COVID-19, VULNERABILIDADE SOCIAL E MISTANÁSIA: REFLEXÕES BIOÉTICAS SOBRE A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS NO BRASIL

Autores

  • JOÃO VICTOR GOMES CORREIA
  • MARGARETH VETIS ZAGANELLI

Resumo

Diante dos dados e das análises que se têm disponí­vel até o momento sobre a mortalidade causada em decorrência do contágio pelo novo coronaví­rus, observa-se um crescente número de mortes de pessoas de grupos sociais especí­ficos, podendo-se denotar as consequências anteriores à crise sanitárias da omissão do Estado. O presente trabalho aborda o fenômeno da mistanásia em meio à pandemia da Covid-19, verificando-se em que medida a violação histórica da dignidade humana, do direito à vida e do direito à saúde no Brasil expõe determinados grupos de indiví­duos à morte prematura em razão da Covid-19. Para tanto, utiliza se metodologia exploratória, pesquisa bibliográfica e as estatí­sticas em desenvolvimento, sendo apreciado o uso de ensaios, de artigos cientí­ficos além de recortes jornalí­sticos.

Biografias Autor

JOÃO VICTOR GOMES CORREIA

Acadêmico do Curso de Direito da Universidade Federal do Espí­rito Santo. Pesquisador PIBIC 2019/2020. Integrante do Grupo de Pesquisa Judicialização da saúde: parâmetros e critérios para atuação judicial no Brasil e na América Latina. Estagiário do TRT – 17ª Região

MARGARETH VETIS ZAGANELLI

Doutora em Direito (UFMG). Mestre em Educação (UFES). Estágios Pós-doutorais na Università degli Studi di Milano - Bicocca (UNIMIB) e na Alma Mater Studiorum Università di Bologna(UNIBO). Professora Titular da Universidade Federal do Espí­rito Santo (UFES). Docente permanente no Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública da Universidade Federal do Espí­rito Santo (UFES). Coordenadora do Grupo de Pesquisa Bioethik (UFES). Professora colaboradora do Projeto Jean Monnet Module "Emerging 'moral' technologies and the ethicallegal challenges of new subjectivities" do Erasmus Plus European Commission - cofinanciado pela União Europeia (School of Law).

Referências

AMIB. AMIB apresenta dados atualizados sobre leitos de UTI no Brasil. 2020. Disponí­vel em: <https://tinyurl.com/y84reywa>. Acesso em: 14 maio 2020.

AQUINO, Estela M. L. et al. Medidas de distanciamento social no controle da pandemia de COVID-19: potenciais impactos e desafios no Brasil. Ciência & Saúde Coletiva [online], v. 25, supl. 1, p. 2.423/2.446, 2020. Disponí­vel em: <https://www.scielo.br/pdf/csc/v25s1/14138123-csc-25-s1-2423.pdf>. Acesso em: 04 ago. 2020.

BARROSO, Luí­s Roberto. A Dignidade da Pessoa Humana no Direito Constitucional Contemporâneo: Natureza Jurí­dica, Conteúdos Mí­nimos e Critérios de Aplicação. Versão provisória para debate público. Mimeografado, dez. 2010. Disponí­vel em:<https://www.luisrobertobarroso.com.br/wp-content/uploads/2010/12/Dignidade_textobase_11dez2010.pdf.>. Acesso em: 18 maio de 2020.

BERNARDES, Julia Adão; ARRUZZO, Roberta Carvalho; MONTEIRO, Daniel Macedo Lopes Vasques. Geografia e Covid-19: neoliberalismo, vulnerabilidades e luta pela vida. Revista Tamoios, [s.l.], v. 16, n. 1, p. 188-205, maio 2020. Semestral. Disponí­vel em:<https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/tamoios/article/view/50645.>. Acesso em: 18 maio 2020.

BERTONI, Estêvão. Como a desigualdade afeta a disseminação do ví­rus em São Paulo. São Paulo, 2020. Disponí­vel em: <https://tinyurl.com/y7v8j3o4>. Acesso em: 15 maio 2020.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância Sanitária. Boletim Epidemiológico Especial – número 24. Brasí­lia, 2020. Disponí­vel em: <https://www.saude.gov.br/images/pdf/2020/July/30/Boletim-epidemiologico-COVID24.pdf>. Acesso em: 07 ago. 2020.

