GÊNESE DO DIREITO: AS PRIMEIRAS LEIS E OBRIGAÇÕES

Abstract

O presente artigo tem por objetivo demonstrar a evolução do direito desde sua gênese passando por três perí­odos que a doutrina denomina perí­odo irracional, perí­odo consuetudinário e perí­odo da legislação escrita. Este último é o perí­odo atual do direito no Brasil e em boa parte dos sistemas jurí­dicos mundial. A evolução em cada um destes perí­odos se mostrou possí­vel diante da busca do homem pela segurança da vida em sociedade e, em relação ao direito, pela segurança jurí­dica que persegue desde a antiguidade.