Pós-humanismo e inteligência artificial: os impactos aos direitos humanos no estreitamento da relação humano-máquina

Autores/as

Palabras clave:

Direitos Humanos, Inteligência artificial, Humanos, Máquinas, Novos Direitos

Resumen

O presente artigo objetiva estudar a ressignificação dos conceitos de humano através do pensamento pós-humano e as suas contribuições na crescente interação destes com robôs. Parte da hipótese de que é preciso superar o paradigma dualista para repensar os direitos humanos diante das novas relações. A partir disso, discorre-se acerca das transformações conceituais dos movimentos do pós-humanismo e do avanço da inteligência artificial. Demonstra-se, ainda, a desconstrução do conceito de humano a partir das ideais de pós-humano e das novas tecnologias, o dualismo, o pós-dualismo e o papel dos robôs na relação entre humanos e máquinas. Assim como os impactos nos direitos humanos a partir das interações entre humanos e robôs e os caminhos de superação da noção dualista. Tem como ênfase a bibliografia de Francesca Ferrando, Agripino Santos e Stefano Rodotà, além de outros autores e pesquisadores da temática. Metodologicamente, trata-se de pesquisa exploratória, com procedimento hipotético-dedutivo, abordagem qualitativa e transdisciplinar e técnica de pesquisa de revisão bibliográfica.

Biografía del autor/a

Marco Antonio Compassi Brun, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul

Doutorando em Direito junto ao Programa de Pós-Graduação da Universidade Regional do Noroeste do Rio Grande do Sul (PPGD - UNIJUÍ). Mestre em Direitos Humanos pela UNIJUÍ. Especialista em Proteção de Dados: LGPD & GDPR pela Fundação Escola Superior do Ministério Público e Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Vinculado ao grupo de pesquisa "Direitos Humanos, Democracia e Tecnologias de Informação e Comunicação. Advogado.

Mateus de Oliveira Fornasier, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul

Professor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado) em Direitos Humanos da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUI). Doutor em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS, Brasil), com Pós-Doutorado em Direito pela University of Westminster (Reino Unido). Integrante do Grupo de Pesquisa Direitos Humanos, Democracia e Tecnologias de Informação e Comunicação.

Fernanda Viero da Silva, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul

Doutoranda em Direito pelo Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito da UNIJUÍ. Mestre em Direito. Especialista em Direito Digital e Proteção de Dados pela Escola Brasileira de Direito. Bolsista CAPES/PROSUC e integrante do Grupo de Pesquisa Direitos Humanos, Democracia e Tecnologias de Informação e Comunicação.

Citas

AGUIRRE-CELIS, N.; MIIKKULAINEN, R. What AI can do for Neuroscience: understanding how the brain represents word meanings. In: CEBRAL-LOUREDA, M.; RINCÓN-FLORES, E. G.; SANCHEZ-ANTE, G. What AI can do: strengths and limitations of artificial intelligence. Boca Raton: CRC Press, 2023. Cap. 20. E-book (458 p.). Disponível em: https://www.routledge.com/What-AI-Can-Do-Strengths-and-Limitations-of-Artificial-Intelligence/Cebral-Loureda-Rincon-Flores-Sanchez-Ante/p/book/9781032396002. Acesso em: 23 jul. 2023.

ALIEN: Covenant. Direção: Scott Free Productions. Produção: Ridley Scott; Huffam, et al. [S.l.]: 20th Century Fox;. 2017. Star+ (122 min.).

AMECA Drawing A Cat. [S.l.]: Engineered Arts. 2023. 1 vídeo. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=L32BRcvnWRU. Acesso em: 28 jul. 2023.

ARNANZ, A. S. Creating non-discriminatory artificial intelligence systems: balancing the tensions between code granularity and the general nature of legal rules. IDP - Revista d'Internet, Dret i Política, Barcelona, n. 38, p. 1-12, 2023. Disponível em: https://www.raco.cat/index.php/IDP. Acesso em: 29 jul. 2023.

ASSEMBLEIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração Universal dos Direitos Humanos. Assembleia Geral das Nações Unidas, 1948. Disponível em: http://www.ct.ufpb.br/lacesse/contents/documentos/legislacao-internacional/declaracao-universal-dos-direitos-humanos-1948.pdf/view. Acesso em: 11 nov. 2023.

ATOMIC Heart. Chipre: Mundfish. 2023. 1 jogo eletrônico.

BE Right Back (temporada 2, ep. 1). Black Mirror. Direção: Owen Harris. Produção: Barney Reisz e Charlie Brooker. Reino Unido: Zeppotron; Endemol UK. 2013. Netflix (44 min.).

