JUSTICE AND/IN CRISIS: BRAZIL’S AUTHORITARIAN TRADITION AND THE DEMOCRATIC RESISTANCE OF THE 1988 CONSTITUTION

Authors

  • ANDRÉ GIOVANE DE CASTRO Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (Unijuí)

Keywords:

Authoritarianism, 1988 Constitution of the Federative Republic of Brazil, Crisis, Democracy, Judiciary

Abstract

The pendulum movement between authoritarianism and
democracy has been part of the history of colonial, independent and republican Brazil for more than 500 years. The 1988 Constitution of the Federative Republic of Brazil was born with the ambition of confronting the authoritarian tradition and being a democratic resistance based on citizenship and human rights. After 35 years, it is necessary to analyze the course of the Democratic Rule of Law from the end of the 20th century to the threshold of the 21st century, not only in relation to the Executive and Legislative Branches, but also to the Judiciary and its relationship with the reorientation of the authoritarian-democratic compass. This study, divided into two sections, aims, respectively, to reflect on the inscription of the Judiciary in constitutional history and its judicial and political link to the crisis recently expressed in the Brazilian State and society. The conclusion identifies the Judiciary as a political power, whose actions and omissions contribute to and reflect the authoritarian and democratic cycle of national history, given that its members are also the fruit of inheritance and interests, in effect calling for the continuous, fundamental and inevitable democratization of Justice. Finally, the methodology uses the genealogical method, mainly, and the archaeological method, in addition, to the qualitative approach, the basic nature, the explanatory objective and the bibliographic and documentary procedures.

Author Biography

ANDRÉ GIOVANE DE CASTRO, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (Unijuí)

Doutor e mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito – Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos – pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (Unijuí), com bolsa integral da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Bacharel em Direito pela Unijuí, com bolsa integral do Programa Universidade para Todos (ProUni). Professor do Curso de Graduação em Direito da Unijuí.

References

AGUIAR, Roberto A. R. de. Direito, poder e opressão. 2. ed. São Paulo: Alfa-Ômega, 1984.

ALMEIDA, Frederico de. A nobreza togada: as elites jurídicas e a política da justiça no Brasil. 2010. Tese (Doutorado em Ciência Política) – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo.

ARAÚJO, Cícero. Trinta anos depois: a crise da Constituição de 1988. Locus: Revista de História, Juiz de Fora, v. 24, n. 2, p. 299-329, 2018. Disponível em: https://periodicos.ufjf.br/index.php/locus/article/view/20881/22393. Acesso em: 20 dez. 2021.

ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS (AMB). Quem somos – A magistratura que queremos. Rio de Janeiro: AMB, 2018.

ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS (AMB); FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS (FGV); INSTITUTO DE PESQUISAS SOCIAIS, POLÍTICAS E ECONÔMICAS (IPESPE). Estudo da imagem do Judiciário brasileiro. Rio de Janeiro: AMB; FGV; IPESPE, 2019.

BRASIL. [Constituição (1824)]. Constituição Politica do Imperio do Brazil. Rio de Janeiro: Imperio do Brazil, 1824. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao24.htm. Acesso em: 8 ago. 2022.

BRASIL. [Constituição (1891)]. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil. Rio de Janeiro: Presidência da República, 1891. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao91.htm. Acesso em: 8 ago. 2022.

BRASIL. [Constituição (1934)]. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil. Rio de Janeiro: Presidência da República, 1934. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao34.htm. Acesso em: 8 ago. 2022.

BRASIL. [Constituição (1937)]. Constituição dos Estados Unidos do Brasil. Rio de Janeiro: Presidência da República, 1937. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao37.htm. Acesso em: 8 ago. 2022.

BRASIL. [Constituição (1946)]. Constituição dos Estados Unidos do Brasil. Rio de Janeiro: Presidência da República, 1946. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao46.htm. Acesso em: 8 ago. 2022.

BRASIL. [Constituição (1967)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Presidência da República, 1967. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao67.htm. Acesso em: 8 ago. 2022.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: Presidência da República, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em: 8 ago. 2022.

BRASIL. Emenda Constitucional nº 1, de 17 de outubro de 1969. Edita o novo texto da Constituição Federal de 24 de janeiro de 1967. Brasília: Presidência da República, 1969. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc_anterior1988/emc01-69.htm. Acesso em: 8 ago. 2022.

BRUM, Eliane. Brasil, construtor de ruínas: um olhar sobre o país, de Lula a Bolsonaro. 3. reimp. Porto Alegre: Arquipélago Editorial, 2019.

CAMPILONGO, Celso Fernandes. O Judiciário e a democracia no Brasil. Revista USP, São Paulo, n. 21, p. 116-125, 1994. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/revusp/article/view/26940/28718. Acesso em: 16 dez. 2021.

CAPPELLETTI, Mauro; GARTH, Bryant. Acesso à justiça. Tradução de Ellen Gracie Northfleet. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1998.

CASARA, Rubens R. R. Bolsonaro: o mito e o sintoma. São Paulo: Contracorrente, 2020.

