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Directrices para autores/as

A REVISTA PENSAMENTO JURÍDICO do Programa de Mestrado e Doutorado da Faculdade Autônoma de Direito - FADISP tem o objetivo de publicar artigos científicos de autores de instituições de ensino e pesquisa, nacionais ou estrangeiras. 

I. Orientações gerais para aceitação dos artigos

a) As colaborações deverão ser inéditas e originais, isto é, não terem sido publicadas em qualquer outro local. 

b) As colaborações devem ser apresentadas em documento de extensão ".doc" e submetidas à plataforma da Revista Pensamento Jurídico;

c) Os artigos devem conter pelo menos um doutor como um de seus autores ou co-autores. O(s) co-autor(es) devem possuir a titulação mínima de mestrando. É permitido até 3 (três) autores por artigo.

d) Os autores deverão informar na ocasião da submissão seguintes dados:

• nome completo do(s) autor(es);
• titulação;
• afiliação institucional;
• identificação do ORCID;
• endereço completo, telefone e e-mail;
• se apropriado, parágrafo reconhecendo apoio financeiro, colaboração de colegas e técnicos, origem do trabalho (por exemplo: trabalho anteriormente apresentado em evento, derivado de tese ou dissertação, coleta de dados efetuada em instituição distinta daquela informada na afiliação, e outros fatos de divulgação eticamente necessária).

e) A colaborações deverão ser originais, podendo adotar as seguintes categorias:

• Resenhas: máximo 10 laudas. As resenhas deverão ser compostas dos seguintes tópicos, nesta ordem: Autor da obra resenhada. Tí­tulo da obra resenhada. Edição - Local: Editora, ano, volume, número total de páginas (tudo centralizado e em fonte 14, abaixo da palavra RESENHA, em negrito, fonte 14 e em letras maiúsculas); Texto (já em fonte 12): informações gerais sobre o autor da obra, descrição do conteúdo, destacando pontos relevantes da obra; Comentários crí­ticos (ressaltar pontos positivos e negativos da obra, analisar a metodologia, a contribuição no campo cientí­fico da área do direito, apontar algum traço caracterí­stico da obra); A resenha deve seguir as orientações gerais e normas gráficas, no que couber. Exemplo de cabeçalho: RESENHA: Jónatas Eduardo Mendes Machado. Liberdade religiosa numa comunidade constitucional inclusiva. 2. ed. Coimbra: Coimbra Editora, 1996, volume 1, 584 p.

• Artigos originais: mí­nimo de 15 laudas e máximo de 25 laudas.

f) As resenhas e os artigos não comportam anexos.

II. Normas gráficas

A Revista Pensamento Jurí­dico adota as normas de documentação da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

As colaborações enviadas devem seguir as regras estipuladas, certo de que, não havendo o cumprimento das regras, as resenhas e os artigos enviados não serão analisados.

As colaborações recebidas serão avaliadas com base no sistema double-blind-review.

Após a avaliação o autor(a) receberá a informação se o artigo foi aprovado, aprovado com ressalvas ou rejeitado. Sendo aprovado, o artigo será publicado.

III. Formatação do manuscrito

1. Papel configuração layout: A4, superior e esquerda 3,0 cm, direita e inferior 2,0 cm;

2. Fonte: Arial, tamanho 12 para o texto, 11 para as citações recuadas e 10 para notas de rodapé;

3. Espaçamento: entrelinhas 1,5 cm em todo texto. Com exceção no resumo, no abstract e nas citações superiores a 3 linhas (recuadas): todos estes devem ter espaçamento simples entre linhas;

4. Alinhamento do corpo do texto deve ser justificado com recuo de 1,25 na primeira linha;

5. A numeração deverá estar na parte inferior da página à direita;

6. Notas de rodapé: destinadas a indicações bibliográficas e comentários do autor do artigo, deverão ser numeradas, seguindo a ordem de aparecimento no trabalho; o sistema autor-data não será aceito;   

7. Nos artigos e nas resenhas os tópicos vão sendo inseridos um depois do outro, em sequencia (sem "pular página");

8. Quando o autor quiser destacar alguma palavra ou frase no texto, deverá fazê-lo com o emprego do negrito;

9. Entre cada tópico dar dois espaçamentos de 1,5.

Exemplo: entre o tí­tulo e o sumário (dois espaçamentos de 1,5). Entre o sumário e o resumo (dois espaçamentos de 1,5). Entre a palavra INTRODUÇÃO e o texto que a compõe (dois espaçamentos de 1,5); entre o texto e o próximo tópico (dois espaçamentos de 1,5);

Obs: A única exceção a essa regra é no espaçamento entre o resumo e as palavras-chave (um espaçamento simple) e entre o abstract e as keywords (também é um espaçamento simple);

10. Ao longo do texto as referências utilizadas devem ser citadas nas notas de rodapé, com todas as informações da obra (e se a cópia da citação foi literal, inserir também a página de onde foi retirada. Exemplo: p. 215);

11. Tí­tulos das seções: devem ter numeração progressiva e alinhamento à margem esquerda, sem utilizar ponto, hí­fen, travessão ou qualquer outro sinal após o indicativo da seção ou de seu tí­tulo. A seção Introdução será contada como um (1) mas não numerada. Também as considerações finais e as referências não são numeradas.

