CONCEITOS FUNDAMENTAIS DE BIODIREITO: INSACRIFICABILIDADE, MATABILIDADE E MORTALIDADE

Abstract

AS SOLUÇÕES ADEQUADAS PARA QUESTÕES RELACIONADAS AO BIODIREITO DEPENDEM DA COMPREENSÃO ADEQUADA DE CONCEITOS ESSÊNCIAS QUE INFORMAM E LASTREIAM O DIREITO À VIDA CONSTITUCIONALMENTE TUTELADO. AS IDEIAS DE INSACRIFICABILIDADE E MATABILIDADE, APRESENTADAS PELO FILÓSOFO GIORGIO AGAMBEN EM SEUS ESTUDOS SOBRE A VIDA NUA, ESTABELECE UM PARALELO ENTRE O INSTITUTO ROMANO VITAE NECISQUEPOSTESTAS E O PODER SOBERANO NO QUE REALIZA UMA GENEALOGIA DO BIOPODER. SOMADAS À IDEIA DE MORTALIDADE, INFLUENCIADA PELA FILOSOFIA DE HEIDEGGER, OFERECEM UM ARCABOUÇO TEÓRICO SUFICIENTE PARA DETERMINAR O ALCANCE E OS LIMITES DAS POSIÇÕES JUSFUNDAMENTAIS QUE GARANTEM A EXISTÊNCIA VITAL DO SER HUMANO.