A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA COMO MANIFESTAÇÃO DE UM PODER JUDICIÁRIO PROTETOR DOS DIREITOS HUMANOS

Abstract

O TRABALHO EM LUME DISCORRE SOBRE O INSTITUTO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA, VISTA COMO INOVAÇÃO NO ORDENAMENTO PÁTRIO, MAS HÁ TEMPOS CONSAGRADA EM DOCUMENTOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS. NESTE CONTEXTO, APÓS EXPLICITAR O MOVIMENTO DE INTERNALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS, SERíO TECIDOS ALGUNS COMENTÁRIOS PRELIMINARES A ESTE MECANISMO ASSEGURADOR DAS GARANTIAS DOS DETIDOS PRÉ-CAUTELARMENTE, BEM COMO O PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO CONTEMPORÂNEO NA EFETIVAÇÃO DO INSTITUTO.