DISSOLUÇÃO DO SISTEMA JURÍDICO NA DUPLA CONTINGÊNCIA DA EXCEÇÃO – CONVERSAÇÃO ENTRE NIKLAS LUHMANN E GIORGIO AGAMBEN

Autores

  • JOAQUIM EDUARDO PEREIRA
  • OSVALDO ESTRELA VIEGAZ

Resumo

Existem muitas possibilidades de se pensar a sociedade e o ser humano. Dentre elas, encontramos as proposições de Niklas Luhmann sobre os sistemas e de Giorgio Agamben sobre o estado de exceção. Numa tentativa de conciliar as teorias e conversar entre os autores, propomos este breve esboço sobre como a dissolução dos sistemas e, em especial, do sistema jurí­dico, ocorrem com o reconhecimento do estado de exceção enquanto regra na modernidade e na impossibilidade de se estabelecer as diferenças sistêmicas necessárias para a operatividade sistêmica. Buscamos, pois, pensar uma via de entendimento ao que se apresenta na realidade presente, através de duas teorias que possibilitam essa conversação.

Biografias Autor

JOAQUIM EDUARDO PEREIRA

Doutorando em Filosofia do Direito e Teoria do Estado e Mestre em Direitos Humanos pela Pontifí­cia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Franca (2011). Bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ní­vel Superior (CAPES). Professor universitário. Mediador Privado. Advogado.

OSVALDO ESTRELA VIEGAZ

Mestre em Filosofia do Direito e Teoria do Estado pela Pontifí­cia Universidade Católica de São Paulo (2017). Bacharel em Direito pela Universidade Nove de Julho (2014). Licenciado em História pelas Faculdades Integradas de Guarulhos (2009). Membro do grupo de pesquisas "Epistemologia Polí­tica do Direito". Advogado sócio do escritório Lima & Silva Sociedade de Advogados.

Referências

AGAMBEN, Giorgio. Estado de Exceção [Homo Sacer II, 1]. São Paulo: Boitempo Editorial, 2004.

GUERRA FILHO, Willis Santiago. Autopoiese do Direito na Sociedade Pós-Moderna – Introdução a Uma Teoria Sistêmica. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1997.

______. Teoria da Ciência Jurí­dica. São Paulo: Editora Saraiva, 2009.

GUERRA FILHO, Willis Santiago; CARNIO, Henrique Garbellini. Teoria Polí­tica do Direito – A Expansão Polí­tica do Direito. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2013.

LUHMANN, Niklas. El Derecho de la Sociedad. Cidade do México: Herder/UniversidadIberoamericana, 2005.

______. Introdução í Teoria dos Sistemas. Petrópolis: Editora Vozes, 2010.

NEVES, Marcelo. Luhmann, Habermas e o Estado de Direito. In: Lua Nova: Revista de Cultura e Polí­tica. CEDEC: São Paulo, 1996.

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Publicado

2021-09-04

Como Citar

PEREIRA, JOAQUIM EDUARDO; VIEGAZ, OSVALDO ESTRELA. DISSOLUÇÃO DO SISTEMA JURÍDICO NA DUPLA CONTINGÊNCIA DA EXCEÇÃO – CONVERSAÇÃO ENTRE NIKLAS LUHMANN E GIORGIO AGAMBEN. Revista Pensamento Jurídico, São Paulo, Brasil, v. 15, n. 2, 2021. Disponível em: https://ojs.unialfa.com.br/index.php/pensamentojuridico/article/view/518. Acesso em: 20 nov. 2024.

Edição

Vol. 15 N.º 2 (2021)

Secção

Artigos

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