Porto Alegre: Artmed, 1990.

MUSZKAT, Malvina Ester (org.). Mediação de conflitos: pacificando e prevenindo a violência. São Paulo: Summus, 2003.

OLDONI, Everaldo Luiz; OLDONI, Fabiano; LIPPMANN, Márcia Sarubbi. Justiça Restaurativa Sistêmica. Joinville: Manuscritos, 2018.

OLIVEIRA FILHO, Silas Dias de. Processo e Justiça: escopos do processo e dos meios adequados de resolução de conflitos. Revista CNJ, Brasí­lia, DF, v. 3, n. 2, p. 104-116, jul./dez. 2019.

OLIVEIRA, José Sebastião de. Fundamentos constitucionais do direito de famí­lia. São Paulo: RT, 2002, p. 21-22.

OLTRAMARI, Andrea Poleto; GRISCI, Carmem Ligia Iochins. Carreira e famí­lia na sociedade lí­quido-moderna. In: Revista de Administração Mackenzie, São Paulo, v. 15, n. 1, p. 15-48, fev. 2014, p. 24.

PALLAMOLLA, Rafaela da Porciúncula. Justiça Restaurativa: da teoria í prática. São Paulo: IBCCRIM, 2009.

PAUL, Luciana Neves Gluck. Mediação judicial: modelo de parceria público-privada. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019.

PEREIRA, Sérgio Gischkow, 1988, p. 25 Apud OLIVEIRA, José Sebastião de. Fundamentos constitucionais do direito de famí­lia. São Paulo: RT, 2002.

PINI, D. K. Da aplicabilidade legal da mediação familiar. In: MUSZKAT, Malvina. E. (org.). Mediação de conflitos: Pacificando e prevenindo a violência. São Paulo: Summus, 2003.

PRANIS, Kay. Processos circulares. São Paulo: Palas Athena, 2010.

ROCHA, Joice Goveia da; GONÇALVES, Marusa Helena das Graças. Constelações familiares: uma concepção sistêmica das redes relacionais. In: Constelações familiares com bonecos e os elos que de amor que vinculam aos ancestrais. Curitiba: Juruá, 2013.

ROSA, Amilton Plácido Da. Direito Sistêmico: A Justiça curativa, de soluções profundas e duradouras. Revista MPE Especial. ano 2, 11. ed., p. 50-57, jan., 2014.

ROUDINESCO, Elisabeth. A famí­lia em desordem. Trad. André Telles. Rio de Janeiro: Zahar, 2003.

SALES, Lí­lia Maia de Morais. Mediação de conflitos: comunidade, escola e famí­lia. Belo Horizonte: Del Rey, 2007.

SALES, Lilia Maia de Morais; VASCONCELOS, Mônica Carvalho. A famí­lia na contemporaneidade e a mediação familiar. In: ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, 14., 2016. In: Anais [...]. Manaus: CONPEDI, 2016.

SANTOS, Cláudia Cruz. A Justiça Restaurativa: um modelo de reação ao crime diferente da justiça penal: porquê, para quê e como? Coimbra: Coimbra, 2014.

SANTOS, Nathália Silva e. A constelação sistêmica e os meios alternativos de resolução de conflitos. In: Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Franca, v.14, n.1, p. 281-303, jun. 2019.

SARAIVA, Eduardo Steindorf; SCHWANTES, Helena; MESQUITA, Jordana Schmidt. Violência e mediação conjugal: desafios e (im)possibilidades. In: Heterocomposição e autocomposição no acesso í justiça, São Carlos: Pedro & João, p. 137-160, 2020.

SILVA, Andreia Lucia Horta e. A administração de conflitos familiares sob a ótica da Antropologia Jurí­dica. In: Teoria e cultura, Juiz de Fora, v. 7, n. 1/2, p. 11-20, jan./dez. 2012.

SILVA, Luciana Maria da et al. Oficinas de Parentalidade. In: Participação, n. 27, p. 18-26, 8 out. 2015.

SILVA, Milena Patricia da. A terapia da constelação sistêmica como ferramenta capaz de auxiliar na resolução de conflitos na área penal. Dissertação (Mestrado) – Pontifí­cia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2018.

SIQUEIRA, Dirceu Pereira; PAIVA, Caroline Zanetti. A utilização da mediação como forma de efetivação ao acesso í justiça e o princí­pio da dignidade da pessoa humana. In: Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, Santa Maria, RS, v. 11, n. 1, p. 180-197, jun. 2016.

SOUZA, Monaliza Costa de. A mediação como instrumento de pacificação e diálogo para as famí­lias. In: NORONHA, Carlos Silveira (org.). As novas posturas jurí­dicas em prol da famí­lia a partir da codificação de 2002. Porto Alegre: Sulina, 2013.

SOUZA, Tatiana Craveiro de. Violência doméstica e familiar contra a mulher no recife e o uso de práticas restaurativas: preocupações e possibilidades. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal De Pernambuco, Recife, 2019.

TARTUCE, Fernanda. Mediação nos conflitos civis. 4. ed. Rio de Janeiro: Forense. São Paulo: Método, 2018.

VIEIRA, Adhara Campos. A constelação sistêmica no Judiciário. Belo Horizonte: D'Plácido, 2018.

ZAPPAROLLI, Célia Regina. A experiência pacificadora da mediação: uma alternativa contemporânea para a implementação da cidadania e da justiça. In: MUSZKAT, Malvina. Mediação de conflitos: pacificando e prevenindo a violência. 3. ed. São Paulo: Summus, 2003. p. 50-76.

ZEHR, Howard. Justiça Restaurativa: Teoria e Prática. São Paulo: Palas Athena, 2012.

Publicado

2022-09-01

Como Citar

FERNANDES, ANA ELISA SILVA; FERMENTÃO, CLEIDE APARECIDA GOMES RODRIGUES. OS MEIOS ADEQUADOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS FAMILIARES PARA RESGUARDO DA DIGNIDADE HUMANA FAMILIAR. Revista Pensamento Jurídico, São Paulo, Brasil, v. 16, n. 2, 2022. Disponível em: https://ojs.unialfa.com.br/index.php/pensamentojuridico/article/view/647. Acesso em: 23 nov. 2024.

Edição

Secção

Artigos