A CONSTRUÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA COMO DIREITO FUNDAMENTAL A PARTIR DA DIMENSÃO DOS DIREITOS HUMANOS

Autores

  • JANETE MARTINS Universidade regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões https://orcid.org/0000-0002-8014-8237
  • JOÃO DELCIOMAR GATELLI Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões
  • TACIANA DAMO CERVI Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões

Palavras-chave:

acesso à justiça, direito fundamental, direitos humanos

Resumo

O presente artigo tem como objetivo discutir o acesso à justiça como direito fundamental a partir da dimensão dos direitos humanos. A metodologia utilizada é a hipotético-dedutivo, ou seja, parte do seguinte questionamento: de que maneira ocorre a efetivação do acesso a justiça como direito humano fundamental? O artigo está dividido em dois momentos; 1º momento – se discute o acesso a justiça e num segundo momento o acesso à justiça como direito fundamental. O acesso efetivo à justiça é a garantia de avanço no acesso às instituições do Poder Judiciário com todas as especificidades e interfaces em decorrência de uma demanda. Essas considerações nessa perspectiva demonstram que é através da acessibilidade e discussão na esfera pública que pretende a proteção aos interesses, em face de realidades novas frente aos direitos.

Biografia do Autor

JANETE MARTINS, Universidade regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões

Coordenadora do Curso de Direito - URI/AS, Presidente da FuRI - Fundação Regional Integrada, Doutora em Ciências Sociais pela UNISINOS – São Leopoldo/RS, com tese defendida em Mediação, Mestre em Direito pela UNISC – Santa Cruz do Sul/RS e Especialista em Direito Público e Bacharel em Direito pela UNIJUI – Ijuí/RS, Professora da Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito – Mestrado e Doutorado e da Graduação em Direito, Editora da Revista Direito e Justiça: Reflexões Sociojurídicas, Pertencente ao Grupo de pesquisa Conflito, Cidadania e Direitos Humanos, vinculado a Linha de Pesquisa II – Políticas de Cidadania e Resolução de Conflitos, pesquisadora em Mediação da URI – Universidade regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – campus de Santo Ângelo/RS.

JOÃO DELCIOMAR GATELLI, Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões

Doutor em Direito Privado pela Universidad de Salamanca (2015) e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2002). Especialista em Direito pelo Instituto de Ensino Superior de Santo Ângelo (1999), graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (1994). Atualmente é Professor horista da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI), advogado na Sociedade Gatelli e Kupske Advogados Associados S/C. Tem experiência na área de Direito Civil, com ênfase em Família e Sucessões, Direito da Criança e do Adolescente e Responsabilidade Civil.

TACIANA DAMO CERVI, Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões

Doutora em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Professora no Curso de Direito da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, campus Santo Ângelo (URISAN). Departamento de Ciências Sociais Aplicadas.

Referências

ABERS, Rebecca; Bulow, Marisa Von. Movimentos sociais na teoria e na prática: como estudar o ativismo através da fronteira entre estado e sociedade? como estudar o ativismo através da fronteira entre estado e sociedade? Sociologias, Porto Alegre ano 13, no 28, 2011, p. 52-84.

ARENDT, Hannah. A condição humana. Rio de Janeiro: Forense Editora,1997.

BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. 18. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.

BOURDIEU, Pierre. O campo político. Revista Brasileira de Ciência Política, n. 5, 2011, p.

-216.

CAPELLETI, Mauro; GARTH, Bryant. Acesso à justiça. Porto Alegre: Sergio Fabris, 1998.

HABERMAS, Jürgen. Direito e democracia: entre facticidade e validade. 2ª Edição. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro. 2010.

HELLER, Agnes. Além da Justiça. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1998.

LIPPMANN, Ernesto. Os Direitos fundamentais da Constituição de 1988. São Paulo: Editora LTR, 1999

MARTINS, José de S. A sociedade vista do abismo: novos estudos sobre exclusão, pobreza e classes sociais. Rio de Janeiro: Petropolis, 2008,

MORAIS, José L. B.; SPENGLER, Fabiana M. O Estado e suas crises. Porto Alegre: Livraria do Advogado. 2008

OLIVEIRA, Marcella B. Justiças do diálogo: Uma análise da mediação extrajudicial e da produção de justiça. Dilemas: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social, v. 4, 2011. p. 191-228.

SADEK, Maria T. Efetividade de direitos e o acesso à justiça. In: Renault, Sérgio; Bottini, Pierpaolo. (Org.). Reforma do Judiciário. São Paulo: Editora Saraiva, 2005, v. 1.

SALES, Lilia. Justiça e mediação de conflitos. Belo Horizonte: Del Rey, 2003.

SANTOS, Boaventura de Souza. Pela mão de Alice. São Paulo: Cultura, 2000.

SINHORETTO, Jacqueline. Corpos do poder: operadores jurídicos na periferia de São Paulo. Sociologias, n.13, 2005, p.136-161.

TILLY, Charles. O acesso desigual ao conhecimento científico. Tempo social, v.18, n.2, 2006, p.47-63.

TOURAINE, Alain.Um novo paradigma para compreender o mundo de hoje. Petrópolis: Vozes, 2007a.

TOURAINE, Alain. Crítica à modernidade. Petropolis: Editora Vozes, 2002

WARAT, Luís A. Surfando na pororoca: o ofício do mediador, Buenos Aires: Alamed, 2004

ZARIAS, Alexandre. A família do direito e a família no direito: a legitimidade das relações sociais entre a lei e a Justiça. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 25/74, 2010, p. 61-76.

capa revista Pensamento Jurídico volume 18 número 1 2024

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Publicado

2024-06-10

Como Citar

MARTINS, JANETE; GATELLI, JOÃO DELCIOMAR; CERVI, TACIANA DAMO. A CONSTRUÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA COMO DIREITO FUNDAMENTAL A PARTIR DA DIMENSÃO DOS DIREITOS HUMANOS. Revista Pensamento Jurídico, São Paulo, Brasil, v. 18, n. 1, p. 295–318, 2024. Disponível em: https://ojs.unialfa.com.br/index.php/pensamentojuridico/article/view/834. Acesso em: 23 nov. 2024.

Edição

v. 18 n. 1 (2024)

Seção

Artigos

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