EXISTENTIAL MINIMUM AND ETHNOCONSERVATIVE IDENTITY OF ENVIRONMENTAL PEOPLES: AN ANALYSIS IN THE LIGHT OS LATIN AMERICAN CONSTITUCIONALISM
Keywords:
Latin American constitutionalism, Legal Pluralism, Environmental Peoples, Existential MinimumAbstract
This study aimed to discuss the need to expand the paradigm of decent life that supports the subjective right to the existential minimum in the Federal Constitution of 1988, since this is based on Western quality of life paradigms, not encompassing the identity of environmental peoples and, therefore, the right to the environment. To this end, regarding the methodological aspect, it resorted to qualitative theoretical research, using a bibliographic procedure and deductive analysis. As a result, the identity recognition of environmental peoples as an integral part of the Brazilian system in its diversity arises from the theoretical perspective of legal pluralism, through a right based on the social dynamics of collective subjects. Unlike the universalist pretension of European neoconstitutionalism, from the experience of Latin American constitutionalism it can be seen that respect for its ethical relationship with the environment is not hegemonic, but reverberates over everyone, becoming, more than an individual right, a key for human preservation.
References
ADEODATO, João Maurício. O esvaziamento do texto e o controle das decisões jurídicas. In: Revista Direito e Práx., n. 12 (2), abr/jun. 2021.
ALIER, Juan Martinez. O ecologismo dos pobres. In: Revista WANI, n. 125, abr, 1992.
ALVES, Marina Vitório. Neoconstitucionalismo e novo constitucionalismo latino-americano: características e distinções. In: Revista SJRJ, v. 19, n. 34, ago. 2012, p. 133-145.
BARBOSA, Maria Lúcia; TEIXEIRA, João Paulo Allain. Neoconstitucionalismo e Novo Constitucionalismo Latino Americano: dois olhares sobre igualdade, diferença e participação. In: Revista Direito e Práx., n. 8 (2), jun, 2017.
BARBOSA, Maria Lúcia; TEIXEIRA, João Paulo Allain. Neoconstitucionalismo e Novo Constitucionalismo Latino Americano: dois olhares sobre igualdade, diferença e participação. In: Revista Direito e Práx., v 8 (2), jun. 2017.
BARROSO, Luís Roberto. O controle de constitucionalidade no direito brasileiro: exposição sistemática da doutrina e análise crítica da jurisprudência. 6. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2012, p. 371
BOLESINA, Iuri; GERVASONI, Tamiris Alessandra. O direito à identidade pessoal no Brasil e seus fundamentos jurídicos na atualidade. In: Revista Saber Humano, v.9, n. 13, p. 65-87, jul./dez. 2018.
BORGES, Gustavo Silveira; CARVALHO, Marina Moura Lisboa Carneiro de Farias. O novo constitucionalismo latino-americano e as inovações sobre os direitos da natureza na constituição equatoriana. In: Revista Fac. Dir. UFG, v. 43, 2019.
BORGES, Gustavo Silveira; CARVALHO, Marina Moura Lisboa Carneiro de Farias. O novo constitucionalismo latino-americano e as inovações sobre os direitos da natureza na constituição equatoriana. In: Revista Fac. Dir. UFG, v. 43, 2019.
DIEGUES, Antonio Carlos. Etnoconservação da Natureza: enfoques alternativos. São Paulo: HUCITEC/NUPAUB, 2000.
FILHO, Gilberto Federreira, Marchetti; MILAN, Ezequias Freire. Racismo estrutural e ambiental: uma análise sobre o desenvolvimento das cidades brasileiras e o direito das minorias. In: Revista Videre, v. 15, n. 32, jan/abr. 2023.
FRIAS, Lincoln; LOPES, Nairo. Considerações sobre o conceito de dignidade humana. In: Revista Direito GV, v. 11 (2), jul/dez, 2015.
GONÇALVES, Ricardo Juozepavicius. A superioridade racial em Immanuel Kant: as justificações da dominação europeia e suas implicações na América Latina. In: Revista de Estudos dos Pós-Graduandos em Filosofia, v. 7, n. 13, 2015.
HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; ARCHANJO, Camila Celestina Conceição. Direitos Fundamentais do Brasil: teoria geral e comentários ao artigo 5º da Constituição Federal de 1988. Dialética, 1 ed, 2020, p. 13.
IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Censo, 2022. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/37565-brasil-tem-1-7-milhao-de-indigenas-e-mais-da-metade-deles-vive-na-amazonia-legal#:~:text=A%20popula%C3%A7%C3%A3o%20ind%C3%ADgena%20do%20pa%C3%ADs,83%25%20do%20total%20de%20habitantes. Acesso em: 30/10/2023.
KANT, Immanuel. Fundamentação da metafísica dos costumes. São Paulo: Abril Cultural, 1980.
KRENAK, Ailton. Ideias para adiar o fim do mundo. São Paulo: Editora: Companhia das Letras, 2019.
MOREIRA, Eduardo Ribeiro. Neoconstitucionalismo e Teoria da Interpretação. In: Revista da EMERJ, v. 11, n 43, 2008.
PANIKKAR, Raimundo. É a Noção dos Direitos do Homem um Conceito Ocidental?. In: Revista Internacional de Ciências Humanas, n. 5, 1983.
RAMOS, Marcelo Maciel; CASTRO, Felipe Araújo. Aristocracia judicial brasileira: privilégios, habitus e cumplicidade estrutural. In: Revista Direito GV, n. 15(2), 2019.
ROUÉ, Marie. Novas Perspectivas em etnoecologia: “Saberes tradicionais” e “Gestação dos Recursos Naturais. In: CASTRO, E; PINTON, E. (orgs.) Faces do Trópico Úmido: conceitos e novas questões sobre desenvolvimento e meio ambiente. Belém: Cejup-UFPA-NAEA, 1997.
SANTOS, Boaventura de Souza. O Discurso e o Poder: Ensaio sobre a sociologia da retórica. Porto Alegre: Fabris, 1988.
SARLET, Ingo Wolfgang; Zockun, Carolina Zancaner. Notas sobre o mínimo existencial e sua interpretação pelo STF no âmbito do controle judicial das políticas públicas com base nos direitos sociais. In: Revista Investig. Const., v 3 (2), mai/ago, 2016.
SARLET, Wolfgang Ingo. Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais na Constituição da República de 1988. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2002, p. 62.
SOARES, Ricardo Maurício Freire. O princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. São Paulo: Saraiva, 2010, p. 144.
SILVA, Tomaz Tadeu da. A produção social da identidade e da diferença. In: SILVA, Tomaz Tadeu da (Org.). Identidade e diferença: a perspectiva dos estudos culturais. 15. ed. Petrópolis: Vozes, pp. 73-102, 2014, p. 83.
TAVARES, Juraci. Vocábulos caminhantes. Salvador: Cogito Editora, 2012. P. 140.
WOLKMER, Antonio Carlos. Pluralismo Jurídico: fundamentos de uma nova cultura no Direito. 3ed, editora Alfa Omega, São Paulo, 2001.
ZOUEIN, Luís Henrique Linhares. Constitucionalismo latino-americano e Estado Plurinacional.Meu Site Jurídico, 2019. Disponível em: < https://meusitejuridico.editorajuspodivm.com.br/2019/09/03/constitucionalismo-latino-americano-e-estado-plurinacional/>. Acesso em: 30/10/2023.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
A publicação na Revista Pensamento Jurídico implica a aceitação das condições da Cessão de Direitos Autorais de Colaboração Autoral Inédita, e Termo de Responsabilidade, que serão encaminhados ao(s) autor(es) com o aceite.
