AMICUS CURIAE – DEMOCRATIZAÇÃO NO PROCESSO E POSSÍVEL MUDANÇA DA NEUTRALIDADE PARA A PARCIALIDADE

Abstract

TRATA-SE DE UMA ANÁLISE DO INSTITUTO AMICUSCURIAE E SUAS INTERVENÇÕES NO PROCESSO, IDENTIFICANDO SUA ORIGEM E TRAZENDO À COLAÇÃO, POSICIONAMENTOS E PARTICIPAÇÃO EM DIREITO ALIENÍGENA, NOTADAMENTE NO COMMON LAW INGLÊS E NOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA. FORAM APONTADAS DIFERENTES FORMAS DE ATUAÇÃO DO AMICUSCURIAE E SUA NATUREZA JURÍDICA. BUSCOU-SE IDENTIFICAR COM A EVOLUÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS POSSIBILIDADES DE SUA ATUAÇÃO, A EVENTUAL MUDANÇA DA NEUTRALIDADE PARA A PARCIALIDADE.