Compulsory motherhood for white and black women: the non-compliance with Goal 5.6 of the 2030 Agenda in Brazil
Keywords:
2030 Agenda, Black women, Brazil, Compulsory Motherhood, White womenAbstract
This article analyzes the different ways in which compulsory motherhood is imposed on white and Black women in Brazil, examining how these impositions produce gender and racial inequalities that hinder the fulfillment of Goal 5.6 of the UN 2030 Agenda, which aims to ensure universal access to sexual and reproductive health and the full autonomy of women over their bodies. The research adopts a deductive, qualitative, and intersectional method, based on normative, bibliographic, and critical analysis of secondary data, seeking to understand the multiple layers of oppression that sustain the naturalization of motherhood as a female social destiny. To this end, it investigates how the discourse of compulsory motherhood manifests differently between white and Black women: for the former, the imposition operates as a moral expectation and ideal of fulfillment; for the latter, as an instrument of control, blame, and exclusion, reproducing colonial and racist stigmas. Through critical analysis of normative frameworks, public policies, and specialized literature, it becomes evident that the structural barriers to the exercise of bodily and reproductive autonomy reveal the implementation deficit of the 2030 Agenda in Brazil, especially concerning the goals of gender equality, health, and reproductive rights. It concludes that confronting compulsory motherhood requires the effective mainstreaming of gender and race in state policies, recognizing the specificities of women’s experiences and ensuring real conditions for the exercise of reproductive freedom and full citizenship.
References
BERNARDINO, Lethicia Ramos. A Dor do Ser Mater: A Compulsoriedade da Reprodução nas Especificidades de Mulheres Pretas e Brancas. In: Fazendo Gênero, 12., 2021, Florianópolis. Anais eletrônicos, 2024. Disponível em: [https://www.fg2021.eventos.dype.com.br/resources/anais/8/fg2020/1627417516_ARQUIVO_276f7464fb6b4bb8d878c04de75906f4.pdf](https://www.fg2021.eventos.dype.com.br/resources/anais/8/fg2020/1627417516_ARQUIVO_276f7464fb6b4bb8d878c04de75906f4.pdf). Acesso em: 3 nov. 2025.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988. Disponível em: [https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm). Acesso em: 7 nov. 2025.
BRASIL. Lei nº 13.165/2015. Institui o Programa Saúde na Escola. Brasília: Presidência da República, 2015.
BRASIL. Lei nº 14.443/2022. Altera a Lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996 [...]. Brasília: Presidência da República, 2022.
BRASIL. Tudo Tem Seu Tempo: Adolescência Primeiro, Gravidez Depois. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Brasília, 2018. Disponível em: [https://bibliotecadigital.mdh.gov.br/jspui/handle/192/6451](https://bibliotecadigital.mdh.gov.br/jspui/handle/192/6451). Acesso em: 7 nov. 2025.
CASTRO, Giovana de Carvalho. De Ventres Degenerados Nascem Crias Tortuosas: Maternidade Negra como Campo de Disputas no Pós Abolição em Juiz de Fora. In: V Seminário Nacional Desfazendo Gênero, 2021, online. Anais eletrônicos, 2021. Disponível em: [https://editorarealize.com.br/editora/anais/desfazendogenero/2021/TRABALHO_COMPLETO_EV168_MD_SA_ID_17122021212904.pdf#:~:text=1850%2C%20crian%C3%A7a%20negra%20passou%20a%20ocupar%20um,al%C3%A7a%20condi%C3%A7%C3%B5es%20ainda%20m%0Aais%20severas%20nessa%20l%C3%B3gica](https://editorarealize.com.br/editora/anais/desfazendogenero/2021/TRABALHO_COMPLETO_EV168_MD_SA_ID_17122021212904.pdf#:~:text=1850%2C%20crian%C3%A7a%20negra%20passou%20a%20ocupar%20um,al%C3%A7a%20condi%C3%A7%C3%B5es%20ainda%20m%0Aais%20severas%20nessa%20l%C3%B3gica). Acesso em: 4 nov. 2025.
