A PERCEPÇÃO DO SEXISMO FACE À CULTURA DO CONSUMO E A HIPERVULNERABILIDADE DA MULHER NO ÂMBITO DO ASSÉDIO DISCRIMINATÓRIO DE GÊNERO

Autores

  • Dennis Verbicaro Universidade Federal do Estado do Pará (UFPA); Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA)
  • Ana Beatriz Quintas Santiago de Alcântara King's College London

Resumo

O artigo, mais do que uma leitura restrita ao âmbito do Direito das Relações de Consumo, enfrenta a questão da oferta e da publicidade discriminatórias de gênero, a partir de uma perspectiva interdisciplinar, adentrando nos efeitos sociológicos e psicológicos do assédio de consumo direcionado ao público feminino. Buscar-se-á inserir a mulher na novel categoria de consumidores hipervulneráveis em razão de seu menor empoderamento econômico no mercado, sobretudo quando identificado o fenômeno da diferenciação sexista de preços e da publicidade abusiva, apresentando as alternativas jurí­dicas para a adequada correção das aludidas práticas de alcance transindividual. A pesquisa observou o método dedutivo e foi construí­da com base em pesquisa bibliográfica nacional e estrangeira.

Biografia do Autor

Dennis Verbicaro, Universidade Federal do Estado do Pará (UFPA); Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA)

Doutor em Direito do Consumidor pela Universidad de Salamanca (Espanha), Mestre em Direito do Consumidor pela Universidade Federal do Pará. Professor da Graduação e do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade Federal do Pará-UFPA, Professor da Graduação e Especialização do Centro Universitário do Pará-CESUPA, Professor Visitante da Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Consumidor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul-UFRGS. É Procurador do Estado do Pará e Advogado.

Ana Beatriz Quintas Santiago de Alcântara, King's College London

Estudante de LL.M (Master of Laws) na King's College London na área de Corporate and Commercial Law. Advogada. 

Referências

BAUMAN, Zygmunt. Modernidade Lí­quida. Rio de Janeiro: Zahar, 2011.

COMISSÃO ECONÔMICA PARA AMÉRICA LATINA E CARIBE (ONU). Mujeres: las más prejudicadas por el desempleo. Nota para la igualdad, março de 2017, n.22. Disponí­vel em <http://oig.cepal.org/es/notas/nota-la-igualdad-ndeg-22-mujeres-mas-perjudicadas-desempleo>. Acesso em: 23/04/2017

________. Tiempo de trabajo no remunerado según ingresos propios por sexo. Disponí­vel em <http://oig.cepal.org/es/indicadores/tiempo-trabajo-no-remunerado-segun-ingresos-propios-sexo>. Acesso em: 09/03/2017

________. Persiste la brecha salarial entre hombres y mujeres. Nota para la igualdad, março de 2016, n.18. Disponí­vel em <http://oig.cepal.org/es/notas/nota-la-igualdad-ndeg-18-persiste-la-brecha-salarial-hombres-mujeres>. Acesso em: 09/03/2017.

DWORKIN, Ronald. Felicidade Artificial: o lado negro da nova classe feliz. São Paulo: Editora Planeta do Brasil, 2007.

ELIAS, Juliana. As mulheres deveriam pagar mais por produtos iguais? Consumidor Moderno, São Paulo, jan/2017. Disponí­vel em: <http://www.consumidormoderno.com.br/2017/01/09/mulheres-deviam-pagar-mais-produtos-iguais-tesco/>. Acesso em: 23/04/2017.

ELLSON, Andrew. Women charged more on "˜sexist' high street. jan./2016. The Times. Disponí­vel em: <https://www.thetimes.co.uk/article/women-charged-more-on-sexist-high-street-3gpwv2ck3qd>. Acesso em 23/04/2017.

