PROTECTION OF HONOR AND IMAGE WITH NON-PECUNIARY COMPENSATION FOR EXTRA-PATRIMONIAL DAMAGES: A PATH TO THE NON-MONETIZATION OF EXISTENTIAL INTERESTS

Authors

Keywords:

Honor, Image, Non-monetization, Liability, Personality rights

Abstract

In this article, there is an approach to the protection of personality rights to reputation and image, which, first, will be conceptualized and differentiated because they protect very close legal interests. After understanding the safeguarding of these rights, the issue of commercialization of existential interests and the possibility of not monetizing civil liability in cases of offense to personality rights will be addressed. The general objective is to seek to present a measure for a protection of the rights to honor and the image without commodifying them. The specific objectives consist of understanding the rights of the personality and the phenomenon of non-monetization of existing interests to addressing the possibility of off-balance sheet repairs. The hypothetical-deductive research method is used, starting from the analysis of the concepts to the approach of the means of guardianship, having a hypothesis to be proven, that is, verifying off-balance sheet reparation as a possibility of better fulfillment of the functions of civil liability. For that, the technique of bibliographical research will be used.

Author Biographies

CLEBER SANFELICI OTERO, UniCesumar

Doutor e Mestre em Direito Constitucional pelo Programa de Pós-graduação stricto sensu, área de concentração Sistema Constitucional de Garantia de Direitos, da Instituição Toledo de Ensino (ITE), Bauru/, São Paulo. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), São Paulo/SP. Professor no Curso de Graduação em Direito e no Programa de Mestrado e Doutorado em Ciências Jurídicas da Universidade Cesumar (UNICESUMAR), Maringá/PR. Professor no Curso de Especialização em Direito Previdenciário da Universidade Estadual de Londrina (UEL), Londrina/PR. Pesquisador Bolsista do Instituto Cesumar de Ciência, Tecnologia e Inovação (ICETI). Juiz Federal em Maringá/PR.

HUGO BERNARDO PEDRO DA SILVA, UniCesumar

Mestrando no Programa de Pós-graduação stricto sensu em Ciências Jurídicas pela Universidade Cesumar (UNICESUMAR), Maringá/PR. Pós-graduado lato sensu em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Estadual de Londrina (UEL), Londrina/PR. Graduado em Direito pelo Centro Universitário de Maringá (CESUMAR), Maringá/PR. Advogado em Maringá/PR, com experiência em Direito Civil, Processo Civil e Direito do Consumidor.

SCARLETT CAROLINE RAMOS MANSANO, UniCesumar

Mestranda no Programa de Pós-graduação stricto sensu em Ciências Jurídicas da Universidade Cesumar (UNICESUMAR), Maringá/PR. Pós-graduado lato sensu em Direito Civil pela Universidade Estadual de Maringá (UEM), Maringá/PR. Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR). Advogada em Maringá, com atuação em Direito Civil.

References

ARAUJO, Luiz Alberto David. A proteção constitucional da própria imagem. 2. ed. São Paulo: Verbatim, 2013.

AZEVEDO, Álvaro Villaça. Curso de Direito Civil: teoria geral das obrigações e responsabilidade civil. 13. ed. São Paulo: Saraiva, 2019.

BARBOSA, Álvaro Antônio do Cabo Notaroberto. Direito à própria imagem: aspectos fundamentais. São Paulo: Saraiva, 1989.

BARROSO, Luís Roberto. A dignidade da pessoa humana no direito constitucional contemporâneo: a construção de um conceito jurídico à luz da jurisprudência mundial. Belo Horizonte: Fórum, 2014.

BITTAR, Carlos Alberto. Os direitos da personalidade. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2015. E-book. Disponível em: https://bibliotecadigital.saraivaeducacao.com.br/epub/580805?title=Os%20Direitos%20da%20Personalidade. Acesso em: 27 maio 2022.