COSTA, Marli Marlene Moraes da; FREITAS, Maria Victoria Pasquoto de. A Gravidez na Adolescência e a Feminização da Pobreza a partir de Recortes de Classe, Gênero e Raça. Revista Direitos Culturais, Santo Ângelo, v. 16, n. 40, p. 5-23, 2021. Disponível em: [https://san.uri.br/revistas/index.php/direitosculturais/article/view/244](https://san.uri.br/revistas/index.php/direitosculturais/article/view/244). Acesso em: 3 nov. 2025.
DEL PRIORE, Mary. Histórias e Conversas de Mulher: amor, sexo, casamento e trabalho em mais de 200 anos de história. 2. ed. São Paulo: Planeta, 2014.
DEL PRIORE, Mary. Homens e Mulheres: o imaginário sobre esterilidade na América portuguesa. Revista História, Ciências e Saúde, Manguinhos, v. VIII, p. 98-112, 2001.
GRUPO DE TRABALHO DA SOCIEDADE CIVIL PARA A AGENDA 2030. II Relatório Luz da Sociedade Civil Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável: Brasil – Síntese II. GTSC A2030, 2018. Disponível em: [https://gtagenda2030.org.br/wpcontent/uploads/2018/07/relatoriosicc81ntese_final_download.pdf](https://gtagenda2030.org.br/wpcontent/uploads/2018/07/relatoriosicc81ntese_final_download.pdf). Acesso em: 7 nov. 2025.
GRUPO DE TRABALHO DA SOCIEDADE CIVIL PARA A AGENDA 2030. V Relatório Luz da Sociedade Civil Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável: Brasil. GTSC A2030, 2021. Disponível em: [https://gtagenda2030.org.br/wpcontent/uploads/2021/07/por_rl_2021_completo_vs_03_lowres.pdf](https://gtagenda2030.org.br/wpcontent/uploads/2021/07/por_rl_2021_completo_vs_03_lowres.pdf). Acesso em: 7 nov. 2025.
GRUPO DE TRABALHO DA SOCIEDADE CIVIL PARA A AGENDA 2030. VI Relatório Luz da Sociedade Civil Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável: Brasil. GTSC A2030, 2022. Disponível em: [https://gtagenda2030.org.br/wpcontent/uploads/2022/07/pt_rl_2022_final_web1.pdf](https://gtagenda2030.org.br/wpcontent/uploads/2022/07/pt_rl_2022_final_web1.pdf). Acesso em: 7 nov. 2025.
GRUPO DE TRABALHO DA SOCIEDADE CIVIL PARA A AGENDA 2030. VII Relatório Luz da Sociedade Civil Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável: Brasil. GTSC A2030, 2023. Disponível em: [https://gtagenda2030.org.br/wp-content/uploads/2024/10/rl_2024_pt-webcompleto_lowres.pdf](https://gtagenda2030.org.br/wp-content/uploads/2024/10/rl_2024_pt-webcompleto_lowres.pdf). Acesso em: 7 nov. 2025.
GRUPO DE TRABALHO DA SOCIEDADE CIVIL PARA A AGENDA 2030. VIII Relatório Luz da Sociedade Civil Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável: Brasil. GTSC A2030, 2024. Disponível em: [https://gtagenda2030.org.br/wp-content/uploads/2024/10/rl_2024_pt-webcompleto_lowres.pdf](https://gtagenda2030.org.br/wp-content/uploads/2024/10/rl_2024_pt-webcompleto_lowres.pdf). Acesso em: 7 nov. 2025.
IACONELLI, Vera. Manifesto Antimaternalista: Psicanálise e políticas de reprodução. 1. ed. Rio de Janeiro: Zahar, 2023.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE. Trabalho, renda e moradia: desigualdades entre brancos e pretos ou pardos persistem no país. Portal do IBGE, 2020. Disponível em: [https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/29433-trabalho-renda-e-moradia-desigualdades-entre-brancos-e-pretos-ou-pardos-persistem-no-pais](https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/29433-trabalho-renda-e-moradia-desigualdades-entre-brancos-e-pretos-ou-pardos-persistem-no-pais). Acesso em: 3 nov. 2025.