EUROPEAN COMISSION. Tackling the Gender Pay Gap in the European Union. Justice. 2014. Disponí­vel em: <http://ec.europa.eu/justice/gender-equality/files/gender_pay_gap/140319_gpg_en.pdf>. Aceso em: 09/03/2017.

________. The Gender Pay Gap in the European Union. Fact Sheet, Justice and Consumers. 2015. Disponí­vel em: <http://ec.europa.eu/justice/gender-equality/files/gender_pay_gap/gpg_eu_factsheet_2015_en.pdf>. Aceso em: 09/03/2017.

FORUM ECONÔMICO MUNDIAL (WEF). Brazil. 2016. Disponí­vel em: <http://reports.weforum.org/feature-demonstration/files/2016/10/BRA.pdf>. Acesso em: 25/04/2017.

INSTITUTE FOR WOMEN'S POLICY RESEARCH. The Impact of Equal Pay on Povetry and the Economy. Briefing Paper, abril 2017. Disponí­vel em: <https://iwpr.org/wp-content/uploads/2017/04/C455.pdf>. Acesso em: 23/04/2017.

________. The Gender Wage Gap: 2016. Earnings Differences by Race and Ethnicity. Fact Sheet, março 2017. Disponí­vel em < https://iwpr.org/wp-content/uploads/2017/03/C454.pdff>. Acesso em: 23/04/2017.

LIPOVETSKY, Gilles. A felicidade paradoxal: ensaio sobre a sociedade do hiperconsumo. São Paulo: Companhia das Letras, 2007.

MILLER, Geoffrey. Darwin vai às compras. Rio de Janeiro: BestSeller, 2012.

NEW YORK CITY DEPARTMENT OF CONSUMER AFFAIRS. From Cradle to Cane: The Cost of Being a Female Consumer. Nova Iorque-EUA, dez/2015. Disponí­vel em : <http://www1.nyc.gov/assets/dca/downloads/pdf/partners/Study-of-Gender-Pricing-in-NYC.pdf>. Acesso em: 23/04/2017.

SACCHITIELLO, Bárbara. Skol assume passado machista e ressalta a importância de evoluir. Meio & Mensagem. 2017. Disponí­vel em: <http://www.meioemensagem.com.br/home/comunicacao/2017/03/09/skol-assume-passado-machista-e-ressalta-a-importancia-de-evoluir.html.>. Acesso em: 07/05/2017.

SOLOMON, Michael R. O comportamento do consumidor: comprando, possuindo e sendo. Porto Alegre: Bookman, 2016.

UNITED STATES CONGRESS. Gender Pay Inequality: Consequences for Women, Families and the Economy. abr./2016. Disponí­vel em: <https://www.jec.senate.gov/public/_cache/files/0779dc2f-4a4e-4386-b847-9ae919735acc/gender-pay-inequality----us-congress-joint-economic-committee.pdf>. Acesso em 09/03/2017.

UOL (São Paulo). Anúncio da Skol Gera Polêmica e é Acusado de Incentivar Assédio às Mulheres. Uol Economia. fev./2015. Disponí­vel em:<https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2015/02/11/anuncio-da-skol-para-o-carnaval-gera-polemica-peca-incentivaria-assedio.htm#fotoNav=10>. Acesso em: 07/05/2017.

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Publicado

2017-08-09

Como Citar

VERBICARO, Dennis; QUINTAS SANTIAGO DE ALCÂNTARA, Ana Beatriz. A PERCEPÇÃO DO SEXISMO FACE À CULTURA DO CONSUMO E A HIPERVULNERABILIDADE DA MULHER NO ÂMBITO DO ASSÉDIO DISCRIMINATÓRIO DE GÊNERO. Revista Pensamento Jurídico, São Paulo, Brasil, v. 11, n. 1, 2017. Disponível em: https://ojs.unialfa.com.br/index.php/pensamentojuridico/article/view/338. Acesso em: 23 nov. 2024.

Edição

v. 11 n. 1 (2017)

Seção

Artigos

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