CASARA, Rubens R. R. Estado pós-democrático: neo-obscurantismo e gestão dos indesejáveis. 5. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2019.

CASARA, Rubens. Prefácio. In: SEMER, Marcelo. Os paradoxos da justiça: judiciário e política no Brasil. São Paulo: Contracorrente, 2021. p. 9-15.

DALLARI, Dalmo de Abreu. O poder dos juízes. São Paulo: Saraiva, 1996.

FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS (FGV). Relatório ICJBrasil. São Paulo: FGV, 2021.

GARAPON, Antoine. O juiz e a democracia: o guardião das promessas. Tradução de Maria Luiza de Carvalho. 2. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2001.

GOMES, Luiz Flávio. A dimensão da magistratura no Estado Constitucional e Democrático de Direito: independência judicial, controle judiciário, legitimação da jurisdição, politização e responsabilidade do juiz. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1997.

LATTMAN-WELTMAN, Fernando. 30 anos esta noite: velhos e novos desafios à democracia no Brasil. Locus: Revista de História, Juiz de Fora, v. 24, n. 2, p. 331-356, 2018. Disponível em: https://periodicos.ufjf.br/index.php/locus/article/view/20883/11257. Acesso em: 10 jun. 2020.

NEDER, Gizlene. Discurso jurídico e ordem burguesa no Brasil. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1995.

NEDER, Gizlene. Iluminismo jurídico-penal luso-brasileiro: obediência e submissão. 2. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2007.

NEDER, Gizlene; CERQUEIRA FILHO, Gisálio. Criminologia e poder político: sobre direitos, história e ideologia. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006.

PASTANA, Débora Regina. Cultura jurídica nacional: símbolos e comportamentos autoritários permeados pelo discurso democrático. Antropolítica, Niterói, v. 2, n. 27, p. 183-202, 2009a. Disponível em: https://periodicos.uff.br/antropolitica/article/view/42132/23938. Acesso em: 12 dez. 2021.

PASTANA, Débora Regina. Democracia e excesso de ordem: configurações da política liberal atual. Revista Debates, Porto Alegre, v. 3, n. 1, p. 53-76, jan./jun. 2009b. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/debates/article/view/6707/5450. Acesso em: 11 dez. 2021.

RAMOS, Marcelo Maciel; CASTRO, Felipe Araújo. Aristocracia judicial brasileira: privilégios, habitus e cumplicidade estrutural. Revista Direito GV, São Paulo, v. 15, n. 2, p. 1-36, 2019. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rdgv/a/3zFNvgpfy8MxLPdLfCGW9zk/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 9 dez. 2021.

REIS, Daniel Aarão. A Constituição cidadã e os legados da ditadura. Locus: Revista de História, Juiz de Fora, v. 24, n. 2, p. 277-297, 2018. Disponível em: https://periodicos.ufjf.br/index.php/locus/article/view/20879/22392. Acesso em: 8 dez. 2021.

REZENDE, Maurício Corrêa de Moura. Democratização do Poder Judiciário no Brasil. São Paulo: Contracorrente, 2018.

SADEK, Maria Tereza. Judiciário: mudanças e reformas. Estudos Avançados, São Paulo, v. 18, n. 51, p. 79-101, 2004. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ea/a/rmr7WmNQZLyrPJ7VfWLFPyc/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 26 jan. 2022.

SANTOS, Boaventura de Sousa. Para uma revolução democrática da justiça. 3. ed. 3. reimp. São Paulo: Cortez, 2021.

SCHINKE, Vanessa Dorneles; SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Poder Judiciário e regime autoritário: democracia, história constitucional e permanências autoritárias. Revista da Faculdade de Direito UFPR, Curitiba, v. 61, n. 2, p. 41-59, maio/ago. 2016. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/direito/article/view/45091/29058. Acesso em: 17 dez. 2021.

SEMER, Marcelo. Os paradoxos da justiça: judiciário e política no Brasil. São Paulo: Contracorrente, 2021.

TAVARES, André Ramos. Manual do Poder Judiciário brasileiro. 2. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2021.

VIANNA, Luiz Wernneck; CARVALHO, Maria Alice Rezende de; MELO, Manuel Palacios Cunha; BURGOS, Marcelo Baumann. Corpo e alma da magistratura brasileira. 3. ed. Rio de Janeiro: Revan, 1997.

ZAFFARONI, Eugenio Raúl. Poder Judiciário: crise, acertos e desacertos. Tradução de Juarez Tavares. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1995.

Published

2024-03-27

How to Cite

CASTRO, ANDRÉ GIOVANE DE. JUSTICE AND/IN CRISIS: BRAZIL’S AUTHORITARIAN TRADITION AND THE DEMOCRATIC RESISTANCE OF THE 1988 CONSTITUTION. Revista Pensamento Jurídico, São Paulo, Brasil, v. 17, n. 3, p. 217–242, 2024. Disponível em: https://ojs.unialfa.com.br/index.php/pensamentojuridico/article/view/751. Acesso em: 23 nov. 2024.

Issue

Section

Artigos