Formatação das seções/tí­tulos:

SEÇÃO PRIMÁRIA: LETRA MAIÚSCULA E NEGRITO

SEÇÃO SECUNDÁRIA: LETRA MAIÚSCULA E SEM NEGRITO

Seção terciária: Em negrito com as iniciais das palavras em maiúsculo

Exemplo:

4 QUESTÕES POLÊMICAS ENVOLVENDO O DIREITO SUCESSÓRIO NO BRASIL

a) TÍTULO DO ARTIGO: fonte 14, negrito, letras maiúsculas, centralizado e sem abreviaturas. Quando se tratar de tradução de artigo, o nome do tradutor e o tí­tulo original do trabalho devem constar em nota de rodapé;

b) SÚMÁRIO: texto da palavra SUMÁRIO em negrito e em letras maiúsculas seguido de dois pontos (:). Após os dois pontos (:) iniciar os tópicos de seção (todos em itálico) com as Iniciais das Palavras em Maiúsculo separadas por ponto (.) Recuado 5 cm à direita. Localização do sumário: entre o tí­tulo e o resumo. Note que antes da introdução, das considerações finais e das referências não há numeral. O espaçamento é simples.

Exemplo:

SUMÁRIO: Introdução. 2 Direito sucessório. 3 Sucessão legí­tima. 4 Questões polêmicas envolvendo a sucessão legí­tima. Considerações Finais. Referências Finais.

c) RESUMO: mí­nimo de 150 e máximo de 250 palavras. A palavra RESUMO é escrita em letras maiúsculas, em negrito e seguida de dois pontos (:) O resumo deverá explicitar o objetivo, método, fontes, resultados e conclusões contidas no documento. É estruturado em parágrafo único (não há recuo na primeira linha), espaçamento simples entre linhas e justificado. Deverá ficar localizado abaixo do sumário.

Exemplo:

RESUMO: Os Tribunais Constitucionais têm enfrentado matérias em sede de direitos fundamentais nas quais ocorrem colisão dos direitos. (segue o texto sem abrir novo parágrafo).

O resumo deverá vir acompanhado das palavras-chave (que são entre três e cinco). Texto das PALAVRAS-CHAVE em letras maiúsculas e negrito seguido de dois pontos (:). As palavras devem ser separadas e finalizadas por ponto (.) Colocar cada inicial da palavra em Maiúsculo.

Exemplo:

PALAVRAS-CHAVE: Direito. Direito civil. Sucessão do nascituro.

d) TÍTULO EM INGLÊS: tí­tulo do artigo em inglês; seguir as mesmas normas já descritas para o tí­tulo do artigo. Se a redação do artigo foi em lí­ngua inglesa, aqui o tí­tulo deverá ser em espanhol.

e) ABSTRACT: texto do resumo em inglês; seguir as mesmas normas já descritas para o resumo. Se a redação do artigo foi em lí­ngua inglesa, o resumo será em espanhol. RESUMEN:

KEYWORDS: palavras-chave em inglês; seguir as mesmas normas já descritas para as palavras-chave. Se a redação do artigo foi em lí­ngua inglesa, as palavras serão em espanhol. PALABRAS-CLAVE:

f) INTRODUÇÃO

g) DESENVOLVIMENTO DO TEXTO

h) Citações

• Citações curtas, ou seja, até três linhas: no corpo do texto, entre aspas e sem itálico (a não ser que o itálico esteja no original transcrito);
• Citações longas (recuadas), ou seja, com mais de três linhas: recuar 4 cm, um único parágrafo (não há recuo na primeira linha), sem aspas, em espaçamento simples, fonte 11 e sem itálico (a não ser que o itálico esteja no original transcrito). Não é permitido ultrapassar mais de meia lauda numa única citação longa.

i) CONSIDERAÇÕES FINAIS

j) REFERÊNCIAS FINAIS

Consistem na indicação das fontes expressamente mencionadas no texto. As fontes que somente foram consultadas não são inseridas. Deverão ser apresentadas observando-se a ordem alfabética.

Modelo de referência de livro:

SOBRENOME DO AUTOR, Nome do autor. Tí­tulo em negrito. Edição - Local: Editora, data da publicação, volume (nome, número de série), outros elementos que permitam identificar o documento, se necessário.

Modelo de referência bibliográfica de livro disponí­vel on-line:

SOBRENOME DO AUTOR, Nome do autor. Tí­tulo em negrito. Edição - Local: Editora, data da publicação, páginas, volume (nome, número de série), outros elementos que permitam identificar o documento (opcionais). Disponí­vel em < endereço eletrônico >. Acesso em: DD/MM/AAAA.

Modelo de referência bibliográfica de artigo publicado em periódico:

SOBRENOME DO AUTOR, Nome do autor. Tí­tulo do artigo. Tí­tulo do periódico em negrito, Local da Publicação, numeração correspondente ao volume e/ou ano, fascí­culo ou número, paginação inicial e final, data de publicação.

Modelo de referência bibliográfica de artigo publicado em periódico disponí­vel on-line:

SOBRENOME DO AUTOR, Nome do autor. Tí­tulo do artigo. Tí­tulo do periódico em negrito, Local da Publicação, numeração correspondente ao volume e/ou ano, fascí­culo ou número, paginação inicial e final, data de publicação. Disponí­vel em: < endereço eletrônico >. Acesso em: DD/MM/AAAA.