_____. Temático Saúde da População Negra. Brasí­lia: Ministério da Saúde, 2016. VII v. Disponí­vel em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/tematico_saude_populacao_negra_v._7.pdf.>. Acesso em: 19 maio 2020.

CASTRO, Marcia C. et al. Demand for hospitalization services for COVID-19 patients in Brazil. Medrxiv, [s.l.], abr. 2020. Disponí­vel em: <https://www.medrxiv.org/content/10.1101/2020.03.30.20047662v1>. Acesso em: 18 maio 2020.

CEPAL. Dimensionar los efectos del COVID-19 para pensar en la reactivación. 2020. Disponí­vel em: < https://tinyurl.com/ybpuhgl8>. Acesso em: 20 maio 2020.

DATA FAVELA. Coronaví­rus nas Favelas. 2020. Disponí­vel em: <https://tinyurl.com/ydbngy9n>. Acesso em: 15 maio 2020.

FARIAS, Heitor Soares de. O avanço da Covid-19 e o isolamento social como estratégia para redução da vulnerabilidade. Espaço e Economia, [s.l], ano IX, n. 17, online, 2020. Disponí­vel em: < https://doi.org/10.4000/espacoeconomia.11357>. Acesso em: 04 ago. 2020.

FIOCRUZ et al. Risco de espalhamento da COVID-19 em populações indí­genas: considerações preliminares sobre vulnerabilidade geográfica e sociodemográfica. 2020. Disponí­vel em: <https://tinyurl.com/y78cfvf8>. Acesso em: 19 maio 2020.

IBGE. Sí­ntese de indicadores sociais: uma análise das condições de vida da população brasileira 2019. Rio de Janeiro: IBGE, 2019. Disponí­vel em: <https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101678.pdf>. Acesso em: 14 maio 2020.

ISONI, Ananda. Renda Universal Básica: um debate necessário. In: um debate necessário. In: TOSTES, Anjuli; MELO FILHO, Hugo. Quarentena: reflexões sobre a pandemia e depois. Bauru: Canal 6, 2020. p. 15-31.

MARTIN, Leonard. Eutanásia e Distanásia. In: FERREIRA, Sérgio Costa; OSELKA, Gabriel; GARRAFA, Volnei (org). Iniciação í Bioética. Brasí­lia: Conselho Federal de Medicina, 1998.

MACHADO, Isis Layanne de Oliveira.; GARRAFA, Volnei. Vulnerabilidade social e proteção - um olhar a partir da bioética de intervenção. Revista Brasileira de Bioética, v. 14, n. edsup, p. 19, 12 abr. 2019. Disponí­vel em: <https://periodicos.unb.br/index.php/rbb/article/view/24127>. Acesso em 20 maio de 2020.

MORAWSKA, Lidia; MILTON Donald K. It is Time to Address Airborne Transmission of COVID-19. Clinical Infectious Diseases, [s.l], online, 2020. Disponí­vel em: <https://doi.org/10.1093/cid/ciaa939>. Acesso em 04 ago. 2020.

MOTTA, Luí­s Claudio de Souza; VIDAL, Selma Vaz; SIQUEIRA-BATISTA, Rodrigo. Bioética: afinal, o que é isto?. Revista Brasileira de Clí­nica Médica, São Paulo, v. 10, n. 5, p. 431-439, set-out, 2012. Disponí­vel em: <http://files.bvs.br/upload/S/16791010/2012/v10n5/a3138.pdf>. Acesso em: 25 maio 2020.

MUNIZ, Bianca; FONSECA, Bruno; PINA, Rute. Em duas semanas, número de negros mortos por coronaví­rus é cinco vezes maior no Brasil. 2020. Disponí­vel em: <https://apublica.org/2020/05/em-duas-semanas-numero-de-negros-mortos-por-coronaviruse-cinco-vezes-maior-no-brasil/>. Acesso em: 04 ago. 2020.

PESSINI, Leo. Sobre o conceito ético de "˜Mistanásia'. 2015. Disponí­vel em:<https://www.a12.com/redacaoa12/igreja/sobre-o-conceito-etico-de-mistanasia.>. Acesso em: 25 maio 2020.

POCHMANN, Marcio. Sobre o papel do Estado na economia e Covid-19. In: TOSTES, Anjuli; MELO FILHO, Hugo (org.). Quarentena: reflexões sobre a pandemia e depois. reflexões sobre a pandemia e depois. Bauru: Canal 6, 2020. p. 135-145.