BON, A. et al. Decolonizing technology and society: a perspective from the Global South. In: WERTHNER, H., et al. Perspectives on digital humanism. Cham: Springer, 2022.

BRAIDOTTI, R. The posthuman. Cambridge; Malden: Polity Press, 2013.

BRANDON, M.; SHLYKOVA, N.; MORGENTALER, A. Curiosity and other attitudes towards sex robots: Results of an online survey. Journal of Future Robot Life, v. 3, n. 1, p. 3-16, 2022. Disponível em: https://content.iospress.com/articles/journal-of-future-robot-life/frl200017. Acesso em: 23 jul. 2023.

CEBRAL-LOUREDA, M. The neurocomputational becoming of intelligence: philosophical challenges. In: CEBRAL-LOUREDA, ; RINCÓN-FLORES, E. G.; SANCHEZ-ANTE, G. What AI can do: strengths and limitations of artificial intelligence. Boca Raton: CRC Press, 2023. E-book (458 p.). Disponível em: https://www.routledge.com/What-AI-Can-Do-Strengths-and-Limitations-of-Artificial-Intelligence/Cebral-Loureda-Rincon-Flores-Sanchez-Ante/p/book/9781032396002. Acesso em: 23 jul. 2023.

COECKELBERGH, M. Ética na inteligência artificial. São Paulo; Rio de Janeiro: Ubu Editora; Editora PUC-Rio, 2023. E-book.

CRUTZEN, P. J.; STOERMER, E. F. The "Anthropocene". Global Change NewsLetter - The International Geosphere–Biosphere Programme (IGBP): A Study of Global Change, Stockholm, n. 41, p. 17-18, 2000. Disponível em: http://www.igbp.net/download/18.316f18321323470177580001401/1376383088452/NL41.pdf#page=17. Acesso em: 12 fev. 2024.

ENGINEERED ARTS. Ameca: the future face of robotics. Engineered Arts. Disponível em: https://www.engineeredarts.co.uk/robot/ameca/. Acesso em: 25 jul. 2023.

EPSTEIN, Z. et al. Art and the science of generative AI: a deeper dive. Science Perspectives, Washington DC, p. 1-23, 2023. Disponível em: https://arxiv.org/abs/2306.04141. Acesso em: 23 jul. 2023.

FERRANDO, F. Posthumanism, transhumanism, antihumanism, metahumanism, and new materialisms: differences and relations. Existenz, v. 8, n. 2, p. 26-32, 2013. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/304333989_Posthumanism

_Transhumanism_Antihumanism_Metahumanism_and_New_Materialisms_Differences_and_Relations. Acesso em: 19 jul. 2023.

FERRANDO, F. Is the post-human a post-woman? Cyborgs, robots, artificial intelligence and the futures of gender: a case study. European Journal of Futures Research, Berlin, v. 43, p. 1-17, 2014. Disponível em: https://eujournalfuturesresearch.springeropen.com/articles/10.1007/s40309-014-0043-8. Acesso em: 18 jul. 2023.

FERRANDO, F. The party of the Anthropocene: post-humanism, environmentalism and the post-anthropocentric paradigm shift. Relations, Milano, v. 4, n. 2, p. 59-173, 2016a. Disponível em: https://www.ledonline.it/index.php/Relations/article/view/1073. Acesso em: 22 jul. 2023.

FERRANDO, F. Humans have always been posthuman: a spiritual genealogy of posthumanism. In: BANERJI, D.; PARANJAPE, M. R. Critical posthumanism and planetary futures. New Delhi: Springer, 2016b. Cap. 15, p. 243-256.

FERRANDO, F. Philosophical posthumanism. London; New York: Bloomsbury Academic, 2019.

FERRANDO, F. Leveling the posthuman playing field. Theology and Science, Abingdon, p. 1-6, 2020. Disponível em: https://www.tandfonline.com/doi/full/10.1080/

2019.1710343. Acesso em: 18 jul. 2023.

FORNASIER, M. D. O. Democracia e tecnologias de informação e comunicação: mídias sociais, bots, blockchain e inteligência artificial na opinião pública e na decisão política. Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2020.

GALILEU. Arábia Saudita torna-se primeiro país a conceder cidadania para um robô. Galileu, 2017. Disponível em: https://revistagalileu.globo.com/Tecnologia/noticia/

/10/arabia-saudita-torna-se-primeiro-pais-conceder-cidadania-para-um-robo.html. Acesso em: 23 jul. 2023.