BODIN DE MORAES, Maria Celina. Danos à pessoa humana: uma leitura civil-constitucional dos danos morais. Rio de Janeiro: Renovar, 2003.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, [2023]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 03 ago. 2022.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal (STF). Mês da Mulher: STF derruba uso de tese de legítima defesa da honra para crimes de feminicídio. Brasília, DF, 08 mar. 2023, 9h00. Disponível em: https://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=503655&ori=1. Acesso em: 18 jul. 2023.

CAHALI, Yussef Said. Dano moral. 4. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011.

CANTALI, Fernanda Borghetti. Direitos da personalidade: disponibilidade relativa, autonomia privada e dignidade humana. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009.

DIAS, Jacqueline Sarmento. O direito à imagem. Belo Horizonte: Del Rey, 2000.

DUVAL, Hermano. Direito à imagem. São Paulo: Saraiva, 1988.

FARIAS, Cristiano Chaves; NETTO, Felipe Peixoto Braga; ROSENVALD, Nelson. Novo tratado de responsabilidade civil. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2019.

FERMENTÃO, Cleide Aparecida Gomes Rodrigues. Os direitos da personalidade como direitos essenciais e a subjetividade do direito. In: Revista Jurídica Cesumar-Mestrado, Maringá, PR, v. 6, n. 1, p. 241-266, out. 2006. Disponível em: https://periodicos.unicesumar.edu.br/index.php/revjuridica/article/view/313. Acesso em: 17 out. 2022.

GODOY, Claudio Luiz Bueno de. Algumas contribuições de Antônio Junqueira de Azevedo ao estudo da responsabilidade civil. In: MONTEIRO FILHO, Carlos Edson do Rêgo; MORSELLO, Marco Fábio; ROSENVALD, Nelson (Coord.) Protagonistas da responsabilidade civil. Indaiatuba, SP: Foco, 2022, p. 313-321.

GUERRA, Sidney. Direito fundamental à intimidade, vida privada, honra e imagem. In: ENCONTRO PREPARATÓRIO DO CONPEDI/UNICAP. 15., 2006, Florianópolis, SC. Anais. Florianópolis: Fundação Boiteux, p. 1-14. Disponível em: http://www.publicadireito.com.br/conpedi/manaus/arquivos/anais/recife/direitos_fundam_sidney_guerra.pdf. Acesso em: 08 jun. 2023.

JUNG, Carl Gustav. O desenvolvimento da personalidade. Tradução: Frei Valdemar do Amaral. Petrópolis, RJ: Vozes, 2011, v. 17.

MIRANDA FILHO, Juventino Gomes de. Despatrimonialização à luz do direito das obrigações e sua repercussio quanto ao instituto pagamento. In: Virtuajus, Belo Horizonte, MG, v. 7, n. 12, p. 76-94, jan./jun. 2022. Disponível em: http://periodicos.pucminas.br/index.php/virtuajus/article/view/28585/19707. Acesso em: 14 jun. 2023.

MORAES, Carlos Alexandre; MORAES, Lilian Rosana dos Santos. Da responsabilidade civil: conceito, constitucionalização, princípios, espécies, funções, pressupostos e do abuso de direito. Toledo, PR: Vivens, 2017. E-book.

NEVES, Allessandra Helena. Direito de autor e direito à imagem: à luz da Constituição Federal e do Código Civil. Curitiba: Juruá, 2011.

OTERO, Cleber Sanfelici; ARDUINI, Tamara Simão. A vulnerabilidade do paciente e a responsabilidade civil advinda de danos morais e existenciais ocasionados na relação triangular entre pacientes, médicos e hospitais. In: Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, Santa Maria, RS, v. 14, n. 3, e32681, set./dez. 2019. Disponível em: https://doi.org/10.5902/1981369432681. Acesso em: 17 jul. 2023.

OTERO, Cleber Sanfelici; ROMEIRA, Eloísa Baliscki. Direito à honra versus liberdade de expressão nas redes sociais: colisão e instrumentos de tutela. In: Duc In Altum - Cadernos de Direito, Recife, PE, v. 14, n. 32, p. 97-130, ago. 2022. Disponível em: http://revistas.faculdadedamas.edu.br/index.php/cihjur/article/view/2259/1800. Acesso em: 11 jun. 2023.

