HUMAN AND FUNDAMENTAL RIGHTS: THE ADVANCES OF BIOETHICS AND THE PROTECTION OF LIFE FROM TECHNOLOGICAL TRANSHUMANISM

Authors

Keywords:

Human Rights, Fundamental Rights, Technological transhumanism

Abstract

Life is not static, there are constant advents which make society to alter and modify itself. With the advances of technology and bioethics the doors for the development and enhancement of the human body have opened for the so called – technological trans-humanism. This philosophic movement stands for the presence of anthroptechnique for the enhancement of physical and psychological features, producing and creating beings infused with technology. Through this trans-humanism notion, we ask: are the human and fundamental rights to be protected or trespassed? The answer points out to this question which is integrated, methodologically, in a paradoxical, ambiguous and ambivalent perspective, regarding that the human rights, along with fundamental rights are the foundation of a society based upon democracy and equality among the people.

Author Biographies

THAMI COVATTI PIAIA, Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI)

Doutora em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS (2013). Visiting Scholar na Universidade de Illinois – Campus de Urbana-Champaign – EUA (2012). Estágio pósdoutoral na Universidade de Passo Fundo (2014/2015). Professora na Graduação e no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu - Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI -, Campus de Santo Ângelo/RS. Coordenadora do projeto de pesquisa “Cultura, diversidade e novos direitos: os direitos e os deveres fundamentais da cidadania virtual”. Pesquisadora na FADISP. Advogada e consultora em privacidade proteção de dados.

NOLI BERNARDO HAHN, Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI)

Pós-doutor pela Faculdades EST. Doutor em Ciências da Religião, Ciências Sociais e Religião, pela UMESP. Professor Tempo Integral da URI, Campus de Santo Ângelo. Graduado em Filosofia e Teologia. Possui formação em Direito. Integra o Corpo Docente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu – Mestrado e Doutorado em Direito. Lidera o Grupo de Pesquisa Novos Direitos em Sociedades Complexas, vinculado à Linha 1, Direito e Multiculturalismo, do PPG Mestrado e Doutorado em Direito da URI. Pesquisa temas relacionando Direito, Cultura, Religião e Gênero.

JOICI ANTÔNIA ZIEGLER, Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI)

Advogada, Docente, Mestra e Doutora em Direito pelo Programa de Pós-Graduação Strictu Sensu em Direito pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI – Santo Ângelo/RS. Licenciada em Filosofia e Letras; Pós-Graduada em Filosofia.

References

ALEXY, Robert. GARCÍA FIGUEROA, Alfonso. Star Trek y los derechos humanos. Tirant lo Blanch (colección cine y derecho). Valencia, 2007, p. 111.

AZEVEDO, Eliane Elisa de Souza e. Avanços da tecnociência e a pessoa humana. Revista Bioethikos, n. 4, p. 19-25, jan. 2010. Disponível em https://saocamilo-sp.br/assets/artigo/bioethikos/73/19a25.pdf . Consulta em 19 de junho de 2023.

BULOS, Uadi Lammêgo. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva, 2007.

BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. 16. ed., São Paulo: Malheiros, 2005.

FONTELES, Samuel Sales. Direitos Fundamentais. São Paulo: Editora Juspodivm, 2022.

HABERMAS, Jürgen. O futuro da natureza humana. A caminho da eugenia liberal? São Paulo: Editora Martins Fontes, 2004.

JONAS, Hans. Técnica, Medicina e Ética, sobre a prática do princípio da responsabilidade. São Paulo: Editora Paulus, 2020.

KANT, Immanuel. Fundamentação da Metafísica dos Costumes. Lisboa: Edições 70, 2007.

LUCAS, Doglas Cesar. Uma introdução sobre as ideias de direitos humanos em uma sociedade pós-humana - o futuro entre corpos, máquinas e a “identidade” humana. In: BECK, Cesar; LUCAS, Doglas Cesar; GRIEBLER, Jaqueline Beatriz; MARCHT, Laura Mallmann; SOUZA, Vitor Kinalski de (Org). Direitos Humanos e Pós-Humanismo - O Futuro Entre Corpos, Máquinas e Tecnologia. Ijuí: Editora Unijui, 2022.

MASSON, Nathália. Manual de Direito Constitucional. São Paulo: Editora Juspodvium, 2022.

RODOTÀ, Stefano. Pós-Humano. Tradução de Carlos Nelson Konder. Revista Brasileira de Direito Civil, Belo Horizonte, v. 27, p. 113-144, 2021.

RODOTÁ, Stefano. A vida na sociedade da vigilância – a privacidade hoje. Rio de Janeiro: Renovar, 2008.

SANDEL, Michael J. Contra a Perfeição: Ética na era da engenharia genética. Rio de Janeiro: Editora Civilização Brasileira, 2021.

SLOTERDIJK, Peter. Pós-Deus. Petrópolis: Editora Vozes, 2019.

SILVA, José Afonso da. Aplicabilidade das normas constitucionais. São Paulo: Malheiros, 2014.

SILVA, Virgílio Afonso. A constitucionalização do direito: os direitos fundamentais nas relações entre particulares. São Paulo: Malheiros, 2014.

capa revista Pensamento Jurídico volume 17 número 3 2023

Downloads

Published

2024-03-27

How to Cite

PIAIA, THAMI COVATTI; HAHN, NOLI BERNARDO; ZIEGLER, JOICI ANTÔNIA. HUMAN AND FUNDAMENTAL RIGHTS: THE ADVANCES OF BIOETHICS AND THE PROTECTION OF LIFE FROM TECHNOLOGICAL TRANSHUMANISM. Revista Pensamento Jurídico, São Paulo, Brasil, v. 17, n. 3, p. 25–44, 2024. Disponível em: https://ojs.unialfa.com.br/index.php/pensamentojuridico/article/view/708. Acesso em: 17 may. 2024.

Issue

Vol. 17 No. 3 (2023)

Section

Artigos

License

Copyright (c) 2024 THAMI COVATTI PIAIA, NOLI BERNARDO HAHN, JOICI ANTÔNIA ZIEGLER

Creative Commons License

This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.

A publicação na Revista Pensamento Jurí­dico implica a aceitação das condições da Cessão de Direitos Autorais de Colaboração Autoral Inédita, e Termo de Responsabilidade, que serão encaminhados ao(s) autor(es) com o aceite.