O FISIOLOGISMO ESTATAL E A CRISE INSTITUCIONAL NO ESTADO DE EXCEÇÃO À LUZ DO PENSAMENTO DE GIORGIO AGAMBEM

Abstract

O Presente estudo tem como objetivo traçar uma análise reflexiva sobre o fisiologismo polí­tico-Estatal que vem corroendo as estruturas dos poderes-funções do Estado brasileiro gerando uma crise institucional entre os três poderes através do pensamento do pensador e jurista italiano Giorgio Agabem. Neste artigo aponta-se argumentos sobre o poder do Soberano sobre as funções do Estado, faz uma análise do livro Homo Sacer, principalmente sobre a passagem do Reino e da Glória, aponta-se os entraves da polí­tica brasileira e as causas da crise institucional dos três poderes. Quantos aos meios de trabalho, o artigo buscou uma reflexão bibliográfica e crí­tica e teve como meio de pesquisa uma abordagem qualitativa. Concluiu-se neste trabalho que a atual conjuntura da polí­tica brasileira tem agravado o Estado democrático e de direito levando a uma conjuntura de um Estado de Exceção, onde a desordem institucional é agravada pela ruptura das instituições polí­ticas devido a postura do fisiologismo partidário.