GRAY, K. et al. The psychology of robots and artificial intelligence. In: GILBERT, D. T.; LINDZEY, G.; FISKE, S. T. The Handbook of Social Psychology. 6ª. ed. Cambridge : Situational Press, 2023.

HAUG, C. J.; DRAZEN, J. M. Artificial intelligence and machine learning in clinical medicine. The New England Journal of Medicine, Waltham, p. 1201-1208, 2023. Disponível em: https://www.nejm.org/doi/full/10.1056/NEJMra2302038#article

_citing_articles. Acesso em: 08 jul. 2023.

KRÜGER, O. “The singularity is near!” Visions of artificial intelligence in posthumanism and transhumanism. International Journal of Interactive Multimedia and Artificial Intelligence, Logroño, v. 7, n. 1, p. 16-23, 2021. Disponível em: https://www.ijimai.org/journal/bibcite/reference/2971. Acesso em: 22 jul. 2023.

LARSEN, M. Toward a dataist future: tracing Scandinavian posthumanism in real humans. AI & Society, London, n. 38, p. 349-361, 2021. Disponível em: https://link.springer.com/article/10.1007/s00146-021-01296-9. Acesso em: 25 jul. 2023.

MAIA, J. J. M. Humano, pós-humano e transumano: fronteiras dúbias e indefinidas num mundo desigual. Revista de História das Ideias, Coimbra, v. 35, n. 2, p. 47-70, 2017. Disponível em: https://impactum-journals.uc.pt/rhi/article/view/2183-8925_35_3. Acesso em: 22 jul. 2023.

MALDONADO-TORRES, N. Analítica da colonialidade e da decolonialidade: algumas dimensões básicas. In: BERNARDINO-COSTA, J.; MALDONADO-TORRES, N.; GROSFOGUEL, R. Decolonialidade e pensamento afrodiaspórico. 2ª. ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2020.

O GLOBO. Robôs sexuais com aparência de crianças preocupam especialistas. O Globo, 2017. Disponível em: https://oglobo.globo.com/economia/robos-sexuais-com-aparencia-de-criancas-preocupam-especialistas-21555076. Acesso em: 29 jul. 2023.

RODOTÀ, S. Pós-humano. Revista Brasileira de Direito Civil, Belo Horizonte, v. 27, p. 113-144, 2021. Disponível em: http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/

documentacao_e_divulgacao/doc_biblioteca/bibli_servicos_produtos/bibli_informativo/2021_Periodicos/Rev-Bras-Dir-Civil_v.27_n.1.pdf. Acesso em: 22 jul. 2023.

SAMUEL, S. Robot priests can bless you, advise you, and even perform your funeral. Vox, 2020. Disponível em: https://www.vox.com/future-perfect/2019/9/9/20851753/ai-religion-robot-priest-mindar-buddhism-christianity. Acesso em: 23 jul. 2023.

SANTOS, A. Tecnonatureza, transumanismo e pós-humanidade: o direito na hiperaceleração biotecnológica. Salvador: JusPodivm, 2020.

SILVA, B. C.; VELIQ, F. Figuras pós-humanas e inteligência artificial: uma reflexão a partir de Black Mirror. Ação Midiática, Curitiba, n. 22, p. 243-265, 2021. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/acaomidiatica/article/view/73909. Acesso em: 19 jul. 2023.

SIMONI, M. L. B. A criação de Adão. 1511.

TUFFLEY, D. Human Intelligence + Artificial Intelligence = Human Potential. Griffith Journal of Law & Human Dignity - Law and Human Dignity in the Technological Era, Gold Coast, p. 1-20, 2019.

UNIÃO EUROPEIA. Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia. Jornal Oficial das Comunidades Europeias, 2000. Disponível em: https://www.europarl.europa.eu/charter/pdf/text_pt.pdf. Acesso em: 29 jul. 2023.

VINCI, L. Homem Vitruviano. 1490.

Publicado

2025-10-31

Cómo citar

BRUN, Marco Antonio Compassi; FORNASIER, Mateus de Oliveira; SILVA, Fernanda Viero da. Pós-humanismo e inteligência artificial: os impactos aos direitos humanos no estreitamento da relação humano-máquina. Revista Pensamento Jurídico, São Paulo, Brasil, v. 19, n. 2, p. 100–124, 2025. Disponível em: https://ojs.unialfa.com.br/index.php/pensamentojuridico/article/view/906. Acesso em: 5 dic. 2025.

Número

Sección

Artigos