NÊNIA À DEMOCRACIA: PORQUE O DEMÓS É ESSENCIAL À SOBREVIVÊNCIA DO REGIME

Abstract

RESUMO: Este artigo intenta, a partir da constatação do enorme contingente de brasielriso que se absteve de comparecer às urnas para votar no procedimento eleitoral de 2016, demonstrar a importancia e o valor do conceito de povo à forma de governo democrática e, consequentemente afirmar que o dever de votar não deve ser considerado facultativo devido a dois motivos principais, um lógico e outro de ordem ideológico. Logicamente, o povo é exposto como fundamento da democracia. Ideologicamente, que a confusão democracia/liberalismo enseja opiniões incorretas acerca dos pressupostos do próprio regime democrático. Para solucionar esse problema, é buscado na história da democracia para saber como foi pensado e construí­do, assim como foi nesse mesmo iní­cio, na polis ateniense e o liame que liga a democracia moderna, permitindo chegasse até hoje como forma de governo constitucionalmente prevista. Uma correta orientação nesse sentido pode restituir ao povo para sua identidade polí­tica e jurí­dica, evitando o abandono das urnas e, consequentemente, do regime democrático.