O PROTAGONISMO SOCIAL E A NOVA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL

Autores

  • Jadson Correia de Oliveira Faculdade Sete de Setembro – FASETE, Paulo Afonso – BA
  • Danilma Melo da Silva Faculdade Sete de Setembro – FASETE, Paulo Afonso – BA

Resumo

O estudo trazido nas linhas deste artigo apresenta as premissas fundantes da Democracia Deliberativa, a partir de autores como o argentino Carlos Santiago Nino, o alemão Jürgen Habermas e o brasileiro Paulo Bonavides, como forma de concretizar os direitos fundamentais e, assim, implementar o Estado Democrático de Direito. Nessa esteira, a pesquisa, através do método dialético e da revisão bibliográfica, inicialmente analisa o desenvolvimento do tema da Democracia Deliberativa, a importância da participação social para a legitimação do exercí­cio dos poderes estatais.

Publicado

2016-08-31

Como Citar

OLIVEIRA, Jadson Correia de; SILVA, Danilma Melo da. O PROTAGONISMO SOCIAL E A NOVA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL. Revista Pensamento Jurídico, São Paulo, Brasil, v. 9, n. 1, 2016. Disponível em: https://ojs.unialfa.com.br/index.php/pensamentojuridico/article/view/288. Acesso em: 23 dez. 2024.

Edição

Secção

Artigos