LIBERDADES CIVIS: LIBERDADE POLÍTICA E RELIGIOSA NA ATUALIDADE
Resumo
A presente pesquisa analisa a evolução histórica das liberdades civis nas sociedades modernas e a influência dos pensadores liberais no momento atual da liberdade política, religiosa e de expressão. Objetiva-se tratar a respeito desses direitos em específico, seus aspectos históricos e atuais, apresentando, para este último caso, noções acerca da atualidade do tema no contexto global e nacional. Tratar-se-á o conflito existente entre os ideiais liberais e os de cunho autoritários, sempre sob a perspectiva de que em muitas oportunidades, governos de cunho centralizador ditaram a escolha de religiões, o modo de pensar e de se expressar de toda uma sociedade sob seu poder, sob pena de indivíduos sofrerem graves violações às suas próprias condições pessoais. O direito à liberdade de cada um se expressar e escolher livremente seu lado político, religioso, de pensar e se expressar é, pois, o tema de nosso artigo, nas linhas seguintes, respeitando-se sempre os limites razoáveis aceitosReferências
ALEXY, Robert. Teoria dos Direitos Fundamentais. Malheiros editores, 2ª edição, 2015.
BASTOS, Celso Ribeiro; MARTINS, Ives Gandra da Silva. Comentários í Constituição do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. 2 vol. 3 ed. Rev. Atual. São Paulo: Saraiva, 2004.
BITTAR, Eduardo C. B. Curso de Filosofia Política – 3. ed. – 2. reimpr. – São Paulo: Atlas, 2008.
BOBBIO, Norberto. Estado, governo e sociedade.: por uma teoria geral da política. Trad.: Marco Aurélio Nogueira. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2012.
BOBBIO, Norberto. Jusnaturalismo e positivismo jurídico. 1ª ed. São Paulo: Editora Unesp; Instituto Norberto Bobbio, 2016.
FERRAJOLI, Luigi. Poderes Selvagens: A crise na democracia italiana. São Paulo: Saraiva, 2014. FULLER, Greice Patrícia. Artigo. Revista de Direito Constitucional e Internacional/vol.49/2004/p.139-144/Out-Dez 2004. DTR/2004/601.
LENZA, Pedro. Direito Constitucional Esquematizado. 16. Ed. Rev., atual. e ampl. São Paulo: Saraiva, 2012.
LOCKE, John. Segundo Tratado do Governo. Trad.: E. Jacy Monteiro. São Paulo: Nova Cultural (Os Pensadores, 1991).
MARTINS, Leonardo. Liberdade religiosa e liberdade de consciência no sistema da Constituição Federal. Revista brasileira de estudos constitucionais. Editora Fórum. São Paulo. 2008.
MORAIS, Alexandre de. Direito Constitucional. 13ª ed.,2003.
MONTESQUIEU. Espírito das Leis. 1.ËšV., Difusão Europeia do Livro. São Paulo, 1962, Livro XI.
ROUSSEAU, Jean-Jacques. Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens: precedido de discurso sobre as ciências e as artes. Trad.: Maria Ernantina de Almeida Prado Galvão. 3a ed. São Paulo: Martins Fontes, 2005.
PISSURNO, Fernanda Paixão. Ideais da Revolução Francesa. Disponível em https://www.infoescola.com/historia/ideais-da-revolucao-francesa/, acessado em 18/05/2018 às 11:30.
ZYLBERSZTAJN, Joana. O princípio da laicidade na Constituição Federal de 1988. Tese de Doutorado. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. São Paulo. 2012. Disponível em: http://www.europarl.europa.eu/sides/getDoc.do?type=MOTION&reference=B7-20140365&language=PT. 24/05/2018, acessado às 14:30h. Disponível em:https://www.acn.org.br/images/stories/RLRM2016/pDFs/RLRM-2016Chile.pdf> , 24/05/2018, às 14:40h.
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