AS CAUSAS DA INSEGURANÇA JURÍDICA NO BRASIL

Abstract

O presente ensaio tem por objetivo analisar as causas que geram insegurança jurí­dica no Brasil, sendo que estas podem ser de três ordens: social, legal e jurisdicional. A questão de ordem social coincide com o ambiente em que vivemos, de alta velocidade e de constante transformação. Do ponto de vista legal, vivenciamos um caos legislativo, já que se legisla muito e quase sempre sem qualidade. Do ponto de vista jurisdicional, também vivemos um caos jurí­dico, tendo em vista as constantes mudanças de posicionamentos de nossos tribunais, notadamente os tribunais superiores, aliado a discricionariedade de nossos julgadores. Tudo isso proporciona um sentimento de desconfiança no jurisdicionado, aumentando, por conseguinte, a litigiosidade, tornando letra morta o princí­pio da razoável duração do processo, além de ocasionar prejuí­zos de ordem econômica, pois sem segurança jurí­dica a atividade econômica se torna de alto risco.