VALIDADE, PARA QUE? A VALIDADE KELSENIANA, UM CONCEITO PROBLEMÁTICO

Abstract

O presente trabalho pretende tratar do interesse cientí­fico por detrás do conceito de "validade" na forma elaborada do Kelsen. Para tanto, primeiramente propõe-se uma descrição do aparelho teórico elaborado por Kelsen no que tange a validade das normas, em seguida, mostrar-se-á a relação entre validade e obrigatoriedade das normas como critério de interesse cientí­fico, e por fim, tentará se demonstrar a incapacidade da relação entre validade e obrigatoriedade em responder as questões pretendidas na elaboração da referida teoria.