ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO COMO MEIO DE ACESSO À JUSTIÇA BRASILEIRA

Resumo

O estudo se destina à área de ciências humanas e sociais aplicadas, em especial ao direito e tem por objetivo propiciar aos leitores, uma holí­stica do Estado Democrático de Direito a respeito do Acesso à Justiça Brasileira, conforme norma constitucional e infraconstitucional (instrumentos processuais de acesso). E por via de consequência um diagnóstico da realidade encontrada. A metodologia utilizada na pesquisa é do tipo documental (particulares e/ou públicos) de procedimento reflexivo, sistemático, com abordagem descritiva e exploratória. Sua fundamentação teórica está amparada no ordenamento jurí­dico nacional em vigor (constitucional e infraconstitucional). Os resultados esperados são de promover uma reflexão jurí­dica a respeito dessa questão, por se tratar de um tema primordial e de suma relevância para os profissionais e estudiosos do direito, no sentido de garantir o Acesso à Justiça por meio do ordenamento jurí­dico pátrio.