PARANÁ. Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (1. Turma Recursal). Recurso Inominado nº 0016265-80.2015.8.16.0018. Relator: Aldemar Sternadt, 20 de fevereiro de 2017. Disponível em: https://portal.tjpr.jus.br/jurisprudencia/j/2100000003327931/Ac%C3%B3rd%C3%A3o-0016265-80.2015.8.16.0018#. Acesso em: 13 jun. 2023.

PARANÁ. Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (3. Turma Recursal). Recurso Inominado nº 0012296-40.2021.8.16.0182. Relator: José Daniel Toaldo, 06 de março de 2023. Disponível em: https://portal.tjpr.jus.br/jurisprudencia/j/2100000022327711/Ac%C3%B3rd%C3%A3o-0012296-40.2021.8.16.0182#. Acesso em: 08 jun. 2023.

PARANÁ. Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (8. Câmara Cível). Apelação Cível nº 0026746-90.2020.8.16.0030. Relator: Desembargador Luiz Osório Moraes Panza, 29 de maio de 2023. Disponível em: https://portal.tjpr.jus.br/jurisprudencia/j/4100000024302241/Ac%C3%B3rd%C3%A3o-0026746-90.2020.8.16.0030#. Acesso em: 12 jun. 2023.

REYS, Clayton. Os novos rumos da indenização do dano moral. Rio de Janeiro: Forense, 2002.

ROMITA, Arion Sayão. Colisão de Direito: Liberdade de Expressão e Ofensa à Honra e à Imagem. In: Revista do Ministério Público do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, RJ, v. 58, p. 53-76, out./dez. 2015. Disponível em: https://www.mprj.mp.br/documents/20184/1278014/Arion_Sayao_Romita.pdf. Acesso em: 08 jun. 2023.

ROSENVALD, Nelson. Por uma tipologia dos danos extrapatrimoniais. In: PIRES, Fernanda Ivo (Org.). Da estrutura à função da responsabilidade civil: uma homenagem do IBERC ao Professor Renan Lotufo. Indaiatuba, SP: Foco, 2021, p. 307-313.

SANTOS, Ozéias de Jesus dos. Reparação do dano moral: doutrina, jurisprudência, legislação e prática. 2. ed. Campinas: Julex, 1998.

SCHREIBER, Anderson. Direitos da Personalidade. São Paulo: Atlas, 2011.

SCHREIBER, Anderson. Novos paradigmas da responsabilidade civil: da erosão dos filtros da reparação à diluição dos danos. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2013.

THEODORO JÚNIOR, Humberto. Dano moral. 6. ed. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2009.

ZANINI, Leonardo Estevam de Assis. Direito à imagem. Curitiba: Juruá, 2018.

capa revista Pensamento Jurídico volume 18 número 1 2024

Downloads

Published

2024-06-10

How to Cite

OTERO, CLEBER SANFELICI; SILVA, HUGO BERNARDO PEDRO DA; MANSANO, SCARLETT CAROLINE RAMOS. PROTECTION OF HONOR AND IMAGE WITH NON-PECUNIARY COMPENSATION FOR EXTRA-PATRIMONIAL DAMAGES: A PATH TO THE NON-MONETIZATION OF EXISTENTIAL INTERESTS. Revista Pensamento Jurídico, São Paulo, Brasil, v. 18, n. 1, p. 125–154, 2024. Disponível em: https://ojs.unialfa.com.br/index.php/pensamentojuridico/article/view/878. Acesso em: 22 oct. 2024.

Issue

Vol. 18 No. 1 (2024)

Section

Artigos

License

Creative Commons License

This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.

A publicação na Revista Pensamento Jurí­dico implica a aceitação das condições da Cessão de Direitos Autorais de Colaboração Autoral Inédita, e Termo de Responsabilidade, que serão encaminhados ao(s) autor(es) com o aceite.