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA – IPEA. Agenda 2030: ODS – Metas Nacionais dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Governo Federal, Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, 2018. Disponível em: [https://portalantigo.ipea.gov.br/agencia/images/stories/PDFs/livros/livros/180801_ods_metas_nac_dos_obj_de_desenv_susten_propos_de_adequa.pdf](https://portalantigo.ipea.gov.br/agencia/images/stories/PDFs/livros/livros/180801_ods_metas_nac_dos_obj_de_desenv_susten_propos_de_adequa.pdf). Acesso em: 7 nov. 2025.
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA – IPEA. Brasil adapta metas de desenvolvimento da ONU à realidade nacional. Portal do IPEA, 2018. Disponível em: [https://portalantigo.ipea.gov.br/agencia/index.php?option=com_content&view=article&id=34183%3Abrasil-adapta-metas-de-desenvolvimento-da-onu-a-realidade-nacional&catid=10%3Adisoc&directory=1&Itemid=1](https://portalantigo.ipea.gov.br/agencia/index.php?option=com_content&view=article&id=34183%3Abrasil-adapta-metas-de-desenvolvimento-da-onu-a-realidade-nacional&catid=10%3Adisoc&directory=1&Itemid=1). Acesso em: 7 nov. 2025.
KYRILLOS, Gabriela M. Uma Análise Interseccional de Gênero e Etnia sobre as Limitações na Eficácia da Convenção para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher (CEDAW) no Brasil. In: Fazendo Gênero, 11., 2017, online. Anais eletrônicos, 2017, p. 10. Disponível em: [https://www.wwc2017.eventos.dype.com.br/resources/anais/1499459809_ARQUIVO_Kyrillos_Texto_completo_MM_FG.pdf](https://www.wwc2017.eventos.dype.com.br/resources/anais/1499459809_ARQUIVO_Kyrillos_Texto_completo_MM_FG.pdf). Acesso em: 7 nov. 2025.
NEXO. Alta taxa de gravidez na adolescência no Brasil: o desafio de quebrar o ciclo da pobreza intergeracional. Portal Nexo Políticas Públicas: São Paulo, 2023. Disponível em: [https://pp.nexojornal.com.br/opiniao/2023/09/26/alta-taxa-de-gravidez-na-adolescencia-no-brasil-o-desafio-de-quebrar-o-ciclo-de-pobreza-intergeracional](https://pp.nexojornal.com.br/opiniao/2023/09/26/alta-taxa-de-gravidez-na-adolescencia-no-brasil-o-desafio-de-quebrar-o-ciclo-de-pobreza-intergeracional). Acesso em: 3 nov. 2025.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS – ONU Brasil. Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no Brasil. Nações Unidas Brasil, 2022. Disponível em: [https://brasil.un.org/pt-br/sdgs](https://brasil.un.org/pt-br/sdgs). Acesso em: 6 nov. 2025.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS – ONU. Plataforma de Ação de Pequim. IV Conferência Mundial sobre a Mulher. Pequim, 1995. Disponível em: [https://www.unwomen.org/pt](https://www.unwomen.org/pt). Acesso em: 7 nov. 2025.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS – ONU. Relatório da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento: Plataforma de Cairo. Cairo, 1994. Disponível em: [https://brazil.unfpa.org/sites/default/files/pub-pdf/relatoriocairo.pdf](https://brazil.unfpa.org/sites/default/files/pub-pdf/relatoriocairo.pdf). Acesso em: 7 nov. 2025.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher – CEDAW. Nova York: ONU, 1979. Disponível em: [https://www.onumulheres.org.br/](https://www.onumulheres.org.br/). Acesso em: 7 nov. 2025.
ZIRBEL, Ilze. Biopoder e Técnicas Reprodutivas. Revista Eletrônica de Humanidades do Curso de Ciências Sociais da UNIFAP, Macapá, v. 12, n. 1, p. 123-143, 2022. Disponível em: [https://philpapers.org/archive/ZIRBAR.pdf](https://philpapers.org/archive/ZIRBAR.pdf). Acesso em: 3 nov. 2025.
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