RAMOS JÚNIOR, Alberto Novaes et al. Propensão í epidemia grave de COVID-19 da população residente em bairros do Municí­pio de Fortaleza. 2020. Disponí­vel em: <http://www.saudedigital.ufc.br/wp-content/uploads/Relatorio-COVID-19_Fortaleza-final2.pdf>. Acesso em: 14 maio 2020.

ROCHA, Francisco Ilí­dio Ferreira. Conceitos fundamentais de biodireito: insacrificabilidade, matabilidade e mortabilidade. Revista Pensamento Jurí­dico, São Paulo, v. 8, n. 2, p. 195-210, dez 2015. Disponí­vel em: https://fadisp.com.br/revista/ojs/index.php/pensamentojuridico/article/view/29/34. Acesso em: 20 maio 2020.

SANTOS, Boaventura de Sousa. A Cruel Pedagogia do Ví­rus. Coimbra: Almedina, 2020.

SANTOS, Roberta Lemos dos et al. Mistanásia hoje: pensando as desigualdades sociais e a pandemia COVID-19. Observatório da COVID-19: informação para ação. [s.l], 2020. Disponí­vel em:

<https://portal.fiocruz.br/sites/portal.fiocruz.br/files/documentos/mistanasia_hoje_pensando_nas_desigualdades_sociais_e_a_pandemia_covid-19_doi_.pdf>. Acesso em: 04 ago 2020.

SANTOS JÚNIOR, Jamiro Campos dos; SILVA, João Romário Gomes; ZAGANELLI, Margareth Vetis. Mistanásia: ineficiência de polí­ticas públicas, violência e vulnerabilidade social. Interdisciplinary Scientific Journal, [s.l], v. 4, n. 5, p. 31-48, out-dez 2017. Disponí­vel em: < http://revista.srvroot.com/linkscienceplace/index.php/linkscienceplace/article/view/467/237>. Acesso em: 18 maio 2020.

SARLET, Ingo Wolfgang; MARINONI, Luiz Guilherme; MITIDIERO, Daniel. Curso de Direito Constitucional. 7 ed. São Paulo: Saraiva, 2018.

SILVA, Davi Porfirio; SANTOS, Igor Michel Ramos; MELO, Viviane dos Santos. Aspectos da infecção ocasionada pelo Coronaví­rus da Sí­ndrome Respiratória Aguda Grave 2 (SARSCoV-2). Brazilian Journal Of Health Review, [s.l.], v. 3, n. 2, p. 3763-3779, 2020. Disponí­vel em: <http://www.brazilianjournals.com/index.php/BJHR/article/view/9304/7858.>. Acesso em: 18 maio 2020.

TEDESCO, Leandro. Na Grande Vitória, bairros de periferia têm maiores í­ndices de letalidade por Covid-19. 2020. Disponí­vel em: https://g1.globo.com/es/espiritosanto/noticia/2020/05/08/em-vitoria-80percent-das-mortes-pela-covid-19-sao-em-bairros-deperiferia.ghtml. Acesso em: 15 maio 2020.

OPAS. Folha informativa – COVID-19 (doença provocada pelo novo coronaví­rus). 2020. Disponí­vel em: <https://www.paho.org/bra/index.php?option=com_content&view=article&id=6101:covid19 &Itemid=875>. Acesso em: 04 ago. 2020.

VIÑAS, Diego; DURAN, Pedro; CARVALHO, Júlia. Morrem 40% mais negros que brancos por coronaví­rus no Brasil. 2020. Disponí­vel em: <https://www.cnnbrasil.com.br/saude/2020/06/05/negros-morrem-40-mais-que-brancos-porcoronavirus-no-brasil>. Acesso em: 07 ago. 2020.

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Publicado

2020-09-28

Como Citar

CORREIA, JOÃO VICTOR GOMES; ZAGANELLI, MARGARETH VETIS. COVID-19, VULNERABILIDADE SOCIAL E MISTANÁSIA: REFLEXÕES BIOÉTICAS SOBRE A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS NO BRASIL. Revista Pensamento Jurídico, São Paulo, Brasil, v. 14, n. 2, 2020. Disponível em: https://ojs.unialfa.com.br/index.php/pensamentojuridico/article/view/443. Acesso em: 23 nov. 2024.

Edição

Vol. 14 N.º 2 (2020): Edição Especial "Covid-19"

Secção

Artigos

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