INTEPRETAÇÃO DO DEBATE CONTINENTAL ENTRE JUSNATURALISMO E JUSPOSITIVISMO: AS REFUTAÇÕES DE MICHEL VILLEY ÀS CRÍTICAS DE HANS KELSEN AO DIREITO NATURAL

Abstract

O presente artigo interpreta as refutações de Michel Villey às crí­ticas de Hans Kelsen ao Direito Natural. O objetivo é, primeiramente, apresentar as crí­ticas de Kelsen às teses jusnaturalistas para, em seguida, apresentar as refutações de Villey, defendendo o Direito Natural. Por fim, o artigo pretende, a partir de Kelsen e Villey, realizar um balanço dentro do debate da Filosofia do Direito continental sobre crí­ticas e refutações em torno do tema do Direito Natural.